Na semana em que se comemorou o 33.º aniversário da revolução dos cravos, importa referir que foi sobretudo depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, mas alguns anos antes já havia sinais de que este se tornaria uma das preocupações centrais do Estado. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País, uma vez que chamaram a atenção para os problemas do ordenamento do território. “Na altura não havia ainda uma consciência do ambiente», conforme refere ao portal Ambienteonline Gonçalo Ribeiro Telles, arquitecto paisagista que assumiu a primeira Secretaria de Estado do Ambiente, em 1975. Antes do 25 de Abril, apenas uma organização tinha projecção na luta pela defesa do ambiente, mas numa perspectiva de conservação da Natureza – a Liga para a Protecção da Natureza, fundada em 1948.
O primeiro organismo público dedicado a esta área foi a Comissão Nacional de Ambiente, presidida antes e depois do 25 de Abril por José Correia da Cunha. A comissão foi criada em 1971, na sequência da recepção, por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de uma nota das Nações Unidas sobre a conferência de Estocolmo, realizada em 1972.
O ano de 1971 é também o ano da criação da primeira área protegida em Portugal, o Parque Nacional Peneda Gerês, até hoje o único Parque Nacional do País. O Serviço Nacional de Parques e Reservas surge apenas em 1975. De destacar ainda que todas as áreas protegidas, além do Gerês, são criadas depois do 25 de Abril, começando logo em 1976 com a criação das reservas naturais na Serra da Estrela e no Estuário do Tejo.
O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» (esquecem sempre este dever!) e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.
«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente», observa Aristides Leitão, secretário executivo do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS). Antes desta data, a sensibilidade ambiental passava apenas por uma pequena minoria da população mais informada, considera. «Falava-se de ambiente apenas quando havia uma catástrofe ou um acidente industrial, sempre vistos como algo de terrível», conta o secretário do CNADS.
Também em termos ambientais o 25 de Abril teve a sua importância, no entanto considero que o ambiente continua a ser o “patinho feio” no processo de desenvolvimento das sociedades, sendo sempre relegado para segundo plano e falo por experiência própria…
O primeiro organismo público dedicado a esta área foi a Comissão Nacional de Ambiente, presidida antes e depois do 25 de Abril por José Correia da Cunha. A comissão foi criada em 1971, na sequência da recepção, por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de uma nota das Nações Unidas sobre a conferência de Estocolmo, realizada em 1972.
O ano de 1971 é também o ano da criação da primeira área protegida em Portugal, o Parque Nacional Peneda Gerês, até hoje o único Parque Nacional do País. O Serviço Nacional de Parques e Reservas surge apenas em 1975. De destacar ainda que todas as áreas protegidas, além do Gerês, são criadas depois do 25 de Abril, começando logo em 1976 com a criação das reservas naturais na Serra da Estrela e no Estuário do Tejo.
O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» (esquecem sempre este dever!) e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.
«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente», observa Aristides Leitão, secretário executivo do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS). Antes desta data, a sensibilidade ambiental passava apenas por uma pequena minoria da população mais informada, considera. «Falava-se de ambiente apenas quando havia uma catástrofe ou um acidente industrial, sempre vistos como algo de terrível», conta o secretário do CNADS.
Também em termos ambientais o 25 de Abril teve a sua importância, no entanto considero que o ambiente continua a ser o “patinho feio” no processo de desenvolvimento das sociedades, sendo sempre relegado para segundo plano e falo por experiência própria…
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