INQUÉRITO AOS MUNICÍPIOS

Encontra-se na recta final o trabalho de investigação que estou a fazer, com vista à elaboração de uma dissertação de mestrado intitulada "Práticas de Gestão Ambiental na Administração Local", razão pela qual nem sempre me tem sido possível cumprir a periodicidade quinzenal do Fonte Verde.

As práticas de gestão ambiental e de sustentabilidade são meios através dos quais as organizações podem melhorar o seu desempenho. Um comportamento eco-eficiente, ao optimizar o uso dos recursos e evitar os desperdícios, permite poupanças significativas. Para além disso, um bom desempenho ambiental evita custos resultantes da aplicação dos princípios do poluidor-pagador.
A introdução destas práticas no processo de gestão global é hoje uma realidade nas empresas. No entanto, e como a maioria das acções a nível local passam pelas autarquias, convém que também estas introduzam práticas ambientais na sua gestão.
Assim, o objectivo principal deste trabalho é identificar o perfil ambiental da Administração Pública Local.
Para conseguir tal objectivo a metodologia utilizada englobou uma revisão de literatura, a qual ainda decorre, de modo a saber o que já foi feito em Portugal e também no estrangeiro.
Foi desenvolvido um inquérito por questionário, o qual após ser testado foi remetido a todas as autarquias do país (continente e ilhas), via e-mail, de forma a poder diagnosticar as práticas de gestão ambiental nesse sector, como por exemplo se têm implementado um sistema de gestão ambiental, se têm um gestor do ambiente, se efectuam monitorização ambiental, se estão já a implementar a Agenda 21 Local, se possuem um sistema de desempenho ambiental, entre outros, conduzindo assim à identificação de um perfil nacional.
Posteriormente proceder-se-á à análise e tratamento dos resultados obtidos. Na fase seguinte será elaborada a redacção da dissertação final, a qual se espera que traduza a realidade nacional, em relação às práticas de gestão ambiental.
Para além da identificação do perfil nacional, pretende-se ainda que o trabalho elaborado possa servir de base às inúmeras autarquias, transmitindo quais as vantagens de recorrer a práticas de gestão ambiental, de forma a aumentar o desempenho das organizações.

Termina hoje o prazo para a devolução dos questionários preenchidos por parte dos municípios e não posso esconder algum desânimo pelo número de respostas obtidas (cerca de 60 respostas num total de 308 municípios). O que me deixa mais triste ainda é o facto de ter obtido apenas uma resposta, dos municípios do distrito de Portalegre. Isto mostra claramente a apatia dos municípios portugueses.
Ainda assim, o trabalho vai ser feito e prometo divulgar, aqui neste espaço e em primeira-mão, as principais conclusões para todos os interessados.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

EMPRESAS EM RISCO

Segundo noticia publica durante esta semana no Portal Ambienteonline, das 623 instalações abrangidas pela Directiva de Prevenção e Controlo Integrado da Poluição, 82 podem ser encerradas a qualquer momento por falta de licenciamento ambiental. Isto caso a tutela cumpra a legislação nacional, que estipula que estas licenças deveriam ser obtidas até ao passado dia 30 de Outubro.
Os sectores da cerâmica e da suinicultura/agropecuária são os que mais dificuldades têm registado na implantação das medidas necessárias à obtenção da licença ambiental, garantiu ao AmbienteOnline António Gonçalves Henriques, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade responsável pelo processo de licenciamento.
Hélder Duarte, secretário-geral da Associação Portuguesa de Suinicultores (APS), embora não falando em nome da associação, aponta como entraves “as dificuldades financeiras e os elevados custos. Por exemplo, entre uma suinicultura e uma petroquímica a diferença nos custos para a obtenção da licença é mínima, o que não é compreensível. Há aqui um desfasamento”.

Até à data referida apenas 130 unidades apresentam a licença. 119 instalações entregaram os elementos necessários ao processo de licenciamento dentro do prazo, contudo, a tutela não conseguiu emitir a licença por acumulação de processos nos últimos meses. Assim, adianta o Ministério do Ambiente, «as licenças serão emitidas até 31 de Dezembro, com efeitos a 30 de Outubro, se os pedidos estiverem em condições de ser deferidos».
Existem ainda 211 instalações que entregaram todos os elementos (em apenas dois dias), apesar de este ter sido já efectuado fora do prazo estipulado. Para estes casos, a tutela decidiu prolongar o processo de licenciamento até Março de 2008, se os pedidos estiverem em condições de serem deferidos.
Cerca de 163 processos estão, entretanto, suspensos por não terem sido apresentados todos os elementos pedidos pela tutela. Além das instalações que não iniciaram o seu pedido de licenciamento, outras poderão ser objecto de contra-ordenações e sanções acessórias, nomeadamente, as que não tenham deferimento dos pedidos de licenciamento, ou porque não entregaram os elementos adicionais indispensáveis à avaliação das condições de operação conducentes à atribuição da licença, ou porque não cumprem as condições exigíveis na legislação ambiental. Entre as sanções a aplicar encontra-se ainda a perda, a favor do Estado, de máquinas e de utensílios utilizados ou a suspensão do exercício de actividades cujo exercício dependa de título público ou de autorização ou homologação de autoridade pública.
A legislação foi publicada em Agosto de 2000, altura em que ficou conhecida a lista de todas as instalações nacionais abrangidas e os requisitos necessários ao licenciamento. O licenciamento é obtido mediante o cumprimento de parâmetros ambientais definidos para cada um dos sectores industriais envolvidos, sendo que o seu cumprimento está decorrente da implantação das chamadas Melhores Técnicas Disponíveis (MTD).

Apesar do prazo ter terminado a 30 de Outubro, a APA ainda poderá aceitar os pedidos referentes ao licenciamento ambiental e tal como refere Gonçalves Henriques “É sempre melhor legalizar do que estar à margem da lei. Mas as empresas que não entregaram os seus pedidos dentro do prazo estão sujeitas à actuação da inspecção”.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sitio recomendado – www.ambienteonline.pt – Portal de ambiente

PESTICIDAS - NOVA LEGISLAÇÃO

O Decreto-lei nº 173/2005, de 21 de Outubro, sobre a comercialização e utilização de produtos fitofarmacêuticos, passou a aplicar-se plenamente aos circuitos comerciais desde o passado dia 26 de Outubro de 2007. Este diploma fixa as principais condições para o exercício das actividades de distribuição e de venda de produtos fitofarmacêuticos, que são:
- Existência de instalações seguras e exclusivas para o armazenamento e venda de produtos fitofarmacêuticos;
- Técnico responsável acreditado com base em habilitação académica superior apropriada e formação ou experiência profissional específica;
- Operadores com formação ou experiência profissional, específica e comprovada, para o desempenho, com segurança e responsabilidade, de tarefas que lhes sejam atribuídas no armazenamento, manuseamento, aconselhamento e venda de produtos fitofarmacêuticos;- Autorização, pela autoridade competente, do exercício das actividades de distribuição e venda, após a avaliação de um dossier técnico que comprove a satisfação dos requisitos anteriores.
O Decreto-lei refere ainda que, até Dezembro de 2010, os agricultores e restantes aplicadores de produtos fitofarmacêuticos devem dispor de certificado de frequência de acção de sensibilização e de frequência com aproveitamento da acção de formação, ambas sobre a aplicação de produtos fitofarmacêuticos, reconhecidas pela Direcção Regional de Agricultura da área de realização da acção de formação.

Muitos são aqueles que aplicam pesticidas, produtos que têm quase sempre riscos associados. No entanto nem todos conhecem esses mesmos riscos e por essa razão colocam em perigo pessoas e animais, através da aplicação dos produtos. Espera-se que as autoridades competentes se empenhem decisivamente em fazer cumprir a lei para bem da nossa saúde e do ambiente.
Após a autorização para a colocação dos pesticidas no mercado, estes entram nos circuitos comerciais cujo controlo pelas autoridades é, na actualidade, extremamente deficiente, em parte por falta de enquadramento legal. A sua utilização na agricultura também não é suficientemente controlada não estando a generalidade dos agricultores ainda aptos a aplicá-los, de forma segura, nas culturas.
Dado que este Decreto-lei estabelece um quadro legal inovador que pode contribuir muito significativamente para a redução do risco para a saúde humana e para o ambiente no nosso País, a Quercus congratula-se pela sua entrada em vigor ao mesmo tempo que chama a atenção das autoridades competentes, nomeadamente àquelas a quem estão cometidas as funções de inspecção e fiscalização, para a necessidade de intensificar a sua actuação, a fim de fazer cumprir a lei.
É urgente pôr termo à venda de produtos ilegais assim como fazer cessar a actividade de estabelecimentos que não satisfazem as mais elementares condições de segurança. A Quercus, como organização que pugna pela defesa do ambiente, está a dedicar particular atenção a este tema, reservando-se ao direito de questionar o Governo sempre que tal se justifique.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sitio recomendado –www.quercus.pt – Página da Quercus - Associação Nacional de Conservação de Natureza

NOBEL DA PAZ

Foi no passado dia 12 de Outubro que se conheceu o Prémio Nobel da Paz 2007. Desta feita o prémio foi dividido entre o antigo vice-presidente dos Estados Unidos da América, Al Gore, e o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla inglesa).
O Comité norueguês justificou a atribuição do prémio “pelos esforços de recolha e difusão de conhecimentos sobre as mudanças climáticas provocadas pelo homem e por terem lançado os fundamentos para a adopção de medidas necessárias para a luta contra estas alterações”.
Al Gore, de 59 anos, que fez das alterações climáticas a sua imagem de marca desde que saiu da Casa Branca, venceu este ano o Óscar de Melhor Documentário pelo seu filme ambientalista "Uma Verdade Inconveniente".
Já num artigo anterior “Live Earth – O Balanço” me referi a Al Gore como alguém que estava no bom caminho, após a má imagem deixada enquanto vice-presidente dos americanos. Este prémio que agora recebe vem reconhecer todo o trabalho que tem feito nos últimos tempos, sempre com o objectivo de despertar as mentes mais distraídas para o problema das alterações climáticas.
Na véspera de receber o prémio foi noticiado que um juiz de um tribunal de última instância britânico identificou «nove erros científicos» no filme «Uma Verdade Inconveniente», pelo facto de haver situações que não estavam provadas cientificamente. O juiz Burton estava a analisar se o documentário sobre as alterações climáticas realizado por Al Gore – que sustenta a tese da acção humana como causa do aquecimento global – poderia ser exibido nas salas de aula. A sentença considerou o filme tendencioso, mas permitiu a sua exibição sob condição de que os professores apontem os excertos polémicos e apresentem os argumentos contrários às informações.

Quanto ao Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, é um grupo científico criado pelas Nações Unidas em 1988 que tem como objectivo monitorizar as alterações climáticas e analisar o conhecimento científico sobre o assunto. Em Fevereiro deste ano, o IPCC divulgou um relatório em que confirmou a extensão do aquecimento terrestre em curso e o grau de responsabilidade humana neste fenómeno.

Conforme noticiado pelo Jornal Público, esta distinção de Al Gore e do IPCC, entre 181 candidatos, é um forte recado à comunidade internacional, a poucas semanas da conferência de Bali, entre 3 e 14 de Dezembro, que deverá traçar um roteiro para novos compromissos na redução das emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera até 2012, depois do fim da primeira fase do Protocolo de Quioto.
A cerimónia de entrega realiza-se em Oslo, a 10 de Dezembro, data do aniversário da morte do fundador do prémio, o filantropo sueco Alfred Nobel, que inventou a dinamite. O Prémio Nobel consiste num diploma, numa medalha de ouro e num cheque no valor de dez milhões de coroas suecas (1,08 milhões de euros).

Na passada semana, e após se terem conhecido os vencedores deste prémio, ouvi na rádio Antena3, um comentário bastante interessante relativamente a este assunto. O locutor daquela estação (do qual não me recordo o nome) referiu que gostava de ver Al Gore candidatar-se à presidência dos Estados Unidos da América, como tem sido inúmeras vezes falado, e que vencesse. Como seria o seu comportamento após a vitória? Será que continuava tão amigo do ambiente como até aqui? O que iria mudar tendo em consideração que os Estados Unidos são actualmente um dos países que mais dióxido de carbono lançam para a atmosfera e, apesar disso, ainda não ratificaram o Protocolo de Quioto? Pois é, talvez tudo mudasse. Ou talvez não… E aí o que faria o Comité que atribui o Nobel? Se calhar retirava o prémio tal como foram retiradas as medalhas, por doping, à atleta americana Marion Jones, conquistadas nos jogos olímpicos de Sydney, em 2000!
Não posso estar mais de acordo com o locutor. Como seria?

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Sitio recomendado – http://nobelprize.org/ - Página oficial da Fundação Nobel

PORTUGAL SUPERA QUIOTO?

O primeiro-ministro José Sócrates afirmou na Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, realizada no passado dia 24 de Setembro na Sede da ONU em Nova Iorque, que Portugal superará em 2012 as metas de limitação da poluição ambiental previstas no Protocolo de Quioto. Na perspectiva de Sócrates, em matérias como as energias renováveis, "Portugal está na linha da frente da Europa, tendo já 39 por cento da sua energia eléctrica com base renovável".
Para além disso considerou que os Estados Unidos estão a evoluir em matéria de combate às alterações climáticas. Em declarações à Agência Lusa, Sócrates manifestou-se optimista em relação ao comportamento da administração de Washington. "A resistência norte-americana a qualquer compromisso sobre metas ambientais já foi maior. Os Estados Unidos encontram-se em evolução, precisamente porque há uma liderança da UE neste domínio". Na perspectiva de Sócrates, a administração de Washington e as autoridades de muitos dos estados norte-americanos "estão progressivamente interessados em responder ao problema do aquecimento global". "Não é possível um compromisso global sobre o maior problema que se coloca à humanidade com os Estados Unidos de fora. Nos próximos tempos, haverá certamente uma grande cooperação entre a UE e muitos dos governadores dos estados norte-americanos neste domínio".
O processo da ONU face às alterações climáticas é o fórum pertinente para negociar qualquer acção futura de alcance global. Nesse contexto, a Cimeira de Bali, no fim do ano vigente, constitui um marco. Espera-se que nessa altura a comunidade internacional consiga lançar um roteiro ambicioso para as negociações com vista a um acordo global e abrangente relativo às alterações climáticas.
O primeiro-ministro afirmou que após várias manifestações, de cientistas e economistas, sobre as questões das alterações climáticas, cabe agora aos políticos agir.
Para terminar a sua intervenção refere que “se caminharmos, gradualmente, para uma economia isenta de carbono, se apostarmos em tecnologias, novas e limpas, se fomentarmos as energias renováveis, então será possível superar o desafio das alterações climáticas e, ainda, alcançar o desenvolvimento económico, fazendo-o de forma sustentável. Não creio que seja um sonho, trata-se antes de algo que está nas nossas mãos.”
Após a análise do discurso, vejo um primeiro-ministro muito optimista em relação ao futuro. Talvez não seja um sonho e se trate apenas de algo que está nas nossas mãos. O que acontece é que por vezes deixamos fugir as coisas por entre os dedos…

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE 2007

Anualmente de 16 a 22 de Setembro, os cidadãos europeus têm a oportunidade de gozar uma semana inteira de actividades dedicadas à mobilidade sustentável, com o objectivo de se facilitar um debate alargado sobre a necessidade da mudança de comportamentos relativamente à mobilidade, em particular no que toca à utilização do automóvel particular.
A Campanha Nacional partilha os objectivos Europeus para a recuperação da qualidade ambiental das cidades do Velho Continente.
O tema deste ano é “Melhores ruas para as pessoas”. Subjacente ao tema está a mensagem clara de que, aumentar o espaço viário para os automóveis, não é resposta aos problemas de transporte existentes. Reduzi-lo pode, pelo contrário, ser uma solução sustentável e eficaz, além de possibilitar estilos de vida mais saudáveis sem limitar a mobilidade pessoal. E porquê a escolha deste tema? Na Europa, de acordo com as sondagens de opinião efectuadas durante a Semana Europeia da Mobilidade, a maioria dos cidadãos quer promover modos de transporte mais amigos do ambiente e são muitos os que estão preocupados com a qualidade do ar que respiram e põem a poluição atmosférica no topo da sua lista de prioridades ambientais. A maioria é também favorável a que se consagre mais espaço a corredores verdes e a zonas pedonais, em detrimento de ruas para automóveis, a fim de se reconstruir um sentido comum de vizinhança e de comunidade local, resolvendo-se por outro lado os problemas da qualidade do ar e da poluição sonora.
Em Portugal, de acordo com o inquérito à opinião pública realizado durante a SEM 2006 (a um universo de cerca de 1000 inquiridos), 62% das pessoas gostaria de ver a zona sem tráfego automóvel aumentada em futuras edições da campanha; por outro lado, 90% dos inquiridos concordaram em que, para se reduzir o tráfego urbano e a poluição, se deve limitar a utilização do carro.

Tal como no ano passado, o Município de Portalegre associou-se a esta iniciativa, com várias actividades a realizar em parceria com algumas entidades do Distrito (ver programa próprio). A semana culmina com o Dia Europeu sem Carros, dia 22 de Setembro, no qual a Rua Luís de Camões e Largo Dr. Frederico Laranjo estarão cortados ao trânsito automóvel.
O sucesso desta campanha depende, acima de tudo, da participação da população, uma vez que de nada vale existirem actividades se essa participação não existir. Portanto, apareça junto ao Jardim da Avenida da Liberdade, entre os dias 16 e 22 de Setembro, traga a família e divirta-se!

Para terminar, gostava aqui de deixar os meus parabéns a uma menina que completa hoje 101 anos (sim leram bem, cento e um anos). Parabéns Mariana!

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sitio recomendado – http://www.iambiente.pt/ – Página da Agência Portuguesa do Ambiente

ECO-TERRORISMO

Depois de um interregno para férias, a Fonte Verde está de volta com mais “assuntos verdes” para os habituais leitores. À semelhança de todo o Verão, o mês de Agosto foi bastante atípico, com chuva, vento, algum sol e até granizo do tamanho de ovos…
Apesar de ser um mês tipicamente calmo, em termos ambientais foi bastante agitado, conforme se pôde constatar com a acção de destruição de um campo de milho transgénico.
Mais de 100 activistas com os rostos tapados por máscaras, do “Movimento Verde Eufémia” invadiram e destruíram o campo de milho transgénico na Herdade da Lameira, em Silves, alegando querer repor a ordem ecológica.
Os organismos geneticamente modificados (OGM) são organismos manipulados geneticamente, de modo a favorecer características desejáveis pelo homem. Possuem alterações em trecho(s) do genoma realizadas através da tecnologia do DNA recombinante ou Engenharia Genética.

Apesar de não ser a favor dos OGM, não podia deixar de mostrar a minha discordância pela forma utilizada pelo movimento para se manifestar. Tal como referiu Macário Correia, presidente da Grande Área Metropolitana do Algarve (AMAL), “O direito à manifestação não significa direito à destruição e ao vandalismo”.
Refira-se que o proprietário do terreno em causa, João Menezes, agricultor de 56 anos, tinha tudo legalizado, tendo a seara sido vistoriada pela Direcção-Geral de Protecção de Culturas do Ministério da Agricultura. Por mais esta razão, os activistas deveriam mostrar a sua indignação perante o governo, por exemplo, e não perante aqueles que ganham a vida com lealdade.
O engenheiro técnico responsável pela cultura de milho, Luís Grifo, referiu que Portugal “produz milho apenas para três meses por ano”, assegurando que no resto do ano o milho é importado e 90 por cento é transgénico.

Quanto a mim o acontecimento teve apenas um aspecto positivo: alertar para o problema dos OGM. No entanto condeno veementemente a forma utilizada para veicular a mensagem.
Nesta iniciativa vi alguns ex-colegas meus da faculdade, o que me deixou um pouco triste uma vez que não me identifico com as suas atitudes. Mostraram claramente qual a diferença entre um ambientalista e um Engenheiro do Ambiente. Realço mais uma vez que sou contra os OGM. Defendo a causa ambiental, mas para tal não é necessário agredir terceiros.
Espero que esta atitude de Eco-Terrorismo não se repita porque não abona nada a favor do ambiente, pelo contrário, envergonha os defensores da causa como eu.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

FÉRIAS FELIZES, ANIMAIS FELIZES

Numa altura em que o país quase pára devido às férias de verão, nunca é demais relembrar as pessoas de que nesta altura não devemos esquecer os animais que nos fazem companhia no resto do ano.
Infelizmente, todos os anos são abandonados animais, essencialmente no período de férias. Coloca-se muitas vezes a questão: Onde deixar os animais durante este tempo? O ideal será levá-los connosco porque os animais são bons companheiros em todas as situações e as férias serão certamente mais agradáveis e divertidas para todos.
A pensar nisto, a Liga Portuguesa dos Direitos do Animal criou uma página na Internet (ver sitio recomendado) na qual indicam algumas opções que lhe permitirão ter umas férias mais tranquilas. Tudo depende das férias que pretende ter.

Se escolheu levar o seu animal para umas férias em contacto com a Natureza, cumpra as seguintes regras:
-Mantenha o seu animal dentro do espaço que lhe está reservado.
-Não o deixe andar solto pelo parque.
-Passeie com ele várias vezes ao dia mas com trela.
-À noite deve ficar dentro da tenda para não ladrar.
-Mantenha o local onde o animal se encontra em boas condições de higiene.
-Coloque a comida dentro de recipiente próprio só durante o tempo necessário para ele comer. Depois retire-a, para evitar as moscas.
-Verifique se ele tem sempre água fresca e renove-a frequentemente.
Poderá obter a listagem de parques de campismo que aceitam animais na página da campanha.

Se nas suas férias for para um hotel, atenção aos seguintes aspectos:
-Antes de viajar certifique-se que o hotel aceita animais.
-Informe-se sobre quais as condições exigidas.
-Se o animal for de grande porte informe-se se tem box disponível e faça a reserva atempadamente.

Se pretender deixar o seu animal em Canis-Hotel:
-Informe-se de quais as condições para que aceitem o seu animal.
-Antes, certifique-se que o local reúne as condições de bem-estar e tem apoio veterinário. Não deixe o seu animal sem verificar as condições pessoalmente.

Há ainda a hipótese de haver amigos ou vizinhos que estejam disponíveis para cuidar do nosso animal de estimação. Relembro que os canis municipais não funcionam como Canil-Hotel, pelo que não podem receber os nossos animais em tempo de férias.

Para além disso deverá ter em consideração os seguintes cuidados:
-Certifique-se que o seu animal tem as vacinas em dia.
-A vacina contra a raiva é obrigatória a partir dos 4 meses de idade.
-Não se esqueça de o desparasitar.
-Proteja-o contra os mosquitos e as carraças aplicando-lhe o produto recomendado pelo veterinário.
-Os gatos também devem ser vacinados.
-Consulte o seu veterinário.
-A identificação (micro-chip) é obrigatória desde 1 de Julho de 2004 para todos os animais de grande porte, que possam ter características agressivas, bem como o registo e o seguro de responsabilidade civil.
-Todos os animais de companhia (cães e gatos) terão de estar obrigatoriamente identificados e registados.
-Mesmo que o seu animal já tenha micro-chip, se vai de férias, deve colocar na coleira uma chapa de identificação com o número de telefone.

Resta-me desejar umas boas férias a todos os leitores, uma vez que também eu vou de férias. Regressarei em breve com mais…

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sitio recomendado – http://www.lpda.pt/site_ferias/index.htm - página “Férias felizes, Animais felizes”

LIVE EARTH - BALANÇO

Realizou-se no passado fim-de-semana, dia 07/07/07, o Live Earth. Passada uma semana, resolvi fazer aqui um balanço deste acontecimento à escala mundial.
Organizada pela Alliance for Climate Protection, presidida por Al Gore, a campanha contou com a participação dos músicos mais carismáticos do mundo, abraçando esta causa que visa alertar o planeta para o aquecimento global. As cidades escolhidas para as actuações foram oito: Londres, Nova Iorque, Hamburgo, Joanesburgo, Rio de Janeiro, Sydney, Tóquio e Xangai. Para além disso, houve outras cidades que se juntaram como parceiros, tal como Lisboa.
Confesso que não sou grande adepto de Al Gore, uma vez que enquanto esteve ao lado de George W. Bush, na presidência dos Estados Unidos da América, não se mostrou tão amigo do ambiente, como agora parece. No entanto, nunca é tarde para as pessoas se redimirem, pelo que com o livro e o filme/documentário “Uma Verdade Inconveniente” e agora com esta magnífica organização, considero que está no bom caminho!
Tratou-se de facto de um evento extraordinário, talvez o maior alguma vez realizado, o que se tivermos em conta a causa que defende, o Ambiente, é deveras curioso. Foram mais de cem concertos com uma audiência de dois biliões de pessoas! Não fosse nesse dia a eleição das novas sete maravilhas do mundo e não se teria certamente falado de outra coisa.
Todas as infra-estruturas onde decorrem os concertos do Live Earth foram construídas por uma equipa de engenheiros que tiveram em linha de conta o contexto natural dos locais e a gestão de energia. Esta equipa do US Green Building Council tentou assim conseguir o menor impacto ambiental e o menor gasto energético possível.
O campanha SOS que está por trás do movimento Live Earth, pretende encorajar os indivíduos a alterarem os seus comportamentos de consumo, assim como apelar às organizações e aos decisores políticos, para que combatam as alterações climáticas.

Gostava apenas de, em jeito de desabafo mostrar a minha desconfiança em relação aos resultados práticos de tamanha organização. Por outras palavras, será que ainda alguém se lembra de qual era o objectivo desta acção? Ou será que apenas se lembram de como ia vestida a Madonna ou como cantou o Lenny Krevitz?
Com isto não quero dizer que estou contra a organização destes eventos, antes pelo contrário. È bom ver que há outras pessoas a defender a causa que também eu defendo neste espaço e no dia-a-dia. Contudo, se fizermos uma correcta avaliação, certamente que vai deixar muito a desejar.
Ainda assim, o apelo está lançado. Imaginem que há um Live Earth todos os dias e pensem naqueles que vão ainda nascer e não têm de pagar a nossa pesada factura.

SOS ASKS ALL PEOPLE TO ANSWER THE CALL!

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sitio recomendado – http://www.liveearth.org/ – Página oficial do evento

CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA DE EDIFÍCIOS

É já a partir do dia 01 de Julho que os pedidos de licenciamento dos edifícios com mais de mil metros quadrados têm de ser obrigatoriamente acompanhados por um certificado de eficiência energética.
A legislação abrange todos os edifícios residenciais e de serviços a construir e tem como principal objectivo diminuir os excessos de consumo. A Sociedade Portuguesa de Certificação Energética sublinha ainda que, para além da diminuição do consumo energético, existe uma preocupação ambiental, na medida em que, cada português gasta em média um barril de petróleo por mês e emite cerca de três toneladas de dióxido de carbono.
João Farinha Mendes, director da Unidade de Energia Solar e Térmica de Edifícios, do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI) refere que esta certificação poderá implicar que, numa primeira fase, os consumidores paguem mais mas “a tendência será para nivelar os edifícios pelas classes energéticas mais altas”. Para além disso, o investimento será recuperado a médio prazo, uma vez que o menor consumo de energia vai levar a que haja uma diminuição dos custos.
Refira-se que com a entrada em vigor da nova legislação, haverá uma melhoria na construção, o que pode abrir uma janela para as empresas nacionais, já que as obriga a usar soluções de melhor qualidade. Veja-se o caso da empresa Vulcano, fabricante de equipamentos para produção de água quente, que investiu 12 milhões de euros numa fábrica, em Aveiro, que terá capacidade para fabricar 150 mil painéis por ano, sendo a maior parte da produção para exportação.

No entanto, e tal como já referi aqui em artigos anteriores relacionados com esta matéria, um potencial bloqueio ao desenvolvimento do mercado prende-se com o facto de não haver ao nível da habitação incentivos suficientes para cativar as pessoas e levá-las a optarem, por exemplo, por painéis solares.

A partir do ano 2009, esta exigência vai ser alargada às casas antigas, construídas antes da nova legislação. Desta forma, quem comprar ou arrendar estes imóveis ficará a saber os seus valores de consumo de energia.

Por cá também temos já algumas empresas que comercializam produtos baseados em energias renováveis, como por exemplo a Alenenergy, situada na Zona Industrial de Portalegre, que também já foi alvo de destaque nesta secção.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sitio recomendado – http://www.ambienteonline.pt/ – Portal sobre temática ambiental

AEROPORTO DE "ALCOCHOTA"

Está tudo em brasa! No dia em que se esperava que o Ministro das Obras Públicas anunciasse o concurso público para a construção do novo aeroporto internacional de Lisboa, Mário Lino (sim, o tal do Deserto!) surpreendeu a Assembleia da República com uma novidade: a decisão de avançar para a Ota foi suspensa por seis meses. Durante este tempo uma comissão técnica coordenada pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) irá proceder à avaliação comparativa de duas localizações: Ota e Alcochete. Será que de um momento para o outro, a margem sul deixou de ser um deserto?!

No passado fim-de-semana, foi entregue ao Governo um estudo levado a cabo por vários professores do Instituto Superior Técnico e “encomendado” pela Confederação da Indústria Portuguesa (CIP). O estudo apresentado não aponta uma estimativa de custos para a construção de um novo aeroporto na zona de Alcochete, mas, segundo tornou público Francisco Van Zeller, a optar-se por esta localização poder-se-á atingir uma poupança de, pelo menos, três mil milhões de euros, relativamente à Ota. De acordo com Van Zeller, a opção Alcochete além de estar localizada em terrenos do Estado, apresenta outras vantagens como o facto de se tratar de uma zona plana, com infra-estruturas, evitando gastos com acessibilidades ferroviárias, nomeadamente os custos da ponte Chelas/Barreiro e do aterro que terá de ser construído na Ota.
O documento recomenda o estudo do Campo de Tiro de Alcochete como alternativa à Ota. Esta última opção ganhou forma em 1997, quando o Governo deu sinal verde para a construção da infra-estrutura na freguesia de Alenquer. Até então tinham sido analisados 15 possíveis locais, entre os quais alguns na margem sul do Tejo. Rio Frio foi a última possibilidade, a sul, a ser considerada. Mas a Ota acabaria por ganhar o duelo, alegadamente devido aos menores impactes ambientais.

No entanto, muitas têm sido as críticas que esta opção tem levantado nos últimos tempos. Paulino Pereira, engenheiro especialista em urbanismo e transportes, refere que, “em termos de engenharia a Ota é uma má opção, mas é possível fazê-lo”. José Lopes, engenheiro de aeroportos, diz que “a Ota obriga a grandes obras de hidráulica, que são muito morosas. Serão necessários pelo menos dois anos só para estes trabalhos”.
Até agora foi elaborado o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) das possíveis localizações, Ota e Rio Frio. Em curso está o EIA do projecto de construção de um aeroporto internacional na Ota, pelo que ainda não são conhecidas as implicações do projecto no ambiente. No entanto, a introdução de novas hipóteses de localização veio dar um passo atrás no andamento do processo.

Em comunicado, a associação ambientalista Quercus considera que embora a possibilidade de localizar o novo aeroporto em Alcochete possa e deva ser avaliada é, à partida, uma opção muito condicionada por factores ambientais, nomeadamente a sua proximidade à Reserva Natural do Estuário do Tejo. Assim, a Quercus espera que o Governo pondere de forma responsável as várias opções que estão sobre a mesa para que a decisão final seja participada e, tanto quanto possível, consensual para a sociedade portuguesa.

O Laboratório Nacional de Engenharia Civil tem agora seis meses para elaborar um estudo comparativo entre Alcochete e a Ota, após a concessão por parte do Governo que há cerca de dez anos assumia a Ota como a futura localização do novo aeroporto internacional.
Veremos se passados os seis meses não vai aparecer um outro grupo de “misteriosos” empresários com um novo estudo que diga que afinal, nem Alcochete nem Ota são boas hipóteses.
Concordo que um projecto deste nível tenha de ser largamente debatido e estudado, no entanto tudo isto me parece já uma palhaçada que é afinal, financiada por todos nós.
Nós por cá vamos fazendo as nossas apostas. Escolha o nome e a localização da nova maravilha de Portugal. Enfim…

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DIA MUNDIAL AMBIENTE

Comemora-se na próxima terça-feira, dia 05 de Junho o Dia Mundial do Ambiente. As cerimónias oficiais desta efeméride terão lugar em Tromso, na Noruega, segundo comunicou o Programa das Nações Unidas para o Ambiente. Tendo como slogan "Melting ice – a Hot Topic", as comemorações mundiais incidirão sobre o efeito das alterações climáticas que se prevê serão maiores nos pólos levando ao degelo.
Visto que 2007 é o Ano Internacional Polar, realizar-se-ão em várias cidades norueguesas iniciativas para alertar as populações acerca dos perigos das alterações climáticas para a vida das pessoas e para a biodiversidade, nomeadamente nas regiões polares.Com o aumento da temperatura nos pólos, o degelo tem sido significativo e animais como por exemplo os ursos polares têm sido encontrados mortos devido ao facto de não encontrarem massas de gelo e terem de nadar grandes distâncias.Apesar de as cerimónias incidirem sobre os pólos, as alterações climáticas far-se-ão sentir em todo o mundo e o degelo das calotes polares, para além de poderem fazer subir o nível do mar, podem ter outros efeitos a nível climático afectando zonas muito distantes.
Para mostrar essas alterações poderá visionar o filme disponível na Internet em http://www.green.tv/pole_to_pole/ e, se é educador, discuta-o com os seus educandos, pois, sendo a Terra finita e a atmosfera global, somos todos “conTerrâneos” e o que sucede num local, mesmo que distante, tem consequências por vezes a milhares de quilómetros.
Deste modo, as alterações climáticas são um problema que diz respeito a todos, até porque todos somos responsáveis pelos gases com efeito de estufa que são libertados diariamente do escape dos nossos automóveis, da chaminé das centrais que produzem a energia, entre outros.
Em Portugal, foi criado o Fórum Pós-Quioto que pretende ser um espaço de divulgação e participação da sociedade civil neste assunto tão premente que é a luta contra as alterações climáticas. Consulte http://www.forum-posquioto.org/

Por cá, aproveito para fazer referência à iniciativa que vai ser levada a cabo pela Junta de Freguesia de Alegrete, na qual estarei presente, que irá consistir num dia cheio de actividades para as crianças do 1.º ciclo e do pré-escolar daquela freguesia. Do programa consta uma palestra alusiva à importância da árvore e da floresta e no final os alunos poderão plantar algumas árvores.
Está de parabéns a Junta de Freguesia de Alegrete por esta magnifica iniciativa, não esquecendo este dia mundial do ambiente.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

DEFESA CONTRA INCÊNDIOS

À medida que nos aproximamos do Verão e as temperaturas aumentam, começamos inevitavelmente a pensar nos incêndios florestais.
Até ao momento, 215 dos 278 municípios do continente já entregaram ao Governo os seus Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), de acordo com os últimos dados disponíveis do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Tal como refere o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira, estes instrumentos são importantíssimos para o combate e prevenção em território municipal, no entanto deverão sempre ser articulados com outros instrumentos de ordenamento do território já existentes.

Aquando da apresentação em Portalegre do dispositivo de combate a incêndios para o ano 2007, o Governador Civil Jaime Estorninho, referiu e com razão, que é necessário chamar a atenção dos proprietários para assumirem as suas responsabilidades. O Governador admitiu que o Estado irá assumir as suas, mas considera que "não é aceitável que aqueles que são proprietários dos bens não desenvolvam as acções mínimas necessárias para a sua protecção e salvaguarda". Esta é, quanto a mim, uma questão muito importante.
Neste ano há também um reforço dos meios aéreos, com uma base permanente em Ponte de Sôr. Considero que de futuro o combate aos incêndios terá de ser maioritariamente efectuado desta forma, devido à eficácia dos resultados.
De extrema importância é também a renovação da frota automóvel dos bombeiros, uma vez que já aconteceram alguns acidentes, dos quais resultaram vítimas mortais, devido a problemas com viaturas que têm já muitos anos de serviço.
O facto de no ano passado o número de incêndios ter diminuído não é razão para se cruzarem os braços, pelo que é necessário continuar com o trabalho que tem sido feito até ao momento por vigilantes, sapadores, bombeiros e população em geral. É imprescindível que cada um de nós se sinta responsável pelo espaço que o rodeia, evitando ao máximo situações que possam desencadear inadvertidamente um incêndio.
Espero que este ano as imagens de horror não se repitam, para bem de todos.

Para terminar, queria aproveitar este espaço para convidar todos a visitarem as festas em honra de Nossa Sr.ª da Penha, que se realizam este fim-de-semana, junto à capela, onde se poderão deliciar com as maravilhosas sardinhas assadas regadas com vinho da região. Apareçam, para que a tradição não morra!


SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

LIBERDADE AMBIENTAL

Na semana em que se comemorou o 33.º aniversário da revolução dos cravos, importa referir que foi sobretudo depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, mas alguns anos antes já havia sinais de que este se tornaria uma das preocupações centrais do Estado. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País, uma vez que chamaram a atenção para os problemas do ordenamento do território. “Na altura não havia ainda uma consciência do ambiente», conforme refere ao portal Ambienteonline Gonçalo Ribeiro Telles, arquitecto paisagista que assumiu a primeira Secretaria de Estado do Ambiente, em 1975. Antes do 25 de Abril, apenas uma organização tinha projecção na luta pela defesa do ambiente, mas numa perspectiva de conservação da Natureza – a Liga para a Protecção da Natureza, fundada em 1948.
O primeiro organismo público dedicado a esta área foi a Comissão Nacional de Ambiente, presidida antes e depois do 25 de Abril por José Correia da Cunha. A comissão foi criada em 1971, na sequência da recepção, por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de uma nota das Nações Unidas sobre a conferência de Estocolmo, realizada em 1972.
O ano de 1971 é também o ano da criação da primeira área protegida em Portugal, o Parque Nacional Peneda Gerês, até hoje o único Parque Nacional do País. O Serviço Nacional de Parques e Reservas surge apenas em 1975. De destacar ainda que todas as áreas protegidas, além do Gerês, são criadas depois do 25 de Abril, começando logo em 1976 com a criação das reservas naturais na Serra da Estrela e no Estuário do Tejo.
O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» (esquecem sempre este dever!) e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.
«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente», observa Aristides Leitão, secretário executivo do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS). Antes desta data, a sensibilidade ambiental passava apenas por uma pequena minoria da população mais informada, considera. «Falava-se de ambiente apenas quando havia uma catástrofe ou um acidente industrial, sempre vistos como algo de terrível», conta o secretário do CNADS.
Também em termos ambientais o 25 de Abril teve a sua importância, no entanto considero que o ambiente continua a ser o “patinho feio” no processo de desenvolvimento das sociedades, sendo sempre relegado para segundo plano e falo por experiência própria…

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sitio recomendado: http://www.ambienteonline.pt/

VANDALISMO NOS JARDINS

Após o fim das obras do POLIS, muitos foram os espaços verdes alvo de recuperação assim como a criação de novos espaços, goste-se ou não daquilo que neles foi feito.
Terminado que estava o transtorno das obras, o lógico seria que a partir desse momento as pessoas pudessem desfrutar ao máximo esses mesmos espaços.
Com toda esta conversa, com certeza que já se está a questionar onde quero eu chegar, não? Pois continue a ler e vai facilmente perceber.
Existe na R. 1.º Maio, em Portalegre, um jardim que, quanto a mim, foi um dos locais mais bonitos criados aquando do POLIS. Recordo-me da primeira vez que o visitei e a sensação que tive foi de que não estava em Portalegre, uma vez que não reconhecia o espaço. Escondido atrás das muralhas, é um local com uma vista magnífica sobre a bonita Serra da Penha. Possui bancos que convidam ao descanso e lagos com quedas de água que nos transmitem uma tranquilidade fantástica.
No entanto, esta imagem que vos tento passar, essencialmente para aqueles que não tiveram ainda oportunidade de o visitar, está cada vez mais distorcida.
De há um tempo para cá, o jardim tem sido alvo de vários actos de vandalismo essencialmente durante a noite, uma vez que fica numa zona algo escondida sendo portanto propício a actos desse tipo.

No passado fim-de-semana (Páscoa) o jardim sofreu novamente as consequências de actos menos pensados de “gentes” (não consigo chamar-lhes pessoas!). Quando me deparei com tal situação fiquei incrédulo e se visitar o local neste momento, ficará certamente como eu fiquei. Está irreconhecível…
As cores garridas escolhidas para a pintura das paredes, estão agora a ser substituídas por graffitis sem nexo nenhum. Os bancos já quase não têm encosto, uma vez que já se encarregaram de os partir. Os candeeiros já não vão acendendo, uma vez que já fizeram o favor de retirar alguns. Os lagos têm algo semelhante com peixes, mas se virem mais perto, são apenas pedras que foram retiradas das escadas. Os holofotes, que supostamente eram “anti-vandalismo”, também já vão estando partidos. Os cabos de aço que adornam os corrimões, também vão sendo estragados, uma vez que servem de baloiço. Ou seja, tudo aquilo que compõe o jardim e que o tornava belo, está a ficar em péssimo estado.

Sem querer apontar responsabilidades a ninguém, penso que é consensual de que é urgente uma intervenção de quem de direito para alterar esta situação. As obras que foram feitas não podem correr o risco de ver os seus dias contados por culpa das “gentes” que fazem aquilo que bem lhes apetece, sem serem punidas por isso.
Penso que estava na altura de alguém pagar por todos, uma coisa em grande que fizesse lembrar às “gentes” de que a liberdade não concede direitos de vandalismo a ninguém. Tenho dito.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

EFEMÉRIDES

Comemorou-se no passado dia 21 de Março o Dia Mundial da Árvore e das Florestas e no dia 22 de Março o Dia Mundial da Água. Um pouco por todo o lado, e como é habitual, as crianças deliciaram-se ao plantar uma árvore ou a participar numa qualquer actividade alusiva à data. O município de Portalegre associou-se às comemorações tendo oferecido um “Jogo da Floresta” a cada uma das crianças do 1.º ciclo do concelho de Portalegre.
É sempre um dia diferente, até pela temática que é abordada na sala de aulas e por isso não é difícil perceber a felicidade das crianças.
Também como é habitual em anos anteriores, estas efemérides servem sempre para se fazer um balanço do estado do ambiente e como é fácil antever, as coisas não estão nada bem.
O Dia Mundial da Água foi este ano dedicado internacionalmente à escassez de água e à capacidade de enfrentar esse problema. Há já muitos que consideram a água como o ouro dos novos tempos e percebe-se porquê!
De acordo com o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos mais de 44% dos recursos hídricos superficiais monitorizados tem qualidade má ou muito má e cerca de 36% é apenas razoável. Esta situação põe em causa a utilização dos recursos hídricos e decorre das graves deficiências no tratamento de águas residuais. Apesar de se ter assistido a um notável progresso em termos de recolha e tratamento de águas residuais, existem ainda alguns municípios, interiores ou da faixa litoral, que não dispõem das infra-estruturas adequadas, nem em qualidade, nem em quantidade suficiente para recolherem e tratarem os seus efluentes domésticos e industriais, descarregando-os, em muitos casos, directamente nas linhas de água ou no oceano, sem tratamento prévio.
A qualidade da água tem vindo a piorar nos últimos anos e não precisamos recuar muito se virmos que em 2003, mais de 25% dos rios tinham boa qualidade de água e em 2004 eram mais de 35%; no entanto, em 2005, a percentagem de rios com água considerada de boa qualidade diminuiu para cerca de 19%.

Quanto às florestas, a situação também não é muito animadora. Continuam todos os anos a arder milhares de hectares de floresta e a reflorestação não consegue acompanhar tamanho desaparecimento. Ainda assim queria aproveitar para destacar o trabalho dos sapadores florestais que têm trabalhado bastante bem em prol da nossa floresta, no que à prevenção diz respeito.
Um aspecto negativo que queria também salientar diz respeito à possibilidade de construção em solos ardidos, o que antes apenas podia acontecer passados dez anos. A alteração à anterior legislação veio levantar suspeitas sobre a especulação imobiliária. O Ministro do Ambiente veio acalmar as hostes dizendo que as situações serão estudadas caso a caso, mas quanto a mim isto cheira-me a esturro…

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

ALTERAÇÕES NA SEPARAÇÃO

Parece que desta é de vez. A Sociedade Ponto Verde (instituição privada sem fins lucrativos que tem por missão organizar e gerir a retoma e valorização de resíduos de embalagens, através da implementação do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE), mais conhecido como "Sistema Ponto Verde".), em comunicado de 28 de Fevereiro refere que a regra de deposição das ECAL (embalagens de cartão para alimentos líquidos), vulgarmente conhecidas como pacotes/embalagens de leite e sumos, passa a ser a mesma para todo o País: o contentor amarelo do ecoponto.Até agora, existiam divergências quanto ao contentor do ecoponto onde colocar estas embalagens, já que em alguns municípios a indicação era o contentor amarelo do ecoponto (destinado aos plásticos e metais), noutros o contentor azul (destinado ao papel/cartão).
Quando em Agosto de 2005 publiquei um artigo sobre este tema, pensei que já tivesse sido finalmente definido em que contentor colocar este tipo de embalagens, mas rapidamente fui informado de que ainda não havia nada oficial. Agora e passados quase dois anos, parece que há consenso nas regras de deposição.
Esta discrepância persistiu ao longo dos anos de existência do sistema de reciclagem em que os argumentos de ambas as partes se foram mantendo válidos e não parecia possível um consenso. Ao longo deste tempo a SPV sempre assegurou e continua a assegurar que, independentemente do contentor onde as embalagens fossem colocadas (amarelo ou azul) estas serão encaminhadas para reciclagem.
Com o objectivo de uniformizar/harmonizar esta regra, e simplificar a participação do consumidor com uma indicação comum em todo o País, a Sociedade Ponto Verde, a Recipac (Fileira do Papel/Cartão) e os Sistemas Municipais e Autarquias aderentes ao Sistema Ponto Verde criaram um grupo de trabalho que após análise da situação concluiu que o contentor amarelo é o mais indicado para a deposição destas embalagens.
A Sociedade Ponto Verde manifesta a sua satisfação com o acordo agora alcançado. Segundo o Director-Geral da SPV, Luís Veiga Martins: ”Para facilitar a separação por parte dos consumidores era essencial que se acordasse numa indicação comum para a colocação dos pacotes de leite e sumos. Agora que se chegou a esse consenso, todos nos congratulamos com o resultado alcançado.” Acrescenta ainda que: “O objectivo principal da Sociedade Ponto Verde continua a ser o de alcançar as metas de reciclagem impostas para 2011. Para isso contamos com o consumidor e tentamos simplificar ao máximo a sua participação”.
Muitas das embalagens que circulam actualmente no mercado têm a indicação do contentor do ecoponto onde devem ser colocadas, resultado de uma iniciativa promovida pela Sociedade Ponto Verde. Como até agora a indicação da SPV para os pacotes de leite e sumos era a sua colocação no contentor azul do ecoponto, muitas destas embalagens têm essa indicação. O Director-Geral da SPV esclarece:” É natural que durante algum tempo seja esta a indicação que surja nas embalagens. Os embaladores precisarão de tempo para rectificar esta indicação, já que esta alteração irá implicar, não só o escoamento dos stocks já existentes (embalagem e produto final), como também a alteração dos rótulos das embalagens”. Para que esta situação seja regularizada o mais rapidamente possível, todas as empresas embaladoras aderentes da Sociedade Ponto Verde foram já contactadas no sentido de analisarem a melhor forma de alterar no mais curto espaço de tempo esta indicação.

Portanto já sabem, a partir de agora, todas estas embalagens devem ser colocadas no ecoponto amarelo. Espero que não haja mais alarido em volta de uma situação que, quanto a mim, não justifica tamanha discussão. Mas claro, é apenas a minha opinião…

Para finalizar, aproveito este espaço para divulgar um debate que contará com a presença de várias entidades, sob o tema “A População, o Ambiente e o novo PDM de Portalegre”. Organizado pelo Núcleo de Portalegre da QUERCUS, o debate decorrerá no próximo dia 13 de Março, pelas 21h00, no auditório do Instituto Politécnico de Portalegre, junto à igreja da Sé.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Site recomendado – http://www.pontoverde.pt/ – sitio da Sociedade Ponto Verde

AMEAÇA NA ALBUFEIRA DO CAIA

Decorreu na Albufeira do Caia, entre 18 e 21 de Agosto de 2005, a primeira edição do Freedom Festival, acontecimento baseado na realização de um espectáculo de quatro dias de música electrónica contínua. Organizado pelas editoras Crystal Matrix (Portugal) e Spun Records (EUA), o evento atraiu ao local cerca de 8 milhares de pessoas, tendo ocupado uma área de aproximadamente 100 ha, incluindo leito, ilhas e margens da albufeira. Os participantes acamparam no local, tendo muitos deles prolongado a sua estadia para além do festival. Um evento desta dimensão implica, inevitavelmente, impactes negativos para a natureza. Foi isso que aconteceu na Albufeira do Caia, onde as aves estiveram vários tempos sem aparecer, devido ao impacte sonoro do acontecimento. A primeira edição do festival foi licenciada pela Câmara Municipal de Elvas como um mero “acampamento ocasional” e o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional limitou-se a cobrar uma importância pela captação de água e a emitir, a posteriori, uma licença-tipo para a ocupação do domínio hídrico, válida para duas semanas após o acontecimento.

Não obstante a incompatibilidade entre os valores naturais existentes no local e um evento destas características, está anunciada pela organização uma segunda edição para os próximos dias 16 a 20 de Agosto. As associações CEAI, FAPAS, GEDA, LPN, Quercus e SPEA contestam a realização de um festival de música alternativa na Albufeira do Caia face aos impactos sobre o ambiente. Manifestando disponibilidade para colaborar na procura de um local alternativo, as associações signatárias consideram lamentável que a organização continue a insistir num local que deve ser usufruído de forma sustentável e exigem, da parte das entidades competentes, a defesa dos valores naturais em questão, inviabilizando futuras edições do festival.
Ao contrário do ano 2005, durante o período do festival, em 2006 o local acolhia mais de um milhar de aves de diversas espécies, destacando-se aquelas com um estatuto de conservação mais desfavorável, nomeadamente: Cegonha-preta (Ciconia nigra), Pato-de-bico-vermelho (Netta rufina), Águia-pesqueira (Pandion haliaetus), Sisão (Tetrax tetrax), Chilreta (Sterna albifrons) e Tagaz (Sterna nilotica). Acresce que coincidiu com o início da época de caça, quando o local é procurado como refúgio pelas aves que nidificam na zona envolvente, daí resultando prejuízos óbvios. Desta forma a reedição do festival estará de novo em claro conflito com a legislação portuguesa, ao violar a Directiva Aves.
A somar à perturbação extrema causada pelo ruído e pela iluminação, o palco principal e diversas tendas foram instaladas numa das ilhas que vem sendo objecto de gestão de habitat tendo em vista a conservação de espécies de aves ameaçadas, acção da responsabilidade da SPEA - Sociedade para o Estudo das Aves e do PNSSM - Parque Natural da Serra de S. Mamede. Apesar de não se terem registado danos significativos na vegetação, o espaço ficou repleto de dejectos, o que impediu a realização de uma actividade de voluntariado agendada pela SPEA para o Outono de 2005. Além da eventual degradação da qualidade da água, o espaço utilizado e a área envolvente ficaram manchados por diversos tipos de resíduos, estacas semi-enterradas, buracos abertos e dezenas de placas de sinalização rodoviária com a marca da organização.
Os benefícios económicos para a região foram praticamente inexistentes, tendo-se traduzido apenas num efémero acréscimo de movimento nos transportes em táxi e nalguns estabelecimentos comerciais e de restauração.

È necessário que haja uma atenção especial para esta situação por parte das autoridades intervenientes e competentes. É preciso colocar todos os impactes na “balança” (positivos e negativos) e averiguar se o local escolhido é o mais adequado. Sem estar contra a realização de tal festival, não tenho dúvidas de que certamente haverá outros locais em que os impactes seriam inferiores. Veremos o que vai prevalecer…

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Site recomendado – http://www.quercus.pt/ – ver o comunicado relacionado com o festival

SEPNA

Criado no ano de 2001, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Guarda Nacional Republicana, tem feito um excelente trabalho em prol do ambiente. Assume o carácter de uma nova especialização dentro dos quadros das Armas e Serviços já existentes, com o objectivo de dar uma resposta adequada aos problemas na área da Protecção da Natureza e do Meio Ambiente, obedecendo a vários parâmetros organizacionais, operacionais e funcionais.
O SEPNA tem como missão zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à protecção e conservação da natureza e do ambiente, bem como prevenir, reprimir e investigar os respectivos ilícitos, mediante o desenvolvimento de inúmeras actividades, entre as quais:
Colaborar com as Autoridades e Organismos correspondentes para planificar e executar uma política eficaz nesta matéria;
Fomentar condutas de respeito pela natureza;
Proteger o meio ambiente natural, impedindo actividades que possam degradá-lo;
Realizar acções tendentes a favorecer o normal desenvolvimento da fauna e flora (continentais e marítimas) e particularmente das espécies protegidas, protegendo as espécies vivas existentes;
Contribuir para o correcto aproveitamento dos recursos florestais, cinegéticos e piscícolas;
Colaborar na prevenção de incêndios florestais;
Verificar o estado de conservação dos recursos hídricos (continentais e marítimos), geológicos e florestais, impedindo qualquer tipo de contaminação, agressão ou aproveitamento abusivo;
Proteger o meio ambiente, vigiando o seu grau de contaminação;
Proteger e conservar o Património histórico e natural;
Velar pela observância das disposições legais relativas às leis sanitárias;
Desenvolver, subsidiariamente, todas as restantes tarefas que respeitem à missão geral da Guarda;
Ao longo dos anos muitas têm sido as infracções detectadas: ano 2002 – 4538 infracções; ano 2003 – 9357 infracções; ano 2004 – 10804 infracções; ano 2005 – 13466 infracções; ano 2006 – 11810. Os números falam por si…
Paralelamente com o SEPNA foi criada uma linha telefónica que as pessoas podem usar para fazer uma denúncia ambiental. A linha chama-se SOS – Ambiente e Território e o número é o 808 200 520. Também a página do SEPNA pode ser utilizada para esse fim, através do preenchimento de um formulário.
Actualmente, a Policia de Segurança Pública também já dispõe de Brigadas do Ambiente, embora ainda numa fase inicial.
Sem dúvida que o SEPNA merece a minha singela homenagem neste pequeno espaço de opinião, uma vez que estas organizações ajudam bastante no combate ao crime ambiental e ainda bem que assim acontece, é que anda por aí cada artista…

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Site recomendado – http://www.gnr.pt/portal/internet/sepna/ - página do SEPNA

AMBIENTE - TEMA POLITICO

As alterações climáticas foram o tema em destaque no primeiro debate mensal deste ano com o Governo na Assembleia da República. Assim, o Ambiente parece estar em cima da mesa dos políticos. Refira-se que também o presidente americano Bush, referiu numa intervenção sua, a necessidade de poupança de energia, mas neste caso e em minha opinião, apenas para desviar as atenções do Iraque.

O primeiro-ministro afirmou que o Governo vai reforçar a ponderação ambiental no Imposto Automóvel (IA) que atingirá 30% a 1 de Julho próximo e 60% em Janeiro de 2008. “Portugal estará assim na linha da frente dos países que adoptaram a eficiência ambiental como critério decisivo na taxação do automóvel”, salientou Sócrates.
Um outro ponto focado diz respeito a um diploma para incentivar a aquisição de lâmpadas de baixo consumo, taxando mais as lâmpadas incandescentes que duram menos tempo e gastam 80% mais de energia.
Ainda segundo Sócrates, o executivo irá lançar um programa de micro-geração para “democratizar a produção de electricidade, tornando-a acessível a todos”. Com isto quer dizer que nas nossas casas, para além de consumidores de energia, devemos também ser produtores de electricidade, vendendo à rede aquilo que não consumimos.
Quanto à redução das emissões, referiu que a Central de Tunes, a gasóleo, e dois grupos da Central do Carregado, a fuel, vão encerrar definitivamente em 2008. “A Central do Barreiro, a fuel, encerrará em 2010 e também neste ano as restantes centrais a fuel entrarão num regime de funcionamento zero, mantendo-se apenas para casos de emergência”.
Quanto às centrais a carvão “irão substituir entre cinco e dez por cento do carvão aí queimado por biomassa ou resíduos”. Com isto será possível reduzir as emissões até um milhão de toneladas de CO2 por ano.

Portugal entregou o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão entre 2008 e 2012 (PNALE II) à Comissão Europeia, mas este é um dos planos nacionais que ainda estão a aguardar uma decisão de Bruxelas. O PNALE II prevê a atribuição de 37,9 milhões de toneladas por ano de emissões de CO2, mas a tendência da comissão até agora tem sido exigir maiores reduções aos Estados-Membros, assim como o reforço das medidas internas.
Posto isto, vai ser necessário apertar o cinto das emissões poluentes. E nisto de apertar o cinto, os portugueses já têm alguma experiência…

Saudações Ambientais