TARIFA DE RESÍDUOS

Realizou-se esta semana, nos dias 1 e 2 de Abril a 2ª Conferência de Resíduos “Novas Políticas, Novos Negócios”, na qual tive a oportunidade de estar presente apenas no primeiro dia. Entre as várias temáticas abordadas, o tarifário de resíduos foi o tema que mais despertou a atenção dos presentes. Actualmente os munícipes pagam apenas a deposição de resíduos em aterro, no entanto todo os serviço que está associado à recolha e encaminhamento de resíduos não está neste momento a ser pago e terá de o ser, por aplicação do princípio do poluidor-pagador. A actualização das tarifas por parte dos municípios não vai acontecer de um ano para o outro, tal como referiu na conferência Dulce Álvaro Pássaro, vogal do Conselho Directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR). Até agora, “nenhum munícipe pagou pelo tratamento de resíduos, apesar de estes estarem a ser tratados pelas autarquias”, lembrou Dulce Álvaro Pássaro. A tarifa mensal de resíduos, que será definida dentro de dois anos em sede de regulamento, pode chegar aos 8 euros, mas, para a responsável do IRAR, “não é nada do outro mundo pagar-se mais 6 ou 8 euros mensais por fogo” (será assim tão indiferente para a população?!).

Uma outra oradora, Filipa Santos, gestora de projectos da Weber Portugal, apresentou um estudo sobre a aplicação do sistema Pay-As-You-Throw (PAYT) no concelho de Óbidos, admitindo que a solução de aplicar uma tarifa variável, associada à produção de resíduos, é a mais razoável. Trata-se de um sistema em que quanto menos resíduos se produzirem e mais se separarem, menos vão pagar. Este sistema, apesar de também eu o considerar razoável, pareceu-me ser de difícil implementação e execução, por todas as acções que implica.

Para a aplicação generalizada da taxa o IRAR precisa de mais dois anos. “Depois de termos o regulamento aprovado, precisamos de mais dois anos para os municípios e as entidades gestoras se organizarem”, concluiu Dulce Pássaro.

Em suma, é preciso ter consciência de que as tarifas, que já hoje são elevadas, vão aumentar ainda mais.

Para finalizar, deixem-me que partilhe convosco mais uma vitória conseguida na minha vida. Prestei provas de mestrado no passado dia 2 de Abril na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa com a dissertação “Práticas de Gestão Ambiental na Administração Pública Local”, tendo conseguido obter o grau de Mestre.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

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