sexta-feira, maio 30, 2008

VAI-SE ANDANDO

É já na próxima quinta-feira, dia 5 de Junho, que se comemora mais um Dia Mundial do Ambiente. No entanto, e tendo em consideração a conjuntura nacional e internacional, não será certamente um dia que justifique grandes comemorações.
A escalada dos preços dos combustíveis continua imparável, o que leva já a que alguns governantes sugiram medidas que façam frente à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Muito se tem opinado e especulado sobre esta questão, com muitos prós e contras já enunciados. Eu, como defensor das práticas ambientais, poderia dizer-vos que a solução passaria essencialmente pelo recurso às fontes de energia renováveis, mas isso seria apenas mais uma frase feita, que já todos conhecem.
A realidade é que existem demasiados interesses em torno dos combustíveis, basta ver as guerras que já ocorreram para se perceber até onde é capaz de ir o Homem para alcançar a cadeira mais alta do poder.
O sector das Pescas vê-se obrigado a parar, as grandes transportadoras vão abastecer a Espanha, assim como os moradores nas zonas transfronteiriças. As gasolineiras portuguesas, localizadas nessas mesmas zonas transfronteiriças vêem-se obrigadas a encerrar ou então a abrir do lado espanhol. Os caramelos que se vão buscar a Espanha agora são outros! Enfim, toda uma bola de neve que aumenta exponencialmente, arrastando tudo o que se lhe atravessa.
Certo é que os portugueses estão cada vez mais pobres. O Dr. Mário Soares chamou a atenção do governo para isso mesmo, num artigo de opinião no Diário de Notícias, sugerindo aos responsáveis do PS “uma reflexão profunda sobre as questões” da pobreza, das desigualdades sociais, sobre o descontentamento da classe média, descritas como as que “afligem mais” o país, bem como “as questões prioritárias com elas relacionadas”, que diz serem a saúde, a educação, o desemprego, a previdência social e o trabalho.

Por cá, recebemos esta semana a visita de Estado dos Reis da Noruega, com os quais o Sr. Presidente da República ficou estupefacto por apostarem tanto nas energias renováveis, apesar de serem uns grandes produtores de petróleo.
Destaque também para o Instituto de Engenharia Mecânica e Industrial (INAGI) da Faculdade de Engenharia do Porto que venceu, pela terceira vez consecutiva, a European Shell Eco-Marathon, realizada em França, utilizando um veículo que gastou apenas um litro de gasolina para percorrer 291 quilómetros. Notável, sem dúvida!

Lá fora, os Ministros do Ambiente dos países mais industrializados do mundo afirmaram no passado domingo a sua “vontade política” de apontar para uma redução para metade, até 2050 das emissões de gases com efeito de estufa. O anúncio dos ministros do G8, que reuniram no Japão, ficou, no entanto, aquém do objectivo mais ambicioso de reduzir as emissões até 2020. Será que a vontade política vai ser suficiente para atingir tal objectivo? Algo me diz que não…

Como podem ver, isto não está nada favorável para comemorações do Dia Mundial do Ambiente. Por isso quando nos perguntam como vai a vida, nós respondemos “Vai-se andando!”.

Para terminar gostaria de deixar os meus sentimentos à família enlutada de um homem que deu muito a Portalegre e que esta semana nos deixou após um trágico acidente. Até sempre Sousa Casimiro.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

sexta-feira, maio 16, 2008

PORTUGAL PROCESSADO

A Comissão Europeia abriu um processo de infracção contra Portugal por falta de medidas de protecção ambiental na aprovação de três complexos turísticos aprovados em áreas protegidas dos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal, conforme noticiou o Jornal Público. Em causa estão autorizações concedidas, segundo um procedimento acelerado, aos complexos turísticos Costa Terra, Herdade do Pinheirinho e Herdade da Comporta, no Sítio de Importância Comunitária (SIC) Comporta/Galé, em Grândola e Alcácer do Sal.
Através de informação divulgada em Bruxelas, foi enviada a Portugal uma notificação de incumprimento (a primeira fase do processo de infracção) por casos em que as avaliações de impacto ambiental para projectos infraestruturais apresentam graves deficiências. Segundo uma nota de imprensa da Comissão Europeia, os complexos em causa abrangem quase 1.200 hectares e incluem seis campos de golfe, 21 aldeamentos turísticos, 660 moradias e 21 hotéis, representando um total de mais de 16.000 camas.

Bruxelas concluiu que as avaliações de impacto ambiental feitas não estão correctas, uma vez que “descuraram os impactes negativos dos projectos nos habitats e espécies prioritárias do SIC, não avaliaram os impactos cumulativos dos diversos projectos nem os impactos cumulativos com outros projectos previstos para o mesmo sítio, além de não terem analisado devidamente soluções alternativas”.
Na União Europeia, a natureza está protegida pela Directiva Aves e pela Directiva Habitats, sendo que nos termos da segunda legislação comunitária, os Estados-membros devem designar Sítios de Importância Comunitária (SIC) para a conservação de tipos de habitats naturais e para a protecção de várias espécies identificadas.
Portugal tem agora um prazo de dois meses para responder ao primeiro aviso escrito enviado por Bruxelas. Em função da resposta, ou na ausência de resposta, a Comissão Europeia pode decidir enviar-lhe um "parecer fundamentado" (último aviso escrito), expondo clara e definitivamente as razões por que considera ter havido infracção ao direito comunitário, e apelando ao cumprimento das obrigações num prazo que é normalmente de dois meses. Caso Portugal não cumpra o parecer fundamentado, a Comissão pode decidir remeter o caso para o Tribunal Europeu de Justiça.
Trata-se de mais um caso em que se adivinham multas para o país, devido a um desenvolvimento pouco sustentável, onde a balança tem um prato financeiro que pesa mais que o prato ambiental.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS