GREVE NO LIXO

A recolha de lixo na cidade de Lisboa esteve paralisada durante quatro dias, devido à greve dos trabalhadores da higiene urbana do município. Com uma adesão a rondar os 90%, apenas os serviços mínimos foram garantidos. Esta paralisação foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) e Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) e abrangeu entre 2.000 a 2.500 trabalhadores do Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos da Câmara Municipal de Lisboa (CML), incluindo cantoneiros, motoristas e pessoal administrativo e técnico.
O protesto destes trabalhadores municipais visa contestar a alegada intenção de privatizar os serviços de recolha de lixo e limpeza das ruas em algumas zonas, e ainda reclamar a contratação de 200 cantoneiros e a aquisição ou reparação de meios materiais e equipamentos. Em comunicado conjunto afirmam que a autarquia lisboeta "se prepara para concessionar a privados parte das obrigações que detém no que concerne à limpeza e lavagem da cidade", nomeadamente na Baixa-Chiado e em Santa Maria dos Olivais, um cenário que repudiam.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da CML, António Costa, reiterou que a greve dos trabalhadores é "extemporânea" porque, segundo garantiu, não está em causa a privatização dos serviços, referindo que "O serviço público de limpeza deve manter-se na CML". Assegurou que apenas foi encomendado um estudo sobre a viabilidade de, durante um determinado período de tempo, se adjudicar a limpeza e varredura das ruas da cidade a uma entidade externa, sem abranger a recolha de lixo. António Costa salientou ainda o esforço de investimento que a Câmara Municipal tem feito na área da higiene urbana, nomeadamente com a aquisição de equipamentos e abrindo um concurso para admitir 50 cantoneiros. "Mas temos um plano hiper-restritivo ao nível das contratações", explicou o autarca socialista para justificar a necessidade de parte do serviço de limpeza poder vir a ser assegurado por uma entidade externa. A Câmara de Lisboa apelou aos lisboetas que acondicionassem o lixo e evitassem colocá-lo nos contentores enquanto durasse a greve, apelo que não foi atendido pelos munícipes. O edil já rejeitou que seja intenção do município "alienar meios, privatizar serviços ou dispensar trabalhadores", considerando que os funcionários municipais "estão a ver fantasmas onde eles não existem de todo". António Costa garantiu que informou o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa e os próprios trabalhadores das suas intenções e que não tomará nenhuma decisão sobre esta matéria sem se reunir antes com o sindicato.
Em declarações à Lusa, o sindicalista Joaquim Jorge disse que o sindicato "está sempre disponível para reunir-se com o presidente da Câmara de Lisboa", afirmando aguardar um aviso nesse sentido de António Costa. "Entregámos o pré-aviso de greve há três semanas e esperávamos não chegar à paralisação", mas nunca houve qualquer reunião com o autarca, afirmou o dirigente sindical. Sobre a intenção da autarquia, Joaquim Jorge afirmou que "os trabalhadores estão dispostos a lutar antes que o negócio esteja concluído". O sindicato lamentou os incómodos que a greve possa causar à população, mas responsabilizou a gestão de António Costa por isso.

Por força das políticas do Estado, as autarquias são obrigadas a privatizar cada vez mais os serviços da sua competência, pelo facto de estarem impedidas de contratar mais pessoal. Contudo, esta privatização tem, na minha opinião, dois grandes contras: 1 – os munícipes vão pagar tarifas cada vez mais altas, para que a autarquia consiga suportar as despesas associadas à contratação externa de serviços; 2 – os trabalhadores da autarquia sentir-se-ão desmotivados por serem obrigados a alterar as suas habituais funções e os contratados a termo não vêem os seus contratos renovados, levando assim a um aumento nas taxas de desemprego.
Por tudo isto e muito mais, não se vislumbra o dia em que vamos poder desapertar o cinto, já demasiado apertado.

Finalmente aproveito para lhe desejar um santo natal e um próspero ano novo, na companhia daqueles que mais gosta. Eu volto em 2009 com mais…

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

BARACK OBAMA

Foi com orgulho que a América anunciou ao mundo “The winner is Barack Obama!” (O vencedor é Barack Obama!). O primeiro afro-americano a chegar à Casa Branca conseguiu, acima de tudo, unanimidade mundial.
O propósito deste artigo é explanar as principais politicas ambientais do recém-eleito presidente democrata, tendo em consideração o poder exercido no mundo pela super potência Estados Unidos da América.

Podemos destacar desde já a política energética, que fez parte dos debates entre os dois candidatos à Casa Branca. Conforme um estudo elaborado pela Barclays Capital, Obama prefere uma abordagem conservadora que passará por encorajar as petrolíferas a utilizarem os poços já existentes ao máximo antes de avançarem com a prospecção para outras localizações. Na sua intenção de promover uma América verde, ao mesmo tempo que reduz a dependência do ouro negro, é partidário do desenvolvimento tecnológico do sector dos transportes através do incentivo da produção de veículos híbridos e eléctricos. Obama, apesar de não colocar de lado o desenvolvimento de biocombustíveis mais avançados, permanece um silencioso apoiante do etanol feito a partir do milho.
Pretende ainda criar, a curto prazo, um imposto especial a ser cobrado às petrolíferas para depois ser redistribuído pelos cidadãos de forma a fornecer um alívio imediato dos seus custos com energia.

A dois meses da tomada de posse, a revista ambiental on-line “Grist”, já fez uma previsão do grupo de profissionais que poderá integrar o novo Governo nas questões ambientais. A maior dúvida é se Obama vai buscar integrantes da era Clinton, ou se tira do bolso um conjunto de “desconhecidos”, com quem vem a trabalhar há uns anos.
A política do Ambiente tem como triângulo de sustentação os departamentos da Energia, da Agricultura e do Interior. Seguidamente existe a Agência de Protecção Ambiental americana (Environmental Protection Agency – EPA) que também vai ter um lugar na mesa de decisões da Sala Oval. A "Grist" sugere ainda a criação de uma nova figura, o “Climate Change Czar”, uma posição bónus que, segundo a revista, mostrará que os EUA estão realmente decididos a combater as alterações climáticas. E até já se fala de Al Gore para ocupar esta posição.

Os Estados Unidos ainda são o país mais poluidor do mundo e têm sido exímios em fugir às responsabilidades ambientais. Uma das esperanças depositadas no próximo Governo é um corte com a política ambiental da Administração Bush.
Esta é sem dúvida a grande oportunidade para os Estados Unidos mudarem a sua atitude, pelo que se deposita uma grande esperança neste novo presidente. Resta agora esperar para ver como é que Barack Obama vai gerir os aspectos ambientais, tendo em consideração a grave crise financeira que assola o país. Boa sorte Sr. Presidente!

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AUTOCLISMOS EFICIENTES

A partir do dia 15 de Novembro os autoclismos vão apresentar uma classificação idêntica à dos electrodomésticos, que permite ao consumidor conhecer a eficiência destes produtos em termos de consumo de água.
A rotulagem vai desde o A++ (o mais eficiente) até ao E, e numa segunda fase o sistema será alargado a duches, torneiras e fluxómetros. O objectivo deste sistema de certificação é reduzir o desperdício de água em 40%, o que equivale a uma poupança de 159 milhões de litros de água.
O projecto arranca com a aplicação do sistema nos autoclismos, mas prevê-se que no primeiro semestre de 2009 seja aplicado aos duches e no segundo semestre às torneiras e fluxómetros. Depois será a vez de o protocolo chegar às máquinas de lavar e outros dispositivos.
Este sistema de certificação da eficiência hídrica dos produtos já é utilizado em países como Austrália, Estados Unidos da América, Reino Unido, Dinamarca, Noruega, Suécia, Finlândia, Suécia e Islândia.

Actualmente existem no mercado vários sistemas que permitem poupar água como por exemplo torneiras inteligentes, ou seja, torneiras electrónicas, sem contacto, que combinam um nível elevado de higiene com o uso eficiente de água. Por outras palavras: a água só corre quando é realmente necessária. Estas torneiras são utilizadas principalmente em locais públicos, onde a poupança de água é de extrema importância.
Nas casas privadas, são consumidas consideráveis quantidades de água nas descargas da sanita. O sistema de dupla descarga permite uma dosagem individual da descarga. O mecanismo de dupla descarga, introduzido em 1996, funciona com três litros para "pequenas" e seis litros para "grandes necessidades". Em comparação com os actuais nove litros de descarga, o consumo de água pode ser reduzido até 60%. Caso possua um autoclismo que não possui sistema de dupla descarga, poderá por exemplo colocar uma garrafa de água de 1,5L no interior do autoclismo, de modo a diminuir a volume de descarga do aparelho.

Lembre-se que com pequenos gestos poderá reduzir consideravelmente a sua factura, não só de água como de electricidade, por isso, faça consumos sustentáveis, e terá também uma carteira sustentável.

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RESÍDUOS EM MOVIMENTO

Foi inaugurada no passado dia 20 de Outubro a exposição “Resíduos em Movimento” (Uma Viagem Virtual), junto ao Jardim da Avenida da Liberdade. A exposição itinerante foi desenvolvida pelas 14 empresas do grupo EGF (Empresa Geral do Fomento), entre as quais a VALNOR e pretende sensibilizar os cidadãos para as questões relacionadas com a problemática dos resíduos, mostrando os diversos processos de tratamento, valorização e deposição de resíduos e alertando para a importância da reciclagem no contexto da promoção da utilização racional dos recursos naturais.

Muitos são os módulos interactivos que estão presentes na exposição. O Compostor Virtual permite aprender todo o processo da compostagem. Existe também o B.I. dos Resíduos através do qual o utilizador fica a conhecer os vários tipos de resíduos e as vantagens de fazer a separação dos materiais que podem ser encaminhados para reciclagem.
O Raio-X do aterro permite, através de uma barra deslizante sobre um ecrã, ficar a conhecer melhor como funciona esta infra-estrutura. Através do Percurso dos Resíduos, o utilizador fica a saber o que acontece aos resíduos colocados no caixote do lixo e também qual o caminho dos materiais recicláveis depositados no ecoponto.
Processos de Tratamento é outra ferramenta que permite ao utilizador, com um simples toque no ecrã, seleccionar o processo de tratamento que pretende visualizar. Na Mesa de Triagem podemos experimentar o jogo da triagem manual, simulando assim o trabalho efectuado pelos funcionários da estação de triagem.
O Jornal de Resíduos permite ao utilizador virar as páginas de forma virtual, com simples movimentos da mão sobre a superfície do vidro de um ecrã. Existe também um Joystick que tem duas funções: permite participar no jogo da reciclagem e permite ainda sobrevoar, aos comandos de um voo virtual, todas as infra-estruturas do grupo EGF, assim como identificar os ecopontos que estão mais próximos da sua área de residência.
Para finalizar existe um local que apela à participação pública, onde tem a possibilidade de tirar uma fotografia e deixar um comentário e/ou opinião no livro de visitas da exposição.

Como pode imaginar, trata-se de uma exposição de elevada qualidade, não só destinada ao público jovem, mas à população em geral, aliando a alta tecnologia do software desenvolvido pela empresa YDreams à componente lúdica e interactiva. É sem dúvida uma forma bastante eficaz de apreender os conhecimentos que a exposição pretende transmitir. Posso dizer que me surpreendeu bastante pela positiva. A exposição termina na próxima segunda-feira, dia 27 de Outubro. Não hesite em visitá-la!

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RIOS SEM QUALIDADE

Foi no passado dia 1 de Outubro que se comemorou mais uma efeméride ambiental, o Dia Nacional da Água. Para assinalar essa data, a Quercus aproveitou para divulgar os resultados de um estudo sobre a qualidade da água dos rios de Portugal. Ao longo da semana de 22 a 27 de Setembro, a referida Associação procedeu à recolha de 20 amostras de água em 14 rios de norte a sul de Portugal e analisou alguns parâmetros indicadores da sua qualidade como, temperatura, oxigénio dissolvido, condutividade, turvação e pH.

As conclusões não são nada animadoras e demonstram que a qualidade da água dos rios de Portugal se está a degradar. “Em 70% dos casos (qualidade muito má, má e razoável) a qualidade da água não reúne as condições ideais para o desenvolvimento da vida piscícola pelo que do ponto de vista da conservação da biodiversidade o panorama é ainda mais preocupante”, conforme consta do comunicado da Quercus.
Dos locais monitorizados pelo estudo, Nisa, a jusante da barragem de Cedilhe no Rio Tejo, foi aquele que obteve a pior classificação, tendo sido registados elevados níveis de poluição na água e, como tal, classificada de inadequada para a maioria dos usos.
Já às águas dos rios Ave, em Vila de Conde, Tejo, a montante da barragem de Cedilhe em Nisa, Mira, em Odemira, e Sado, em St.ª Margarida do Sado, foi atribuída a classificação de “más”. As águas da Ribeira Quarteira, em Paderne, foram igualmente consideradas de qualidade medíocre.
As águas superficiais de qualidade superior foram encontradas na zona de Constância, banhada pelo Rio Zêzere, e no Peso da Régua, banhado pelo rio Corgo, tendo merecido a classificação de “excelentes”.
Embora com uma qualidade ligeiramente inferior à excelente mas podendo também satisfazer potencialmente todas as utilizações, as águas do Guadiana, em Serpa, do Tejo, em Constância, do Vouga, em São Pedro do Sul e do Rio Corgo, em Vila Real, obtiveram uma boa classificação.
Com a divulgação dos resultados do estudo, a Quercus pretende alertar para a urgência de uma gestão adequada das bacias hidrográficas do país e a implementação de medidas que eliminem os focos de poluição, já que “a manutenção da qualidade dos rios é fundamental para a preservação dos ecossistemas aquáticos, para garantir o abastecimento de água às populações, que em Portugal é assegurada em mais de 60% pelos recursos superficiais (IRAR, dados de 2006) e para cumprir a Directiva -Quadro da Água”, conclui o mesmo documento.

Para terminar faço minhas as palavras do Presidente da Direcção Nacional da Quercus: “Quando nos lembramos de alguns rios gravemente poluídos que têm sido alvo de muito divulgação na comunicação social ao longo dos últimos anos (a poluição da ribeira dos Milagres provocada pelos efluentes de suiniculturas, do rio Alviela devido às indústrias dos curtumes ou a do rio Ave pelos esgotos industriais e domésticos), apercebemo-nos que apesar das promessas de soluções os problemas tendem a persistir. Neste cenário é difícil acreditar que a situação revelada no estudo da Quercus poderá alterar-se para melhor nos próximos anos.”

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SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE

Chegou ao fim a sétima edição da Semana Europeia da Mobilidade (SEM) e a nona edição do Dia Europeu Sem Carros (DESC). No distrito de Portalegre foram quatro as autarquias (Portalegre, Castelo de Vide, Fronteira e Sousel) que participaram com algumas actividades. Em Portugal participaram 67 autarquias nesta iniciativa que, apesar de tudo, nos últimos anos tem vindo a perder adeptos.
Conforme um artigo publicado no portal Ambienteonline (http://www.ambienteonline.pt/), o balanço acaba por não ser muito diferente dos anos anteriores, uma vez que há a perfeita consciência que Portugal ainda tem muitos passos a dar ao nível da mobilidade e dos transportes, um sector que contribui com 23,8 por cento para as emissões nacionais de gases com efeito de estufa (GEE). De facto, ano após ano, os municípios parecem deixar de acreditar que uma semana possa mudar os hábitos do resto do ano e por essa razão, participam cada vez menos. Para além disso e como é do conhecimento geral, o dinheiro não abunda e as actividades que são possíveis realizar sem dinheiro, são quase inexistentes.

O tema deste ano foi “Ar puro para todos”. Pode-se dizer que é um tema que não se adapta muito à maior parte das cidades/vilas portuguesas, pelo facto de não ser esse o maior problema que atravessam, à excepção dos grandes centros, como Lisboa e Porto. Basta ver, por exemplo, a Avenida da Liberdade, em Lisboa, que é das artérias mais poluídas da Europa!
Ainda assim, as principais actividades desenvolvidas nesta semana prendem-se com a substituição do automóvel particular pelos transportes públicos, ou a utilização de combustíveis alternativos, menos poluentes, que diminuam a dependência do petróleo. Muitas são as soluções apresentadas, tendo algumas delas sido debatidas por vários profissionais no passado dia 24 de Setembro no Workshop organizado pela AREANATejo e inserido nas actividades da SEM/DESC do município de Portalegre. A questão fulcral e cada vez mais evidente é que os interesses económicos estavam, estão e estarão sempre acima dos interesses ambientais. Vão surgindo novos veículos, mais ecológicos, mas sem grande sucesso no mercado, uma vez que não há interesse de ninguém (a não ser, claro, do consumidor) que eles vinguem. O petróleo comanda a vida!

Por estas e outras razões, terminou mais uma actividade europeia com o mesmo brilho dos anos anteriores, nenhum…

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SAUDADES

Caros leitores, o Fonte Verde está de volta após o habitual período de férias. Espero que tenham recarregado as baterias e que tenham tido o merecido descanso, que é aquilo que mais desejamos nestas alturas.
Ao décimo dia do mês de Julho de 2004, foi publicado neste mesmo jornal um artigo meu intitulado “Surfistas da Noite”. Foi o primeiro artigo que escrevi, na altura ainda não como colaborador do Fonte Nova. O artigo relatava o início da minha vida profissional, enquanto estagiário do Município de Portalegre, mais propriamente o trabalho que acompanhei dos funcionários da recolha de lixo neste concelho.Resolvi relembrar este artigo, embora pelos piores motivos.
Como é do conhecimento da maioria das pessoas de Portalegre, na madrugada do dia 12 de Agosto, um trágico acidente ceifou a vida a um motorista da Câmara Municipal de Portalegre, enquanto desempenhava as suas funções. O Sr. Virgílio Curião era um excelente profissional, e acima de tudo, um excelente amigo. Quis o destino que nos deixasse mais cedo do que aquilo que seria expectável, sem nos dar sequer a oportunidade de lhe agradecermos por tudo aquilo que fez enquanto profissional.
Este tipo de acontecimentos deixa-nos sempre sem palavras e com imensas dúvidas. Porquê? Para quê? Perguntas para as quais ninguém consegue arranjar uma resposta.
É certo e sabido que a vida tem de seguir, mas noto alguma mágoa, principalmente junto dos colegas de profissão, cujo seu trabalho é subvalorizado pela maior parte das pessoas. O “Homem do lixo” será sempre o “Homem do lixo”! No entanto é uma profissão que deve merecer o mesmo respeito que qualquer outra profissão, pela importância que tem.

Quero dedicar este artigo a si, Sr. Virgílio, não só em meu nome mas em nome de todos aqueles amigos que marcaram presença na última despedida que lhe foi feita.
Aos filhos, de quem também sou amigo, e à esposa, assim como a toda a família, deixo os meus sinceros sentimentos.

Até um dia amigo, já temos saudades…

RECICLAGEM AUMENTA

Foram esta semana divulgados os dados respeitantes ao primeiro semestre de 2008, no que à recolha selectiva diz respeito. Nos primeiros seis meses deste ano, a Sociedade Ponto Verde (SPV) recolheu no total 245 mil toneladas de resíduos de embalagens (RE), mais 44 mil toneladas do que no mesmo período de 2007.
As retomas de resíduos de embalagens (RE) cresceram 22 por cento no 1º semestre de 2008 face ao período homólogo em 2007, segundo dados da SPV, a entidade que a nível nacional é responsável pela gestão das retomas deste tipo de resíduos. Materiais como o vidro e papel/cartão apresentam um crescimento total acima dos 10 por cento, mas foi nos RE de plástico que se registou o maior aumento.
De acordo com os dados veiculados pela SPV, nos primeiros seis meses de 2008 houve um aumento em termos absolutos da retoma de RE de 44.503 toneladas face a igual período de 2007. No fluxo não urbano o montante de RE retomados cresceu 37% quando no fluxo urbano (essencialmente proveniente dos ecopontos) o aumento foi de 13 %.
Numa análise da evolução das retomas por tipo de materiais, verificou-se um aumento total no plástico (fluxo urbano e não urbano) de mais 13.599 toneladas do que nos primeiros seis meses de 2007; 30 por cento no papel/cartão (mais 26.456 toneladas) e de 11 por cento no vidro (mais 7.657 toneladas).
No concelho de Portalegre também se verificou o aumento da recolha, em todas as fileiras, comparando com igual período de 2007. A recolha de papel aumentou cerca de 6 %, a recolha de plástico aumentou 13% e a recolha de vidro aumentou cerca de 7%. Refira-se que os últimos dados disponíveis dizem respeito ao mês de Maio (ver gráfico)

Para terminar informo que o Fonte Verde vai de férias, regressando novamente em Setembro. Por isso aproveito para lhe desejar umas boas férias, se for caso disso ou bom trabalho, caso já as tenha gozado. Até lá, bons banhos!

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REUNIÃO DO G8

Os mais altos representantes dos oitos países mais industrializados do mundo, reuniram-se esta semana no Japão, tendo definido que até 2050 vão reduzir mais de metade das emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Os Estados Unidos subscreveram a intenção, apesar do privilégio de traçarem as suas próprias datas e limites. Na cimeira aprovaram ainda declarações relativas à crise na energia, na alimentação, assim como às situações no Zimbabué, no Irão e na Coreia do Norte.
No ano passado em Heiligendamm (Alemanha), o G8 – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Reino Unido, Itália, Japão, Rússia – reconheceu apenas “ponderar seriamente” sobre uma redução de metade das emissões poluentes até meados do século. Agora, o Japão fez prioridade e critério de sucesso da sua presidência do G8 um acordo sobre as alterações climáticas e pela primeira vez foi estabelecido um limite temporal para as desejadas reduções.

Organizações não governamentais (ONG) e os cinco países em desenvolvimento (África do Sul, Brasil, China, índia e México) consideram que esta é uma declaração de boa vontade, mas duvidam dos efeitos concretos da decisão. O acordo “não vai impedir o caos climático”, comentou um activista da Greenpeace. Os representantes dos países emergentes, que estarão reunidos amanhã, consideraram ser mais importante traçar metas a médio prazo, em detrimento de um alcance tão longínquo.
Outro resultado da cimeira do Japão é o apoio do G8 à criação, pelo Banco Mundial, de dois fundos para lutar contra o sobreaquecimento do planeta, ao qual vão dedicar seis mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros). Um desses fundos, o Fundo para a Tecnologia Limpa, pretende oferecer novos financiamentos a grande escala para investir nos países em desenvolvimento em projectos de tecnologias com baixo consumo de hidrocarbonetos, com a ideia de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. O outro fundo, o Fundo Estratégico para o Clima, de contornos ainda vagos, visa financiar diversos programas-piloto sobre formas inovadoras de resolver o problema das alterações climáticas.
Já por várias vezes tenho escrito sobre acontecimentos relacionados com as alterações climáticas, pelo que esta reunião do G8 não poderia passar despercebida. Relativamente aos resultados da cimeira importa reter dois pontos fundamentais. Em primeiro lugar, a alteração de pensamento dos Estados Unidos, que sempre têm sido adversos a esta temática. Na minha opinião, esta alteração não é mais do que propaganda política, com o aproximar das eleições americanas.
Relativamente às reduções das emissões de GEE em 50% até 2050 parece-me no mínimo ridículo! Daqui a 42 anos já nenhum destes políticos terá a responsabilidade nas suas mãos pelo que isto não é mais do que passar a bola a quem vem a seguir. Lamentável…

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BUTE

Esta semana falo-vos de um projecto que vai decorrer no próximo ano lectivo, nas Universidades do Porto, Aveiro e Lisboa e no Instituto Politécnico do Porto. Os alunos destes estabelecimentos de ensino vão poder ir para as aulas, ou simplesmente movimentar-se nos meios urbanos, de BUTE – a Bicicleta de Utilização Estudantil. Estas bicicletas, fabricadas a partir de materiais reciclados, estão equipadas com cesto para livros ou computadores, suporte publicitário, guarda-lamas, protecção de corrente, fecho de segurança, velocidades e matrícula.
Depois do sucesso alcançado na Universidade do Minho, onde existem desde Janeiro cerca de 400 BUTE em circulação, número que deverá ascender a duas mil até ao final do ano, o projecto “BUTE – Bicicleta de Utilização Estudantil” vai agora expandir-se aos pólos universitários de Porto, Aveiro e Lisboa.
Segundo a empresa responsável pelo projecto, Ideiabiba, “esta adesão explica-se pelas vantagens deste meio de transporte para o meio ambiente, assim como para a saúde e a bolsa dos estudantes, aumentando a sua mobilidade nos meios urbanos de forma saudável, sem emissões de gases poluentes e a custo zero”. De acordo com o responsável da empresa, José Nuno Amaro, a expansão deste projecto inovador já levou à criação de uma segunda empresa, a Wise Universe, uma estrutura independente que vai assegurar a gestão do projecto, tanto ao nível comercial como logístico.
As BUTES podem ser atribuídas, de forma gratuita, a alunos, docentes e colaboradores universitários por um período de três anos, sendo que no final do prazo os seus utilizadores podem optar pela aquisição da bicicleta, mediante o pagamento de 25 euros.
Trata-se, sem dúvida, de uma excelente ideia que poderia ser adoptada em Portalegre, para servir de meio de transporte para os muitos estudantes que aqui vivem, permitindo assim deslocações ecológicas, económicas e benéficas para a saúde. Para aqueles que já estão de férias, desejo uma boa continuação. Para os que ainda se encontram às voltas com trabalhos, frequências e exames, desejo boa sorte.

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ALUNOS ECOLÓGICOS

Nos últimos tempos, muito se tem falado naquilo que de menos bom se tem passado nas escolas do nosso país. Episódios de violência e desrespeito para com os professores têm preenchido os noticiários nacionais. O artigo que vos trago hoje relata uma boa prática dos alunos do curso de electricidade e energia da Escola Básica 2,3 da Sequeira, na Guarda. Os alunos construíram, nos dois últimos meses, um sistema de produção de energia eléctrica a partir da luz solar, que fornece corrente para iluminar a sala de aula.
O professor Paulo Nabais explica que a turma desenvolveu um sistema autónomo de energia, com utilização de um painel solar "que vai carregar um banco de baterias, que transforma a energia acumulada em energia de 220 volts, igual àquela que temos em casa". A corrente eléctrica produzida serve para iluminar a sala de aula, permitindo "utilizar a energia captada pelo sol, evitando gastos à própria escola em termos energéticos". "Além disso, é um esquema que está projectado de tal forma que pode, facilmente, ser montado em casa das pessoas, individualmente, em que permite poupanças de quase 50 por cento, utilizando um contador bi-horário, que permite consumir energia eléctrica da rede, durante a noite, quando o custo é mais baixo", adiantou. O sistema é constituído por uma placa fotovoltaica, um regulador (regula a carga que a bateria tem e quando estiver carregada não absorve mais), um ondulador (transforma a energia da bateria em energia normal e corrente de 220 volts), um controlador (que indica a energia produzida e consumida), fusíveis, um banco de baterias e um quadro eléctrico (que permite a comutação com a rede eléctrica da EDP).
Mesmo nos períodos de Inverno, o sistema é económico porque "para carregar o banco de baterias, só vai buscar energia eléctrica da rede durante o período da noite, quando é mais barata, e essa energia é gasta, depois, no período diurno", apontou.
O sistema desenvolvido pelos cerca de 20 alunos desta escola envolveu custos de dois mil euros, mas segundo o professor, o investimento é "rapidamente recuperado", tendo em conta a poupança que representará.

O director do conselho executivo da escola afirmou que o projecto tem uma importância didáctica e educativa "muito grande". "Não é tanto pelo valor que se poupa em energia mas por aquilo que eles podem aprender em relação à maneira como funcionam as novas energias".
"A nossa ideia é que os alunos saiam daqui com o curso de electricidade de nível II e com conhecimentos completos sobre as várias energias alternativas", observou o professor responsável. "Em vez de serem electricistas normais, queremos que sejam electricistas de vanguarda", concluiu o docente.

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VAI-SE ANDANDO

É já na próxima quinta-feira, dia 5 de Junho, que se comemora mais um Dia Mundial do Ambiente. No entanto, e tendo em consideração a conjuntura nacional e internacional, não será certamente um dia que justifique grandes comemorações.
A escalada dos preços dos combustíveis continua imparável, o que leva já a que alguns governantes sugiram medidas que façam frente à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Muito se tem opinado e especulado sobre esta questão, com muitos prós e contras já enunciados. Eu, como defensor das práticas ambientais, poderia dizer-vos que a solução passaria essencialmente pelo recurso às fontes de energia renováveis, mas isso seria apenas mais uma frase feita, que já todos conhecem.
A realidade é que existem demasiados interesses em torno dos combustíveis, basta ver as guerras que já ocorreram para se perceber até onde é capaz de ir o Homem para alcançar a cadeira mais alta do poder.
O sector das Pescas vê-se obrigado a parar, as grandes transportadoras vão abastecer a Espanha, assim como os moradores nas zonas transfronteiriças. As gasolineiras portuguesas, localizadas nessas mesmas zonas transfronteiriças vêem-se obrigadas a encerrar ou então a abrir do lado espanhol. Os caramelos que se vão buscar a Espanha agora são outros! Enfim, toda uma bola de neve que aumenta exponencialmente, arrastando tudo o que se lhe atravessa.
Certo é que os portugueses estão cada vez mais pobres. O Dr. Mário Soares chamou a atenção do governo para isso mesmo, num artigo de opinião no Diário de Notícias, sugerindo aos responsáveis do PS “uma reflexão profunda sobre as questões” da pobreza, das desigualdades sociais, sobre o descontentamento da classe média, descritas como as que “afligem mais” o país, bem como “as questões prioritárias com elas relacionadas”, que diz serem a saúde, a educação, o desemprego, a previdência social e o trabalho.

Por cá, recebemos esta semana a visita de Estado dos Reis da Noruega, com os quais o Sr. Presidente da República ficou estupefacto por apostarem tanto nas energias renováveis, apesar de serem uns grandes produtores de petróleo.
Destaque também para o Instituto de Engenharia Mecânica e Industrial (INAGI) da Faculdade de Engenharia do Porto que venceu, pela terceira vez consecutiva, a European Shell Eco-Marathon, realizada em França, utilizando um veículo que gastou apenas um litro de gasolina para percorrer 291 quilómetros. Notável, sem dúvida!

Lá fora, os Ministros do Ambiente dos países mais industrializados do mundo afirmaram no passado domingo a sua “vontade política” de apontar para uma redução para metade, até 2050 das emissões de gases com efeito de estufa. O anúncio dos ministros do G8, que reuniram no Japão, ficou, no entanto, aquém do objectivo mais ambicioso de reduzir as emissões até 2020. Será que a vontade política vai ser suficiente para atingir tal objectivo? Algo me diz que não…

Como podem ver, isto não está nada favorável para comemorações do Dia Mundial do Ambiente. Por isso quando nos perguntam como vai a vida, nós respondemos “Vai-se andando!”.

Para terminar gostaria de deixar os meus sentimentos à família enlutada de um homem que deu muito a Portalegre e que esta semana nos deixou após um trágico acidente. Até sempre Sousa Casimiro.

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PORTUGAL PROCESSADO

A Comissão Europeia abriu um processo de infracção contra Portugal por falta de medidas de protecção ambiental na aprovação de três complexos turísticos aprovados em áreas protegidas dos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal, conforme noticiou o Jornal Público. Em causa estão autorizações concedidas, segundo um procedimento acelerado, aos complexos turísticos Costa Terra, Herdade do Pinheirinho e Herdade da Comporta, no Sítio de Importância Comunitária (SIC) Comporta/Galé, em Grândola e Alcácer do Sal.
Através de informação divulgada em Bruxelas, foi enviada a Portugal uma notificação de incumprimento (a primeira fase do processo de infracção) por casos em que as avaliações de impacto ambiental para projectos infraestruturais apresentam graves deficiências. Segundo uma nota de imprensa da Comissão Europeia, os complexos em causa abrangem quase 1.200 hectares e incluem seis campos de golfe, 21 aldeamentos turísticos, 660 moradias e 21 hotéis, representando um total de mais de 16.000 camas.

Bruxelas concluiu que as avaliações de impacto ambiental feitas não estão correctas, uma vez que “descuraram os impactes negativos dos projectos nos habitats e espécies prioritárias do SIC, não avaliaram os impactos cumulativos dos diversos projectos nem os impactos cumulativos com outros projectos previstos para o mesmo sítio, além de não terem analisado devidamente soluções alternativas”.
Na União Europeia, a natureza está protegida pela Directiva Aves e pela Directiva Habitats, sendo que nos termos da segunda legislação comunitária, os Estados-membros devem designar Sítios de Importância Comunitária (SIC) para a conservação de tipos de habitats naturais e para a protecção de várias espécies identificadas.
Portugal tem agora um prazo de dois meses para responder ao primeiro aviso escrito enviado por Bruxelas. Em função da resposta, ou na ausência de resposta, a Comissão Europeia pode decidir enviar-lhe um "parecer fundamentado" (último aviso escrito), expondo clara e definitivamente as razões por que considera ter havido infracção ao direito comunitário, e apelando ao cumprimento das obrigações num prazo que é normalmente de dois meses. Caso Portugal não cumpra o parecer fundamentado, a Comissão pode decidir remeter o caso para o Tribunal Europeu de Justiça.
Trata-se de mais um caso em que se adivinham multas para o país, devido a um desenvolvimento pouco sustentável, onde a balança tem um prato financeiro que pesa mais que o prato ambiental.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

ROLHAS RECICLADAS

A rolha de cortiça tem sentido, nos últimos tempos, uma enorme pressão por parte de outros produtos alternativos (vedantes sintéticos e cápsulas de alumínio), que são derivados do petróleo e do alumínio, indústrias ambientalmente nocivas. Há portanto necessidade de defender a rolha de cortiça como produto que garantiu e deverá continuar a garantir a manutenção do montado de sobreiros, um dos ecossistemas mais ricos em biodiversidade do continente europeu e que se estima absorver, por ano, 4,8 milhões de toneladas de CO2, um dos principais gases causadores do efeito estufa e do consequente aquecimento global. Como a cortiça é a própria casca da árvore, também retém CO2 e ao ser reciclada, evitam-se emissões deste gás para a atmosfera, contrariamente ao que acontece quando se decompõe ou é incinerada.
Por esta razão, não poderia deixar de falar de um projecto de reciclagem de rolhas de cortiça que a Quercus desenvolveu em parceria com a Corticeira Amorim, a Modelo/Continente e a Biological, chamado GREEN CORK. Tem como objectivo não só a transformação das rolhas usadas noutros produtos, mas, também, com o seu esforço de reciclagem, permitir o financiamento de parte do Programa “CRIAR BOSQUES, CONSERVAR A BIODIVERSIDADE”, que utilizará exclusivamente árvores que constituem a nossa floresta autóctone, entre os quais o Sobreiro. O projecto foi construído tendo por base a utilização de circuitos de distribuição já existentes, o que permite obter um sistema de recolha sem custos adicionais, que possibilita que todas as verbas sejam destinadas à plantação de árvores. Tudo isto, claro, sem aumentar as emissões de CO2!
Refira-se que as rolhas de cortiça recicladas nunca são utilizadas para produzir novas rolhas, mas têm muitas outras aplicações, que vão desde a indústria automóvel, à construção civil ou aeroespacial.
A internacionalização do projecto está já a ser negociada pelo que, em breve, as rolhas usadas de outros países europeus começarão a ser recicladas em Portugal, dentro de um esquema montado a partir daqui, resultando num contributo adicional para o esforço de reflorestações e conservação de florestas autóctones portuguesas.

Pode começar já a juntar as suas rolhas de cortiça! A partir de dia 22 de Abril (Dia da Terra) será iniciada a recolha nos restaurantes. No Dia 5 de Junho (Dia Mundial do Ambiente) já poderá colocar as suas rolhas nos "Rolhinhas" dos Hipermercados Continente e posteriormente a recolha será alargada a outros locais.

Trata-se portanto de mais uma boa prática que deverá contar com o apoio de todos os portugueses, não só pela defesa do ambiente mas também pela defesa patrimonial.

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TARIFA DE RESÍDUOS

Realizou-se esta semana, nos dias 1 e 2 de Abril a 2ª Conferência de Resíduos “Novas Políticas, Novos Negócios”, na qual tive a oportunidade de estar presente apenas no primeiro dia. Entre as várias temáticas abordadas, o tarifário de resíduos foi o tema que mais despertou a atenção dos presentes. Actualmente os munícipes pagam apenas a deposição de resíduos em aterro, no entanto todo os serviço que está associado à recolha e encaminhamento de resíduos não está neste momento a ser pago e terá de o ser, por aplicação do princípio do poluidor-pagador. A actualização das tarifas por parte dos municípios não vai acontecer de um ano para o outro, tal como referiu na conferência Dulce Álvaro Pássaro, vogal do Conselho Directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR). Até agora, “nenhum munícipe pagou pelo tratamento de resíduos, apesar de estes estarem a ser tratados pelas autarquias”, lembrou Dulce Álvaro Pássaro. A tarifa mensal de resíduos, que será definida dentro de dois anos em sede de regulamento, pode chegar aos 8 euros, mas, para a responsável do IRAR, “não é nada do outro mundo pagar-se mais 6 ou 8 euros mensais por fogo” (será assim tão indiferente para a população?!).

Uma outra oradora, Filipa Santos, gestora de projectos da Weber Portugal, apresentou um estudo sobre a aplicação do sistema Pay-As-You-Throw (PAYT) no concelho de Óbidos, admitindo que a solução de aplicar uma tarifa variável, associada à produção de resíduos, é a mais razoável. Trata-se de um sistema em que quanto menos resíduos se produzirem e mais se separarem, menos vão pagar. Este sistema, apesar de também eu o considerar razoável, pareceu-me ser de difícil implementação e execução, por todas as acções que implica.

Para a aplicação generalizada da taxa o IRAR precisa de mais dois anos. “Depois de termos o regulamento aprovado, precisamos de mais dois anos para os municípios e as entidades gestoras se organizarem”, concluiu Dulce Pássaro.

Em suma, é preciso ter consciência de que as tarifas, que já hoje são elevadas, vão aumentar ainda mais.

Para finalizar, deixem-me que partilhe convosco mais uma vitória conseguida na minha vida. Prestei provas de mestrado no passado dia 2 de Abril na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa com a dissertação “Práticas de Gestão Ambiental na Administração Pública Local”, tendo conseguido obter o grau de Mestre.

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MONITORIZAÇÃO DE LIXEIRAS

Todos estão certamente recordados da mega operação de encerramento e selagem das cerca de 341 lixeiras municipais existentes em Portugal, que teve lugar em 2000, por intermédio de José Sócrates, na altura Ministro do Ambiente.

A instalação e a entrada em funcionamento de novas infra-estruturas de gestão de resíduos e a selagem e a recuperação paisagística das antigas lixeiras não significa que se tenha obtido a resolução por si só dos problemas. Por baixo destes locais permanecem toneladas de resíduos em decomposição, num processo que pode durar mais de 50 anos, continuando a produzir lixiviados (águas de escorrência) e a libertar biogás. Neste sentido, subsiste a necessidade de assegurar a vigilância dos locais, a sua monitorização do ponto de vista morfológico e ambiental, e, tanto quanto possível, a recolha e o transporte para destino adequado dos lixiviados que continuam a ser gerados, bem como a extracção do biogás produzido.

O problema é que a monitorização foi deixada ao acaso, sem que a legislação especifique quem a deve fazer, como deve ser feita e durante quanto tempo. “A legislação diz que os detentores dos resíduos, ou dos locais contaminados com resíduos, são os responsáveis pela sua gestão. Como as lixeiras eram das câmaras parece-me que a responsabilidade deve ser delas”, salienta Graça Martinho, professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. A especialista em gestão de resíduos assegura ao jornal Água&Ambiente que “isto só não será assim se nos contratos de concessão estabelecidos entre as câmaras e os sistemas de gestão de resíduos estiver lá especificado que os sistemas passam a ser responsáveis pela gestão e monitorização das lixeiras herdadas das respectivas autarquias”.

Por sua vez, João Levy, presidente da Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA), refere que “a lei não é clara, porque muitos contratos de concessão de encerramento de lixeiras, não contemplaram a fase de monitorização”.

O director técnico da EGF, Artur Cabeças, explica que algumas autarquias têm solicitado este tipo de serviço à subholding da Águas de Portugal para os resíduos, em virtude da sua falta de conhecimento sobre a matéria. No entanto sublinha que esta responsabilidade cabe inteiramente aos municípios. Mas Fernando Campos, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, aponta o dedo ao ministério do Ambiente, que deveria “assegurar essa monitorização”. O jornal Água&Ambiente tentou obter mais informação sobre esta situação junto da Agência Portuguesa para o Ambiente, mas esta não se mostrou disponível.

Com um provérbio me despeço – “Na casa onde falta o pão, todos gritam e ninguém tem razão”.

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RECICLAGEM DE FRALDAS

Caros leitores. Antes de mais queiram aceitar desde já o meu pedido de desculpas pelas falhas que tem havido, da minha parte, na publicação Fonte Verde. A dissertação de mestrado já está entregue pelo que prometo não voltar a falhar com a publicação quinzenal deste espaço.
Esta semana falo-vos de uma noticia da Agência Lusa, sobre um estudo de viabilidade financeira, que está a ser efectuado pelo Governo, de um sistema nacional de reciclagem de fraldas descartáveis, já que toneladas destes resíduos são todos os dias depositadas em aterros, onde podem resistir 500 anos, ou queimadas em incineradoras. Os últimos estudos internacionais sobre as fraldas indicam que cada bebé usa cerca de cinco mil fraldas nos primeiros dois ou três anos, o que corresponde a cerca de uma tonelada de resíduos. A sua colocação em aterro é um problema ambiental que vários países têm evitado, recorrendo à instalação de centros de reciclagem que recolhe as fraldas e recicla o plástico e pasta de papel que as compõem.

"Em Portugal não há nenhuma unidade de reciclagem" de fraldas, lamenta Rui Brekemeier, da Quercus, porque não se faz a separação destes resíduos do restante lixo orgânico e o "ambiente é muito lesado por este tipo de produtos", afirma. "Na Holanda, por exemplo, reciclam-se as fraldas separando a parte impermeável, em plástico, da celulose, mas há sempre uma grande parte destes resíduos que não é recuperada", observa o dirigente da Quercus.
Há já uma empresa interessada no negócio, que desde há dois anos aguarda regulamentação e autorização parta instalar três unidades de reciclagem, um negócio que promoveu recentemente em Espanha. Por definir está a forma como poderão ser recolhidas as fraldas, se colocando ecopontos em locais específicos (como creches ou maternidades) ou fazendo a recolha porta-a-porta. Aura Carvalho, da Tecnoexpor, empresa que está a tentar trazer a tecnologia para Portugal, explica que as fraldas descartáveis têm um baixo valor calórico para incineração e que a sua tecnologia pode retirar por completo as fraldas descartáveis dos aterros. A tecnologia, desenvolvida pela empresa Knowaste, mas divulgada pela Tecnoexpor, desinfecta e separa todos os componentes das fraldas – a pasta de papel, o plástico – e transforma-os em produtos reciclados, como telhas, solas de sapatos ou papel de parede.

Para terminar, permitam-me que realce dois pontos: (i) quero felicitar o meu colega e amigo Tiago Gaio, por ter começado a escrever neste jornal, com um espaço sobre Energia. Para além disso felicitá-lo ainda pela organização do Workshop sobre Energias Renováveis que decorreu no NERPOR, na passada terça-feira, dia 4 de Março. Numa terra onde se fala muito da falta de participação, foi possível ver o auditório completamente cheio, com mais de 150 pessoas. (ii) quero ainda prestar uma singela homenagem aos médicos do Hospital Curry Cabral que salvaram a vida da Cláudia (uma amiga minha). Referidos nos últimos tempos na imprensa, relativamente aos elevados ordenados que auferem, pergunto-vos quanto vale uma vida? Quanto vale a vida de um amigo? Pois é, não tem preço…Cláudia, bem-vinda!
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AUTARQUIAS (DE)LIMITAM REN

A exclusividade das autarquias na delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN), a ausência de qualquer tipo de discussão pública e a proliferação de potenciais deferimentos tácitos e de Planos Especiais de Ordenamento do Território sem valor, estão entre as principais críticas que a Quercus aponta, em comunicado, à futura legislação de ordenamento do território.
A Reserva Ecológica Nacional é um instrumento de ordenamento do território criado na década de oitenta com o objectivo principal de salvaguardar áreas importantes em termos ecológicos, de protecção dos recursos hídricos e dos solos, e como forma de redução de um conjunto de riscos nomeadamente de erosão, deslizamento de terras e cheias.
Visto por muitos, principalmente por diversas autarquias e particulares, como um enorme obstáculo a um suposto desenvolvimento (em termos de construção), há sem dúvida aspectos que merecem ser corrigidos e a proposta agora efectuada tem diversas valências positivas. Porém, o diploma que o Governo se prepara para aprovar é considerado pela Quercus como mais uma enorme machadada na política ambiental e de ordenamento do território.
A delimitação da REN vai ser efectuada e aprovada a nível municipal pelas próprias câmaras podendo-se excluir as áreas de construção já licenciada ou autorizada (mesmo que tal tenha ido contra a lei por estar em zona actualmente de REN), podendo ficar de fora da REN as áreas “destinadas à satisfação das carências existentes em termos de habitação, actividades económicas, equipamentos e infraestruturas” (artigo 39º). Tal significa obviamente uma aplicação completamente discricionária e ampla em cada um dos municípios, não permitindo assim proteger os valores e promover a redução dos riscos associados ao regime da REN. Apesar deste último princípio já estar de certa forma contemplado na actual legislação, o facto de a aprovação ser efectuada pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs) tem limitado as intenções expansionistas das autarquias em termos de construção, o que agora é ultrapassado.A Quercus estranhou ainda o total silêncio mantido por parte do Governo, relativamente a este assunto que tem motivado uma enorme polémica, mas que sempre tem sido alvo de discussões públicas quando se pretendeu alterar. Desta feita isso não aconteceu. O que é, sem dúvida, de lamentar.
Os pedidos de autorização relacionados com acções em REN às CCDRs, previstos para todo um conjunto enorme de situações, na falta de decisão final num prazo de 45 dias, equivalem à emissão de decisão favorável (artigo 52º, alínea 9.). No que respeita ao regime transitório (artigo 55º) há também aprovação tácita de projectos de obras ou de localização de empreendimentos ao fim de 60 dias. Conhecendo a incapacidade de recursos humanos das CCDRs que em diferentes valências de ordenamento do território não conseguem respeitar muitos dos prazos, a REN passará a ser ocupada à custa de sucessivos deferimentos tácitos.
Igualmente inqualificável é o facto de nos Planos Especiais de Ordenamento, como seja o caso de uma Área Protegida, a reclassificação da REN a ser feita pelas câmaras será a considerada válida, tendo os Planos Especiais de integrar a nova delimitação, quando até agora tem sido exactamente ao contrário (nº 4 do artigo 45º).

No final do documento pode ainda ler-se que “a Quercus considera uma enorme desilusão a postura que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional tem revelado nos últimos meses em múltiplas questões ambientais”, dando como exemplos a aprovação de barragens com grandes impactes ambientais, a descaracterização da Rede Natura, entre outros.

Dando este poder às autarquias, resta saber se estas vão delimitar ou limitar a REN.

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Sitio recomendado – http://www.quercus.pt/

ÍNDICE DESEMPENHO AMBIENTAL

O anúncio foi feito no Fórum Económico Mundial em Davos, Suíça. Portugal ficou em 18.º lugar no Índice de Desempenho Ambiental, derivado do trabalho feito na área do clima, poluição do ar, água, recursos naturais e qualidade ambiental, conforme noticiou o jornal Público, entre outros. Este índice foi elaborado por uma equipa das universidades de Yale e Columbia.
A lista de 149 países é liderada pela Suíça (95,5 %), logo seguida da Noruega, Suécia e Finlândia. Os últimos são o Níger (39,1%), na 149ª posição, Angola e Serra Leoa. À frente de Portugal (85,8 %) estão ainda a Costa Rica, a Áustria, Nova Zelândia, Letónia, Colômbia, França, Islândia, Canadá, Alemanha, Reino Unido, Eslovénia, Lituânia e Eslováquia. Espanha surge na 30ª posição, os Estados Unidos na 39ª e a China na 105ª.
No contexto da União Europeia, Portugal posiciona-se na 11ª posição, à frente de Países como Itália, Dinamarca, Espanha ou Holanda.
Este índice avalia o desempenho ambiental com base em 25 indicadores, distribuídos por seis categorias de políticas: saúde ambiental, poluição do ar, recursos hídricos, biodiversidade e habitat, recursos naturais e alterações climáticas. Estas categorias resumem-se a dois grandes objectivos do índice: reduzir os efeitos nefastos do Ambiente na saúde humana e promover a vitalidade dos ecossistemas e a gestão sustentável dos recursos naturais.
Os indicadores acabam por reflectir as prioridades ambientais dos governos e a concretização mundial do objectivo 7 dos Objectivos do Milénio, definidos pela ONU no ano 2000: "garantir a sustentabilidade ambiental".
Das seis categorias, Portugal tem o pior desempenho na área da biodiversidade e habitat, ficando abaixo da média. Na verdade, os piores resultados surgem no indicador de áreas marinhas protegidas e conservação efectiva da natureza (prova de que as nossas áreas protegidas estão cada vez mais desprotegidas!). Portugal posiciona-se acima da média europeia em cinco das seis categorias: qualidade ambiental, poluição do ar, água, recursos naturais e alterações climáticas. Os indicadores onde o país conseguiu os melhores resultados passam pelo saneamento básico, água potável, emissões per capita e protecção de habitats críticos.
A análise das posições sugere que “a riqueza é um factor determinante do êxito ambiental”, segundo um comunicado da universidade de Yale. “Os países com melhores resultados (...) adoptaram políticas públicas para mitigar os danos provocados pela actividade económica”. Já os “países com piores classificações, não realizaram as mudanças necessárias na saúde pública ambiental e têm fracos regimes de política pública”. “Cada país tem algo a aprender com o Índice de Desempenho Ambiental. Mesmo os países com melhores posições têm áreas nas quais o seu desempenho não é óptimo”, comentou Daniel C. Esty, director do Centro de Legislação e Política Ambiental da Universidade de Yale e professor de Legislação e Política Ambiental.
Convenhamos que o 18.º posto alcançado por Portugal é um bom resultado. No entanto e apesar de certos avanças já visíveis, nomeadamente a aposta cada vez maior em energias renováveis, há ainda muito a fazer, pelo que é possível atingir um resultado ainda melhor. Brevemente voltarei a abordar este tema, o qual também desenvolvi na dissertação de mestrado que estou a terminar.

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Sitio recomendado – http://epi.yale.edu/Home

BERLENGA SUSTENTÁVEL

Terminada que está a época de excessos, quero aproveitar para lhe desejar um próspero ano de 2008, acima de tudo com muita saúde e sempre em bom ambiente.

No passado mês de Novembro, aproveitei um fim-de-semana alargado e fui até Peniche passar uns dias extremamente agradáveis, num local que há muito não visitava. Aproveitando o clima, que mais fazia lembrar a época primaveril, tentei visitar a ilha da Berlenga, sobre a qual já tinha efectuado um trabalho nos tempos da faculdade, mas que infelizmente nunca tinha tido a oportunidade de visitar. Como o mar estava calmo e havia pessoas suficientes para que a viagem se realizasse, lá fui até à Berlenga.
Local fantástico, capaz de nos dar a capacidade de voar juntamente com as gaivotas, que são as proprietárias da ilha, por entre paisagens magnificas, águas límpidas e enorme sensação de paz interior.
Para quem já conhece, estas palavras que aqui escrevo pecam por não terem a capacidade real de transmitir o que por lá se sente. Para quem não conhece, o melhor mesmo é ir até lá.

Não sendo esta secção de opinião um roteiro de viagens, escrevo este artigo para vos falar sobre o projecto “Berlenga – Laboratório de Sustentabilidade”. Foi já iniciada a instalação dos primeiros painéis solares fotovoltaicos, para produção de energia eléctrica. Este sistema piloto envolve a colocação de 12 painéis solares com uma potência total instalada de 1,84 kW, que permitirão inverter a actual situação da Berlenga ao nível energético.
Esta acção conta com o apoio de 2 parceiros-chave, EDP – Energias de Portugal e a Marinha Portuguesa – Direcção de Faróis. A instalação deste sistema piloto envolve, para além da geração de energia eléctrica, a colocação de equipamentos que irão permitir o armazenamento da energia produzida e a sua posterior distribuição por algumas das casas do Bairro dos Pescadores.
Na ilha da Berlenga, à excepção do farol e das residências anexas, a energia eléctrica é proveniente de geradores eléctricos alimentados a gasóleo. Este consumo de gasóleo apresenta claros impactes negativos ao nível ambiental, com uma emissão de gases com efeito de estufa na ordem de 40 toneladas CO2 por ano.O projecto “Berlenga – Laboratório de Sustentabilidade” pretende dotar a Ilha de capacidades de geração e armazenamento de energia produzida a partir de fontes renováveis (eólica e fotovoltaica), bem como de produção de água potável e tratamento de águas residuais e resíduos sólidos. A ilha principal que integra o arquipélago das Berlengas é a única com ocupação humana permanente; com este projecto procura-se minimizar as ameaças geradas por esta ocupação.
São diversas as empresas/instituições nacionais e internacionais envolvidas neste projecto, nomeadamente o Centro para a Prevenção da Poluição (C3P), a Câmara Municipal de Peniche, o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), EDP – Energias de Portugal, EFACEC, AdP – Águas de Portugal, ISQ – Instituto de Soldadura e Qualidade, INESC Porto – Instituto de Engenharias de Sistemas e Computadores do Porto, INETI – Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Galp Energia, NASA – National Aeronautics and Space Administration, e Marinha Portuguesa.
Este projecto pretende ser um marco ao nível do desenvolvimento sustentável nacional e servirá de base a uma candidatura da Berlenga à Reserva da Biosfera, galardão internacional atribuído pela UNESCO. O plano de investimentos, poderá atingir os 2 milhões de euros sendo 120 mil euros provenientes do próprio Município de Peniche.
E com notícias destas, existe melhor maneira de começar o ano de 2008?

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Sitio recomendado – www.peniche.oestedigital.pt