Começou o ataque à poluição automóvel. Foi aprovada em Conselho de Ministros, no passado dia 22 de Setembro, uma medida que estabelece que o Imposto Automóvel (IA) dos veículos ligeiros de passageiros, novos e usados, deixa de ser definido exclusivamente em função da respectiva cilindrada e passa a considerar um factor ambiental, representado pelo nível de emissões do dióxido de carbono, indexado a escalões de emissões.
Baseado no princípio do poluidor/pagador, pretende-se que se caminhe no sentido da procura de automóveis mais amigos do ambiente e mais eficientes em termos energéticos, em consonância com as mais recentes propostas da Comissão Europeia, que indicam que a fiscalidade automóvel pode contribuir para a minimização dos impactes ambientais negativos resultantes da entrada em circulação dos veículos.
Refira-se que o novo modelo de tributação do IA não provocará um aumento da carga fiscal no sector, registando-se apenas uma redistribuição de modo a estimular opções mais amigas do ambiente.
As alterações legislativas necessárias para concretizar estas orientações serão introduzidas no Orçamento de Estado para 2006 (que talvez surja após as eleições autárquicas!), prevendo-se que tais alterações só comecem a vigorar a partir de 1 de Julho de 2006.
O Sector Automóvel espera para ver. Para o presidente da Associação do Comércio Automóvel, a medida é “avulsa” e representa um “aumento da carga fiscal encapotado”. “A coexistência de um imposto sobre a cilindrada com uma componente ambiental não faz sentido”, diz Fernando Martorel, que lamenta que o sector não tenha ainda sido ouvido. O responsável defende que o IA seja substituído por um imposto em função do valor do carro, sendo a perda de receita fiscal compensada por um aumento gradual do imposto de circulação.
Já o líder da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel”, Ferreira Nunes, concorda com o “princípio do poluidor/pagador”, apesar de achar que esta é uma medida “titubeante”. “Temos estado a perder tempo nesta matéria”, denuncia o responsável, que vai “esperar para ver” de que forma o Executivo vai regulamentar a lei.
Na minha opinião trata-se de uma medida de louvar, pela qual a Associação Quercus há muito batalhava, vamos agora ver a aplicabilidade que a medida vai ter.
SAUDAÇÕES AMBIENTAIS
Baseado no princípio do poluidor/pagador, pretende-se que se caminhe no sentido da procura de automóveis mais amigos do ambiente e mais eficientes em termos energéticos, em consonância com as mais recentes propostas da Comissão Europeia, que indicam que a fiscalidade automóvel pode contribuir para a minimização dos impactes ambientais negativos resultantes da entrada em circulação dos veículos.
Refira-se que o novo modelo de tributação do IA não provocará um aumento da carga fiscal no sector, registando-se apenas uma redistribuição de modo a estimular opções mais amigas do ambiente.
As alterações legislativas necessárias para concretizar estas orientações serão introduzidas no Orçamento de Estado para 2006 (que talvez surja após as eleições autárquicas!), prevendo-se que tais alterações só comecem a vigorar a partir de 1 de Julho de 2006.
O Sector Automóvel espera para ver. Para o presidente da Associação do Comércio Automóvel, a medida é “avulsa” e representa um “aumento da carga fiscal encapotado”. “A coexistência de um imposto sobre a cilindrada com uma componente ambiental não faz sentido”, diz Fernando Martorel, que lamenta que o sector não tenha ainda sido ouvido. O responsável defende que o IA seja substituído por um imposto em função do valor do carro, sendo a perda de receita fiscal compensada por um aumento gradual do imposto de circulação.
Já o líder da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel”, Ferreira Nunes, concorda com o “princípio do poluidor/pagador”, apesar de achar que esta é uma medida “titubeante”. “Temos estado a perder tempo nesta matéria”, denuncia o responsável, que vai “esperar para ver” de que forma o Executivo vai regulamentar a lei.
Na minha opinião trata-se de uma medida de louvar, pela qual a Associação Quercus há muito batalhava, vamos agora ver a aplicabilidade que a medida vai ter.
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