TEMOS MINISTRA

Realizou-se no passado dia 26 de Outubro a tomada de posse do XVIII Governo Constitucional, onde José Sócrates apresentou os seus 16 ministros. Neste artigo pretendo fazer uma breve apresentação a Ministra do Ambiente.
Dulce Pássaro, de 56 anos, está ligada ao Ambiente desde a década de setenta e é uma pessoa da total confiança do primeiro-ministro José Sócrates.
Quem a conhece, diz ser uma pessoa "excelente","leal", e "muito conhecedora da pasta que lhe atribuíram".
Licenciada em Engenharia Química pelo Instituto Superior Técnico com especialização em Engenharia Sanitária pela Universidade Nova de Lisboa, é especializada na área dos resíduos e foi uma das defensoras do método de co-incineração de resíduos industriais perigosos em cimenteiras.
Está ligada ao Ambiente desde 1977. Ocupava desde 2003 as funções como vogal do Conselho Directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) e foi presidente do Instituto dos Resíduos nos três anos anteriores.
Entrou para a Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, onde desempenhou funções de controlo das descargas de águas residuais industriais em 1977. Passou pela Direcção Geral da Qualidade do Ambiente, onde trabalhou na legislação comunitária na área do combate à poluição marítima e no controlo das substâncias perigosas no meio aquático. Integrou o grupo de trabalho nomeado para a elaboração da primeira lei nacional da qualidade da água. Entrou para o sector dos resíduos em 1990 e ocupou vários cargos nesta área da administração pública até assumir as funções de Presidente do Instituto dos Resíduos em 2000.
Ao longo desta década foi membro de vários comités presididos pela Comissão da União Europeia e participou na elaboração e coordenação da implementação de toda a legislação nacional relativa a resíduos, nomeadamente o Plano Nacional de Resíduos e os Planos Estratégicos para a Gestão dos Resíduos Industriais e Hospitalares.
A associação ambientalista Quercus mantém-se cautelosa nos comentários à escolha de Dulce Pássaro para a tutela do Ministério do Ambiente. Susana Fonseca, da Quercus, afirma que os ambientalistas preferem recolher mais informações sobre a nova ministra, embora tenha expectativas positivas em relação à capacidade de diálogo de Dulce Pássaro, graças à sua experiência na área.
Pessoalmente já tive oportunidade de ouvir a Eng.ª Dulce Pássaro em vários seminários. Destaco a sua experiência na área, facilmente comprovada pelo seu vasto currículo. Reconheço contudo que este é um Ministério que vive constantemente com grandes dificuldades, uma vez que as verbas de que dispõe são normalmente “trocos” que sobram de outros Ministérios. A tarefa não é fácil, contudo pelo facto de termos uma pessoa da área aos comandos da carruagem, será certamente mais fácil alcançar bons resultados. Considero por isso que temos ministra!

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

RELATÓRIO ESTADO AMBIENTE 2007

Foi recentemente publicado o Relatório de Estado do Ambiente, relativo ao ano 2007, responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e que visa aferir a evolução qualitativa e quantitativa ao longo do tempo.
Numa perspectiva de fazer chegar cada vez mais informação ao público foram seleccionados dez indicadores que ilustram de uma forma sumária, mas representativa, as principais tendências nas diversas matérias em análise.

Água
Em 2007 a qualidade das águas de superfície de cerca de 62% das estações analisadas obteve a classificação “Razoável” ou “Boa” e cerca de 36% foi considerada “Má” ou “Muito Má”. As situações mais preocupantes ocorreram nas Bacias Hidrográficas do Lis, Ribeiras do Oeste, Vouga, Ave/Leça, Tejo, Douro e Guadiana.
Alterações Climáticas
Apesar de em 2006 as emissões dos principais gases com efeito de estufa (GEE) se situarem 29% acima do valor de 1990, prevê-se que, com a aplicação dos instrumentos adoptados no âmbito das alterações climáticas, Portugal cumpra o Protocolo de Quioto.
Ar
Em 2007 a classe predominante do Indicie de Qualidade do Ar foi “Bom”. A análise histórica deste índice revela que os poluentes responsáveis pelos IQAr Médio, Fraco e Mau, foram sempre as partículas inaláveis e o ozono troposférico.
Natureza e Biodiversidade
Das entidades avaliadas, 42% encontravam-se abrangidas pelas três categoria de ameaça (“Criticamente em Perigo”, “Em Perigo” e “Vulnerável”) e também pelas categorias “Quase Ameaçado” e “Regionalmente Extinto”. Os principais factores de ameaça à biodiversidade estão relacionados com a destruição, degradação e fragmentação dos habitats naturais, resultantes de acções do Homem.
Resíduos
Entre 1995 e 2007 observou-se uma tendência de crescimento da produção de resíduos urbanos (RU), que atingiu, no Continente, 4,7 milhões de toneladas de resíduos, em 2007, ou seja, cerca de 1,27 kg por habitante e por dia. Desde 1995, a capitação média anual de RU manteve-se sempre abaixo da capitação média europeia, quer em comparação com a União Europeia-15, quer com a União Europeia-27.
Gestão Ambiental
Em 2006 foram certificados 109 Sistemas de Gestão Ambiental pela norma ISO 14001 em Portugal, perfazendo 554 organizações certificadas por esta norma. Em 2007 existiam 67 organizações registadas de acordo com o Regulamento EMAS. Nesse ano, Portugal encontrava-se em 8.º lugar no ranking europeu no que respeita ao EMAS:
Transportes
A partir de 2000 verificou-se uma redução na intensidade carbónica dos transportes, resultante sobretudo da redução das emissões dos principais GEE, bem como da estabilização das emissões de CO2 no sector, não obstante os transportes serem o sector de actividade que actualmente consome mais energia.
Indústria
Entre 2000 e 2007 foram contabilizadas 702 instalações portuguesas abrangidas por actividades constantes do Anexo I do Diploma PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição). No mesmo período foram emitidas 241 licenças ambientais. Do universo de instalações abrangidas pela PCIP apenas cerca de 34% possuíam Licença Ambiental, no final de 2007.
Energia
A incorporação de Fontes de Energia Renováveis no consumo bruto de energia eléctrica foi cerca de 36% em 2006, para efeitos de cumprimentos dos compromissos comunitários.
Agricultura
Em 2006 as áreas em Modo de Produção Biológico representavam cerca de 7,3% da Superfície Agrícola Utilizada em Portugal Continental, sendo o Alentejo a região onde esse modo de produção tinha uma maior expressão.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sítio recomendado: http://www.apambiente.pt/