sexta-feira, setembro 25, 2009

AMBIENTE NAS LEGISLATIVAS

Esta semana começo por vos dizer que a conferência na qual participei na Finlândia e sobre a qual vos falei no último artigo, correu bastante bem, tendo sido uma das melhores experiências da minha vida. É muito gratificante ver o nosso trabalho reconhecido lá fora, por experientes investigadores.

Em fim-de-semana de eleições, resolvi neste artigo dar destaque a um levantamento efectuado pelo portal AmbienteOnline (http://www.ambienteonline.pt/), sobre as propostas ambientais dos principais partidos políticos com assento parlamentar. Refira-se que muitas das propostas que preenchem as páginas dos programas eleitorais decorrem de obrigações comunitárias, que terão, necessariamente, de ser concretizadas na próxima legislatura.

PS
O programa dos socialistas é marcado pela continuidade das propostas que têm vindo a ser desenvolvidas, prosseguindo a aposta nas energias renováveis e concretizando muitas medidas já equacionadas no âmbito de planos ou de legislação aprovada na actual legislatura. Até 2020, o partido socialista propõe a duplicação da capacidade de produção de energia eléctrica, bem como o aumento para 8500 MW da meta para a energia eólica. Entre as propostas está também a multiplicação por dez da meta actual da energia solar (de 150 para 1500 MW) e o reforço da criação de fileiras industriais nas ondas, no solar ou nos veículos eléctricos, mas também na geotermia. A elaboração de um Plano Nacional para as Alterações Climáticas de segunda geração, preparando assim o terreno para o cumprimento das novas exigências previstas no pacote Energia-Clima 20-20-20, e o reforço do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais 2007-2013 são outras das medidas previstas.

PSD
O programa do PSD tenta afirmar-se pela diferença. Considerando que ao Estado compete “eliminar ou reduzir os obstáculos estruturais que têm impedido o pleno desenvolvimento da economia”, os social-democratas apresentam um programa que procura mobilizar a iniciativa privada. No campo da energia, por exemplo, os social-democratas preferem apostar na microgeração e reivindicam uma produção “financeiramente sustentável” de energias renováveis. Por outro lado, propõem recuperar “os atrasos na execução dos planos de acção para a eficiência energética”. A clarificação de responsabilidades entre o sector público e privado no sector da água e a aplicação dos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas são alguns dos desafios do sector da água. Na área dos resíduos, o partido não esquece a necessidade de criar melhores condições de funcionamento do sistema integrado de recuperação, valorização e eliminação de resíduos industriais perigosos (CIRVER), bem como o reforço da utilização, por parte do Estado e demais entidades públicas, de materiais reciclados ou reutilizados.

Bloco de Esquerda
O Bloco de Esquerda defende que o desperdício de recursos naturais, seja para produção de energia, seja para a produção de bens de consumo, “não pode continuar a crescer indefinidamente”. Compromete-se com a definição de “metas rigorosas” para a eficiência energética: em 2015 a poupança energética deve corresponder a uma redução de 20 por cento do consumo de energia final, tendo por base a média de 2001-2005; garantir, até 2015, a instalação do solar térmico em 1 em cada 10 edifícios e assegurar que todos os edifícios públicos, onde seja tecnicamente viável tenham painéis térmicos e fotovoltaicos, é outra das prioridades do Bloco de Esquerda, que quer acelerar o encerramento das centrais a fuel/petróleo e a carvão e promover o recurso a energias limpas. Um programa de reabilitação de edifícios, visando a eficiência energética e o reaproveitamento de águas cinzentas e pluviais, e a modernização da rede de distribuição juntam-se às medidas propostas, bem como a instalação de contadores de controlo para reduzir a perda de água ao longo da distribuição e separar as redes de esgotos das redes pluviais. A re-municipalização das empresas de distribuição e tratamento das águas, “acabando com a lei do negócio sobre um serviço público que é um monopólio natural”, é também defendida por este partido.

CDS
Qualquer política ambiental defendida pelo CDS só pode ter três objectivos primordiais: “melhorar o que nos foi legado, garantir o bem-estar das gerações actuais e assegurar que as gerações futuras também o possam fazer”. É desta forma que o CDS introduz os seus objectivos para a área ambiental. A redefinição da orgânica da Agência Portuguesa de Ambiente, de forma a agregar competências actualmente cometidas ao Instituto da Água e ao Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, é uma das novidades deste partido, que quer ainda que seja feito o efectivo lançamento da Agência do Litoral, resolvendo “o problema gerado pelo facto de mais de 100 entidades terem competências no litoral, deve actuar como dinamizadora da gestão integrada da orla costeira”. O CDS defende ainda que seja repensada a gestão de resíduos, tendo em conta a legislação em vigor e a necessidade de protecção do ambiente e da saúde pública, e propõe a conclusão da rede de abastecimento de água e de saneamento básico em Portugal. Entre as suas intenções está também a vontade de estimular os princípios do green procurement e a entrada no mercado das PME de jovens com competências na área do ambiente, “que irão apoiar a melhoria do desempenho ambiental das empresas”.

CDU
Uma adequada política de ambiente, ordenamento do território e de desenvolvimento regional, “que assuma a integração de políticas sectoriais indispensáveis a um desenvolvimento sustentado e a uma coesão territorial que combata a mercantilização do ambiente” é o objectivo da CDU. O partido sugere o desenvolvimento de políticas para as cidades e metrópoles que privilegiem a reabilitação e a renovação urbanas que invertam processos de degradação ambiental e contrariem e corrijam o carácter monofuncional nas relações centro-periferia. A criação de regiões administrativas e a consequente extinção das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, que assegurem a definição e promoção de uma política regional assente em critérios de participação efectiva e autonomia regional, é outra das propostas defendidas.

Independentemente das ideologias políticas de cada um é importante exercermos o nosso direito de voto, por isso mesmo VOTE!

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

quinta-feira, setembro 03, 2009

CRRCONFERENCE 2009

Caros leitores, a Fonte Verde está de volta, após o normal período de férias. Espero que tenha recarregado as baterias, isto claro, se já teve férias.

Esta semana escrevo-vos sobre a conferência na qual vou participar, durante a próxima semana, na cidade de Vaasa (Finlândia). Trata-se da Corporate Responsibility Research Conference 2009, que decorre entre os dias 7 e 9 de Setembro, na Universidade de Vaasa. Trata-se de uma organização conjunta entre esta Universidade, a Universidade de Leeds (Reino Unido) e a Universidade de Belfast (Reino Unido).
Com conferencistas de todo o mundo, estarei presente em representação das cores lusas, juntamente com o Prof. Dr. Tomás Ramos (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa), com a comunicação “Environmental Management Practices in Local Public Administration in Portugal” o que traduzindo significa “Práticas de Gestão Ambiental na Administração Pública Local em Portugal”.

Para mim será a primeira experiência em termos de conferências a nível internacional e logo como orador. O trabalho que vou apresentar deriva de uma dissertação de mestrado que efectuei no ano passado e sobre a qual já falei nesta secção, ainda assim deixo aqui um pequeno resumo.
O objectivo central deste trabalho foi identificar o perfil ambiental da Administração Pública Local, nomeadamente dos municípios portugueses. Para atingir este objectivo foi desenvolvido um inquérito por questionário, o qual foi remetido a todos os municípios do país, de forma a poder diagnosticar práticas de gestão ambiental nesse sector. Com base na avaliação do grau de implementação de determinadas vertentes e práticas de gestão ambiental foi traçado o perfil ambiental dos municípios portugueses. Os principais resultados evidenciam um fraco nível de adopção de práticas de gestão ambiental. Urge melhorar estes níveis de desempenho, pelo que deverão ser adoptadas novas práticas organizacionais e políticas públicas de desenvolvimento sustentável, para que se inverta a tendência actual. Este trabalho pretendeu ainda constituir uma base de apoio às inúmeras autarquias, transmitindo quais as vantagens de recorrer a práticas de gestão ambiental, de forma a aumentar o desempenho ambiental nestas organizações.

Quando regressar prometo contar como correu a conferência, mas considero que estão reunidas as condições para que corra tudo pelo melhor. Até lá…


SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sítio recomendado – http://www.crrconference.org/