Bastante falada nos últimos tempos, importa antes de mais perceber o que é afinal a Rede Natura 2000. Trata-se de uma rede de áreas designadas para conservar os habitats naturais e as espécies selvagens raras, ameaçadas ou vulneráveis. Esta rede representa o empenho dos países europeus na conservação dos seus recursos naturais a partir do ano 2000 sendo constituída por dois tipos de zonas: as ZEC (Zonas Especiais de Conservação - incluem habitats naturais e espécies de flora e fauna) e as ZPE (Zonas de Protecção Especial - incluem populações significativas de aves selvagens e respectivos habitats).
Em Portugal, as áreas protegidas ocupam 7,2% do território nacional. A proposta nacional para os sítios Natura 2000 aumenta em 14,1%, a área afecta à conservação. Na hipótese destas áreas serem incluídas na lista final de sítios da Rede Natura 2000, Portugal terá 21,3% do seu território classificado. Será suficiente? A resposta exacta é desconhecida mas investigadores calculam que a área necessária para reduzir, de forma significativa, o ritmo actual de extinções oscila entre 50-70% dos territórios nacionais.
No cerne do conflito que envolve a selecção de áreas para a Rede Natura 2000 estão lógicas contraditórias. De um lado está o sector da conservação em que a lógica é o da maximização da área afecta à Rede. Do outro lado está o sector de produção em que a lógica é o da minimização da área afecta à Rede.
Para resolver estas questões contraditórias é necessário que sejam criadas linhas de financiamento Europeias, específicas para a gestão dos sítios Natura 2000, através de uma transferência de verbas associadas à produção agrícola para o sector da conservação. A título de exemplo, poderia acontecer algo do tipo: em vez de se atribuir ao agricultor um subsídio para produzir 100 hectares de girassol, pode-se financiar a “produção” de um total de 15 abetardas, 2 casais de águias caçadeiras e 3 trigueirões por hectare.
Na raiz da resolução deste conflito está o conceito de desenvolvimento sustentável. É necessário que haja uma forte intervenção dos organismos públicos. O financiamento comunitário à gestão das áreas Natura 2000 é um passo importante no sentido de compensarem os agricultores pelas eventuais perdas de rendimento e/ou oportunidades que poderão advir da classificação das suas propriedades. Outras formas de compensação deverão ser estudadas de forma a corrigir a desigualdade entre agricultores sob regimes de conservação e os restantes.
Mas atenção, uma vez que não são só os agricultores que poderão ser prejudicados. A Rede Natura 2000 poderá vir a inviabilizar projectos futuros mesmo ao nível do concelho de Portalegre. Será esse o preço a pagar pela preservação das espécies. Quanto a custos, cada um define os seus consoante o ponto de vista: ou estão do lado da preservação ou do lado da produção. É bom que se crie um balanço entre ambas as partes, para que ninguém saia prejudicado com isto.
SAUDAÇÕES AMBIENTAIS
Site recomendado: http://www.icn.pt/ – Instituto Conservação da Natureza
Em Portugal, as áreas protegidas ocupam 7,2% do território nacional. A proposta nacional para os sítios Natura 2000 aumenta em 14,1%, a área afecta à conservação. Na hipótese destas áreas serem incluídas na lista final de sítios da Rede Natura 2000, Portugal terá 21,3% do seu território classificado. Será suficiente? A resposta exacta é desconhecida mas investigadores calculam que a área necessária para reduzir, de forma significativa, o ritmo actual de extinções oscila entre 50-70% dos territórios nacionais.
No cerne do conflito que envolve a selecção de áreas para a Rede Natura 2000 estão lógicas contraditórias. De um lado está o sector da conservação em que a lógica é o da maximização da área afecta à Rede. Do outro lado está o sector de produção em que a lógica é o da minimização da área afecta à Rede.
Para resolver estas questões contraditórias é necessário que sejam criadas linhas de financiamento Europeias, específicas para a gestão dos sítios Natura 2000, através de uma transferência de verbas associadas à produção agrícola para o sector da conservação. A título de exemplo, poderia acontecer algo do tipo: em vez de se atribuir ao agricultor um subsídio para produzir 100 hectares de girassol, pode-se financiar a “produção” de um total de 15 abetardas, 2 casais de águias caçadeiras e 3 trigueirões por hectare.
Na raiz da resolução deste conflito está o conceito de desenvolvimento sustentável. É necessário que haja uma forte intervenção dos organismos públicos. O financiamento comunitário à gestão das áreas Natura 2000 é um passo importante no sentido de compensarem os agricultores pelas eventuais perdas de rendimento e/ou oportunidades que poderão advir da classificação das suas propriedades. Outras formas de compensação deverão ser estudadas de forma a corrigir a desigualdade entre agricultores sob regimes de conservação e os restantes.
Mas atenção, uma vez que não são só os agricultores que poderão ser prejudicados. A Rede Natura 2000 poderá vir a inviabilizar projectos futuros mesmo ao nível do concelho de Portalegre. Será esse o preço a pagar pela preservação das espécies. Quanto a custos, cada um define os seus consoante o ponto de vista: ou estão do lado da preservação ou do lado da produção. É bom que se crie um balanço entre ambas as partes, para que ninguém saia prejudicado com isto.
SAUDAÇÕES AMBIENTAIS
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