LIBERDADE AMBIENTAL

Na semana em que se comemorou o 33.º aniversário da revolução dos cravos, importa referir que foi sobretudo depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, mas alguns anos antes já havia sinais de que este se tornaria uma das preocupações centrais do Estado. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País, uma vez que chamaram a atenção para os problemas do ordenamento do território. “Na altura não havia ainda uma consciência do ambiente», conforme refere ao portal Ambienteonline Gonçalo Ribeiro Telles, arquitecto paisagista que assumiu a primeira Secretaria de Estado do Ambiente, em 1975. Antes do 25 de Abril, apenas uma organização tinha projecção na luta pela defesa do ambiente, mas numa perspectiva de conservação da Natureza – a Liga para a Protecção da Natureza, fundada em 1948.
O primeiro organismo público dedicado a esta área foi a Comissão Nacional de Ambiente, presidida antes e depois do 25 de Abril por José Correia da Cunha. A comissão foi criada em 1971, na sequência da recepção, por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de uma nota das Nações Unidas sobre a conferência de Estocolmo, realizada em 1972.
O ano de 1971 é também o ano da criação da primeira área protegida em Portugal, o Parque Nacional Peneda Gerês, até hoje o único Parque Nacional do País. O Serviço Nacional de Parques e Reservas surge apenas em 1975. De destacar ainda que todas as áreas protegidas, além do Gerês, são criadas depois do 25 de Abril, começando logo em 1976 com a criação das reservas naturais na Serra da Estrela e no Estuário do Tejo.
O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» (esquecem sempre este dever!) e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.
«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente», observa Aristides Leitão, secretário executivo do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS). Antes desta data, a sensibilidade ambiental passava apenas por uma pequena minoria da população mais informada, considera. «Falava-se de ambiente apenas quando havia uma catástrofe ou um acidente industrial, sempre vistos como algo de terrível», conta o secretário do CNADS.
Também em termos ambientais o 25 de Abril teve a sua importância, no entanto considero que o ambiente continua a ser o “patinho feio” no processo de desenvolvimento das sociedades, sendo sempre relegado para segundo plano e falo por experiência própria…

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

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VANDALISMO NOS JARDINS

Após o fim das obras do POLIS, muitos foram os espaços verdes alvo de recuperação assim como a criação de novos espaços, goste-se ou não daquilo que neles foi feito.
Terminado que estava o transtorno das obras, o lógico seria que a partir desse momento as pessoas pudessem desfrutar ao máximo esses mesmos espaços.
Com toda esta conversa, com certeza que já se está a questionar onde quero eu chegar, não? Pois continue a ler e vai facilmente perceber.
Existe na R. 1.º Maio, em Portalegre, um jardim que, quanto a mim, foi um dos locais mais bonitos criados aquando do POLIS. Recordo-me da primeira vez que o visitei e a sensação que tive foi de que não estava em Portalegre, uma vez que não reconhecia o espaço. Escondido atrás das muralhas, é um local com uma vista magnífica sobre a bonita Serra da Penha. Possui bancos que convidam ao descanso e lagos com quedas de água que nos transmitem uma tranquilidade fantástica.
No entanto, esta imagem que vos tento passar, essencialmente para aqueles que não tiveram ainda oportunidade de o visitar, está cada vez mais distorcida.
De há um tempo para cá, o jardim tem sido alvo de vários actos de vandalismo essencialmente durante a noite, uma vez que fica numa zona algo escondida sendo portanto propício a actos desse tipo.

No passado fim-de-semana (Páscoa) o jardim sofreu novamente as consequências de actos menos pensados de “gentes” (não consigo chamar-lhes pessoas!). Quando me deparei com tal situação fiquei incrédulo e se visitar o local neste momento, ficará certamente como eu fiquei. Está irreconhecível…
As cores garridas escolhidas para a pintura das paredes, estão agora a ser substituídas por graffitis sem nexo nenhum. Os bancos já quase não têm encosto, uma vez que já se encarregaram de os partir. Os candeeiros já não vão acendendo, uma vez que já fizeram o favor de retirar alguns. Os lagos têm algo semelhante com peixes, mas se virem mais perto, são apenas pedras que foram retiradas das escadas. Os holofotes, que supostamente eram “anti-vandalismo”, também já vão estando partidos. Os cabos de aço que adornam os corrimões, também vão sendo estragados, uma vez que servem de baloiço. Ou seja, tudo aquilo que compõe o jardim e que o tornava belo, está a ficar em péssimo estado.

Sem querer apontar responsabilidades a ninguém, penso que é consensual de que é urgente uma intervenção de quem de direito para alterar esta situação. As obras que foram feitas não podem correr o risco de ver os seus dias contados por culpa das “gentes” que fazem aquilo que bem lhes apetece, sem serem punidas por isso.
Penso que estava na altura de alguém pagar por todos, uma coisa em grande que fizesse lembrar às “gentes” de que a liberdade não concede direitos de vandalismo a ninguém. Tenho dito.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

EFEMÉRIDES

Comemorou-se no passado dia 21 de Março o Dia Mundial da Árvore e das Florestas e no dia 22 de Março o Dia Mundial da Água. Um pouco por todo o lado, e como é habitual, as crianças deliciaram-se ao plantar uma árvore ou a participar numa qualquer actividade alusiva à data. O município de Portalegre associou-se às comemorações tendo oferecido um “Jogo da Floresta” a cada uma das crianças do 1.º ciclo do concelho de Portalegre.
É sempre um dia diferente, até pela temática que é abordada na sala de aulas e por isso não é difícil perceber a felicidade das crianças.
Também como é habitual em anos anteriores, estas efemérides servem sempre para se fazer um balanço do estado do ambiente e como é fácil antever, as coisas não estão nada bem.
O Dia Mundial da Água foi este ano dedicado internacionalmente à escassez de água e à capacidade de enfrentar esse problema. Há já muitos que consideram a água como o ouro dos novos tempos e percebe-se porquê!
De acordo com o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos mais de 44% dos recursos hídricos superficiais monitorizados tem qualidade má ou muito má e cerca de 36% é apenas razoável. Esta situação põe em causa a utilização dos recursos hídricos e decorre das graves deficiências no tratamento de águas residuais. Apesar de se ter assistido a um notável progresso em termos de recolha e tratamento de águas residuais, existem ainda alguns municípios, interiores ou da faixa litoral, que não dispõem das infra-estruturas adequadas, nem em qualidade, nem em quantidade suficiente para recolherem e tratarem os seus efluentes domésticos e industriais, descarregando-os, em muitos casos, directamente nas linhas de água ou no oceano, sem tratamento prévio.
A qualidade da água tem vindo a piorar nos últimos anos e não precisamos recuar muito se virmos que em 2003, mais de 25% dos rios tinham boa qualidade de água e em 2004 eram mais de 35%; no entanto, em 2005, a percentagem de rios com água considerada de boa qualidade diminuiu para cerca de 19%.

Quanto às florestas, a situação também não é muito animadora. Continuam todos os anos a arder milhares de hectares de floresta e a reflorestação não consegue acompanhar tamanho desaparecimento. Ainda assim queria aproveitar para destacar o trabalho dos sapadores florestais que têm trabalhado bastante bem em prol da nossa floresta, no que à prevenção diz respeito.
Um aspecto negativo que queria também salientar diz respeito à possibilidade de construção em solos ardidos, o que antes apenas podia acontecer passados dez anos. A alteração à anterior legislação veio levantar suspeitas sobre a especulação imobiliária. O Ministro do Ambiente veio acalmar as hostes dizendo que as situações serão estudadas caso a caso, mas quanto a mim isto cheira-me a esturro…

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS