NÚMERO 100

Decorria o mês de Novembro do ano 2004, quando tomei a iniciativa de contactar o Director do Jornal Fonte Nova, para lhe apresentar uma proposta. Pretendia escrever uma secção de opinião sobre a temática ambiental, de forma a colmatar essa falha que existia no jornal. A minha proposta foi desde logo aceite, tendo-me sido disponibilizados todos os meios disponíveis. Cerca de seis meses mais tarde resolvi criar um blogue, o qual atingirá em breve as 11.000 visitas, onde tenho arquivado todos os artigos publicados até ao momento. Passados estes anos, é hoje publicado o artigo n.º 100 e como sempre nestas ocasiões, é altura de fazer um balanço.

Com uma periodicidade quinzenal, a Fonte Verde já faz parte dos hábitos de leitura dos leitores do Jornal Fonte Nova, assim como da blogosfera. Apesar de ter consciência de que por vezes os artigos têm uma elevada componente técnica, pretendo acima de tudo divulgar esta temática que ultimamente tem sido muito falada, mas que continua a ser maltratada. O mais importante é que no fim de cada artigo, o leitor tenha aprendido algo de novo ou tenha pelo menos ficado sensibilizado.
Vejo esta secção como um filho que quero ver crescer saudável. Por motivos profissionais nem sempre tem sido possível cumprir a periodicidade quinzenal e por esse motivo peço desculpa aos leitores, que são a razão máxima da continuidade desta secção.
A Fonte Verde tem contribuído bastante para a realização pessoal, pelo carinho que tenho recebido por parte dos leitores. Isto tem sido bastante importante, principalmente por tardar em chegar a realização e o reconhecimento ao nível profissional.

Tenho visto, nos últimos tempos, com alguma tristeza a morte lenta da nossa terra. E a culpa disso é de todos nós e não só dos políticos e das suas políticas, como temos por hábito dizer. Está a ser desperdiçada a massa crítica que anualmente é formada no Instituto Politécnico e estão a ser esquecidos os idosos que têm ainda tanto para ensinar, levando com eles as tradições de outros tempos.
Num cenário cinzento, de desemprego e pobreza, a população acredita cada vez menos naqueles que a governam, rebentando quase diariamente novos casos polémicos de desvios de dinheiro que a todos pertence, fazendo assim aumentar o clima de suspeição.

O futuro não se adivinha fácil mas temos de ter consciência que está nas mãos de cada um de nós, fazer algo para inverter essa tendência. Espero nesta secção continuar a pintar de verde o ambiente em que vivemos e espero poder continuar a contar consigo aí desse lado. Resta-me agradecer a todos a companhia que me têm feito ao longo dos 100 artigos publicados até a momento. Volto em breve com mais….

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

MULTAS EM SALDOS

Foi aprovada na semana passada, em Conselho de Ministros, uma proposta para alterar os valores mínimos das multas por infracções ambientais, estipulados numa lei que o próprio Governo levara ao Parlamento em 2006. Caso a Assembleia da República aceite esta proposta, os valores mínimos das multas por infracções ambientais serão reduzidos até 84 por cento.
O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, afirma que é necessário alterar a lei porque, depois de três anos, se constatou que, afinal, ela não estava adequada à realidade do país. Fala de "injustiças" e de "casos concretos chocantes", nos quais a actual lei impõe multas de muitos milhares de euros a cidadãos que fizeram um furo ilegal no seu quintal, ou a empresas que não cumpriram meros requisitos burocráticos. Além disso, segundo o secretário de Estado, a lei actual tem uma variação pequena entre as coimas mínimas e máximas, que se pretende corrigir agora. Uma contra-ordenação ambiental "muito grave", praticada por negligência, por uma empresa, seja ela uma pequena unidade industrial ou uma grande central térmica, vai de 60 mil a 70 mil euros. Agora, o limite mínimo proposto é de 38.500 euros. Na prática, os valores das coimas baixam, mas a sua amplitude aumenta, excepto para as contra-ordenações leves, para pessoas singulares. Neste caso, o intervalo entre o máximo e o mínimo também se reduz.
A intenção do Governo foi criticada, na semana passada, por políticos da oposição e ambientalistas, por transmitir um sinal errado à sociedade e representar um convite à infracção, posição com a qual eu também concordo. Mas Humberto Rosa rejeita que os valores mais baixos tenham este efeito.
Entre 2007 e 2008, só a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território aplicou cerca 5400 coimas. Quase metade foi para tribunal, por interposição de recursos ou simplesmente por os infractores não terem pago as coimas que lhe foram aplicadas.
A proposta do Governo inclui um desconto de 25 por cento nas multas, quando o infractor mostrar arrependimento e demonstrar que corrigiu o erro feito. Esta redução nas coimas aplica-se apenas a pessoas ou empresas que não sejam reincidentes, desde que a contra-ordenação em causa não seja "muito grave".
Considero que esta proposta não poderia ser mais ridícula. O caminho terá de ser apostar em técnicas menos poluentes e aumento da fiscalização aos crimes ambientais e não baixar as multas dos prevaricadores. Se queriam mudar o diferencial que existia entra os valores mínimos e máximos, deveriam ter mexido nos valores máximos e não nos mínimos, porque assim o que vai acontecer, é que o crime vai compensar.
Para terminar deixo duas notas de destaque. Em primeiro lugar convido todos a comparecerem este fim-de-semana em mais uma edição das Festas de Nossa Sr.ª de Penha, onde a sardinha assada e o vinho da região darão aroma aos tradicionais bailes. Em segundo lugar, quero aqui deixar publicamente os parabéns ao meu irmão que hoje queima as fitas. Toda a sorte do mundo é o que te desejo e que o futuro te sorria sempre!

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS
Sítio recomendado – http://ecosfera.publico.pt/