Está prestes a iniciar-se uma revolução no sector da Agricultura. Com o inicio do novo ano, os agricultores terão de cumprir novas regras sob o risco de perderem os apoios estabelecidos no âmbito da Politica Agrícola Comum (PAC). Estamos a falar em números que rondam os 168 milhões de euros por ano! O Ambiente passa a ter um papel fundamental na atribuição desses mesmos apoios; terá portanto que se inovar o sector agrícola, o que não será nada fácil, uma vez que se trata de um sector marcado por práticas tradicionais e avesso às inovações tecnológicas. Assim, a preocupação ambiental terá necessariamente que estar a par da produção.
A atribuição de apoios estará ainda limitada a outras condicionantes. Em 2005 têm de ser cumpridos oito dispositivos: directivas habitats, nitratos, aves, águas subterrâneas e espalhamento de lamas e três directivas sobre a identificação animal, patológica da carne e registo. Em 2006 surgem mais sete condicionantes e em 2007 mais três.
“O que mais vai condicionar a agricultura é o ambiente”, quem o afirma é o Presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), Luís Mira, adiantando que “são custos acrescidos para o agricultor, pois este vai ter de usar produtos menos agressivos, por vezes mais caros e menos eficientes que se reflecte numa produção mais baixa, além de adquirir equipamentos que reduzam o consumo da água e instrumentos de medição da textura do solo, entre outros”. Apesar de tudo, o presidente da CAP acredita que a adaptação será facilmente conseguida pelos agricultores, uma vez que está em causa a recepção de apoios por parte destes. Quem não concorda com esta posição é Eugénio Sequeira, ex-presidente da Liga Para a Protecção da Natureza, não vendo capacidade, meios ou verbas suficientes para se cumprirem as directivas. Considera ainda que “a PAC poderia ser um importante instrumento de apoio ao ambiente se fosse de facto aplicada, sobretudo em Portugal onde há um maior risco de desertificação e uma maior diversidade biológica. Neste sentido, o Governo Português devia preocupar-se em obter mais verbas através do pilar do desenvolvimento rural, demonstrando que os agricultores nacionais estão a prestar um serviço ambiental (salvando espécies, construindo a paisagem, preservando o montado, produzindo água sem poluição, combatendo a desertificação)”.
A Agricultura Europeia e também a Agricultura Portuguesa atribuirão cada vez mais importância ao seu desempenho ambiental, em particular ao desempenho ligado à conservação da biodiversidade. Existe uma convergência no território entre as políticas de desenvolvimento rural, consideradas num âmbito lato em que também se inclui a politica florestal e a politica da conservação da natureza. Existe também uma convergência importante no financiamento das duas politicas. Por tudo isto faz sentido associar estes sectores (desenvolvimento rural e conservação da natureza) sob a mesma tutela politica, como aliás já fizeram outros países da U.E. como a Áustria e o Reino Unido.
Esta poderá ser a oportunidade de Portugal reconverter o sector agrícola, tradicionalmente focalizado no cultivo de cereais, corrigindo a sua especialização de acordo com as necessidades do mercado europeu e internacional.
Resta-me desejar-lhe um óptimo ano de 2005.
SAUDAÇÕES AMBIENTAIS
Site recomendado: http://www.min-agricultura.pt/ – Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas
A atribuição de apoios estará ainda limitada a outras condicionantes. Em 2005 têm de ser cumpridos oito dispositivos: directivas habitats, nitratos, aves, águas subterrâneas e espalhamento de lamas e três directivas sobre a identificação animal, patológica da carne e registo. Em 2006 surgem mais sete condicionantes e em 2007 mais três.
“O que mais vai condicionar a agricultura é o ambiente”, quem o afirma é o Presidente da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), Luís Mira, adiantando que “são custos acrescidos para o agricultor, pois este vai ter de usar produtos menos agressivos, por vezes mais caros e menos eficientes que se reflecte numa produção mais baixa, além de adquirir equipamentos que reduzam o consumo da água e instrumentos de medição da textura do solo, entre outros”. Apesar de tudo, o presidente da CAP acredita que a adaptação será facilmente conseguida pelos agricultores, uma vez que está em causa a recepção de apoios por parte destes. Quem não concorda com esta posição é Eugénio Sequeira, ex-presidente da Liga Para a Protecção da Natureza, não vendo capacidade, meios ou verbas suficientes para se cumprirem as directivas. Considera ainda que “a PAC poderia ser um importante instrumento de apoio ao ambiente se fosse de facto aplicada, sobretudo em Portugal onde há um maior risco de desertificação e uma maior diversidade biológica. Neste sentido, o Governo Português devia preocupar-se em obter mais verbas através do pilar do desenvolvimento rural, demonstrando que os agricultores nacionais estão a prestar um serviço ambiental (salvando espécies, construindo a paisagem, preservando o montado, produzindo água sem poluição, combatendo a desertificação)”.
A Agricultura Europeia e também a Agricultura Portuguesa atribuirão cada vez mais importância ao seu desempenho ambiental, em particular ao desempenho ligado à conservação da biodiversidade. Existe uma convergência no território entre as políticas de desenvolvimento rural, consideradas num âmbito lato em que também se inclui a politica florestal e a politica da conservação da natureza. Existe também uma convergência importante no financiamento das duas politicas. Por tudo isto faz sentido associar estes sectores (desenvolvimento rural e conservação da natureza) sob a mesma tutela politica, como aliás já fizeram outros países da U.E. como a Áustria e o Reino Unido.
Esta poderá ser a oportunidade de Portugal reconverter o sector agrícola, tradicionalmente focalizado no cultivo de cereais, corrigindo a sua especialização de acordo com as necessidades do mercado europeu e internacional.
Resta-me desejar-lhe um óptimo ano de 2005.
SAUDAÇÕES AMBIENTAIS
Site recomendado: http://www.min-agricultura.pt/ – Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas
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