PLANO NACIONAL DE ACÇÃO AMBIENTE E SAÚDE

A Organização Mundial de Saúde (OMS) refere que 14 por cento das doenças registadas em Portugal têm relação directa com problemas ambientais, sendo responsáveis pela morte de, pelo menos, 15 mil pessoas por ano. Entre as várias doenças destaque para o cancro, as doenças cardiovasculares e as disfunções neurofisiátricas.

O Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) é uma das esperanças para inverter esta tendência. O PNAAS visa melhorar as políticas de prevenção, controlo e redução de riscos para a saúde com origem em factores ambientais, promovendo a integração do conhecimento e da inovação, assegurando a coerência com as políticas, planos e programas existentes. O documento prevê, nomeadamente, o levantamento, a sistematização e a integração da informação, quer ao nível dos factores de risco, quer ao nível da descrição do estado de saúde dos indivíduos e grupos populacionais. Contudo, o documento que foi apresentado no dia 5 de Junho de 2007, nessa altura já com 13 anos de atraso, continua por passar da teoria à prática, apesar de o seu período de vigência englobar os anos de 2007 a 2013, ou seja, já conta com mais dois anos de atraso. Confrontado com esta questão, o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, garantiu ao portal AmbienteOnline que, ainda este ano, espera ver o plano no terreno.
O impacto do ambiente na saúde é um tema que suscita elevada preocupação em todo o mundo. Cerca de 13 milhões de pessoas morrem anualmente, um pouco por todo o mundo devido a más condições ambientais. A falta de qualidade da água, incluindo saneamento e higiene deficiente, e poluição devido ao uso de combustíveis fósseis para preparação de alimentos e aquecimento, é responsável por mais de 10 por cento dos óbitos em 23 países. As principais vítimas são as crianças com menos de cinco anos, sendo mais afectadas por diarreias e infecções respiratórias.

Com a implantação do PNAAS, o investigador no Instituto Superior Técnico, Amílcar Soares, espera que em 2013 “se esteja noutro patamar de qualidade no que respeita à saúde ambiente, particularmente no que concerne à integração e envolvimento dos diferentes actores – governos central e regional, autarquias, centros de saúde, industrias, centros de investigação, entre outros, na solução dos principais problemas”. Por sua vez, Filipe Duarte Santos, professor catedrático da Universidade de Lisboa, não tem dúvidas de que o PNAAS irá contribuir para combater os efeitos negativos da degradação ambiental na saúde dos portugueses. O programa, opina o investigador, só peca por «surgir com manifesto atraso», já que, no final de 2006, eram 30 os países europeus com planos de ambiente e saúde.

Tendo em consideração que neste momento o PNAAS está com 15 anos de atraso e ainda não se vislumbra a sua implantação, algo me diz que ainda não és este ano, ou será?

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

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