AMBIENTE - TEMA POLITICO

As alterações climáticas foram o tema em destaque no primeiro debate mensal deste ano com o Governo na Assembleia da República. Assim, o Ambiente parece estar em cima da mesa dos políticos. Refira-se que também o presidente americano Bush, referiu numa intervenção sua, a necessidade de poupança de energia, mas neste caso e em minha opinião, apenas para desviar as atenções do Iraque.

O primeiro-ministro afirmou que o Governo vai reforçar a ponderação ambiental no Imposto Automóvel (IA) que atingirá 30% a 1 de Julho próximo e 60% em Janeiro de 2008. “Portugal estará assim na linha da frente dos países que adoptaram a eficiência ambiental como critério decisivo na taxação do automóvel”, salientou Sócrates.
Um outro ponto focado diz respeito a um diploma para incentivar a aquisição de lâmpadas de baixo consumo, taxando mais as lâmpadas incandescentes que duram menos tempo e gastam 80% mais de energia.
Ainda segundo Sócrates, o executivo irá lançar um programa de micro-geração para “democratizar a produção de electricidade, tornando-a acessível a todos”. Com isto quer dizer que nas nossas casas, para além de consumidores de energia, devemos também ser produtores de electricidade, vendendo à rede aquilo que não consumimos.
Quanto à redução das emissões, referiu que a Central de Tunes, a gasóleo, e dois grupos da Central do Carregado, a fuel, vão encerrar definitivamente em 2008. “A Central do Barreiro, a fuel, encerrará em 2010 e também neste ano as restantes centrais a fuel entrarão num regime de funcionamento zero, mantendo-se apenas para casos de emergência”.
Quanto às centrais a carvão “irão substituir entre cinco e dez por cento do carvão aí queimado por biomassa ou resíduos”. Com isto será possível reduzir as emissões até um milhão de toneladas de CO2 por ano.

Portugal entregou o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão entre 2008 e 2012 (PNALE II) à Comissão Europeia, mas este é um dos planos nacionais que ainda estão a aguardar uma decisão de Bruxelas. O PNALE II prevê a atribuição de 37,9 milhões de toneladas por ano de emissões de CO2, mas a tendência da comissão até agora tem sido exigir maiores reduções aos Estados-Membros, assim como o reforço das medidas internas.
Posto isto, vai ser necessário apertar o cinto das emissões poluentes. E nisto de apertar o cinto, os portugueses já têm alguma experiência…

Saudações Ambientais

O BOM SAI BEM...

Foi aprovado recentemente um mega-projecto da Pescanova a realizar numa zona classificada como Rede Natura 2000. O presente projecto foi, numa primeira fase, chumbado em Espanha exactamente por estar em Rede Natura.
Em Portugal, o Estado Português não só o aprovou, como vai financiá-lo como Projecto de Interesse Nacional, em cerca de 45 milhões de euros, em subsídios e créditos fiscais.
O projecto da multinacional espanhola Pescanova consiste na construção da maior fábrica de pregado do mundo em Mira, no Distrito de Coimbra, com uma produção estimada de 10.000 toneladas de peixe por ano, sendo 90% destinados à exportação para o mercado europeu.

Segundo o Jornal de Negócios, o investimento é de cerca de 350 milhões de euros e vai criar, pelo menos, duas centenas de novos postos de trabalho.
Trata-se sem dúvida de um projecto importante para a recuperação da economia nacional, no entanto possui elevados impactes ambientais negativos, uma vez que implica a destruição de mais de 100 hectares de terrenos florestados ou com vegetação dunar classificados como Rede Natura. Basta olharmos para uma situação bastante actual, Costa da Caparica, para percebermos a gravidade desta situação.
O Homem vai intervindo na natureza a seu belo prazer, indignando-se à posteriori com as catástrofes que daí resultam.
Sou, sem dúvida, a favor do desenvolvimento das sociedades, mas projectos como este, demonstram um desenvolvimento muito pouco sustentável.

Como refere a Associação Quercus em comunicado, torna-se preocupante a tendência verificada em Portugal de utilizar a legislação dos Projectos de Interesse Nacional para facilitar a construção em terrenos classificados, em desrespeito pela legislação comunitária. É a tal questão da última alínea que nega tudo que foi dito anteriormente…

Para terminar esta que é a edição n.º 50 da Fonte Verde, queria apenas deixar a minha palavra de incentivo ao colega e amigo Artur Ribeiro, que começou a escrever também sobre Ambiente no Jornal Alto Alentejo. Todos juntos seremos sempre poucos em prol do Ambiente.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS