SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE

Chegou ao fim a sétima edição da Semana Europeia da Mobilidade (SEM) e a nona edição do Dia Europeu Sem Carros (DESC). No distrito de Portalegre foram quatro as autarquias (Portalegre, Castelo de Vide, Fronteira e Sousel) que participaram com algumas actividades. Em Portugal participaram 67 autarquias nesta iniciativa que, apesar de tudo, nos últimos anos tem vindo a perder adeptos.
Conforme um artigo publicado no portal Ambienteonline (http://www.ambienteonline.pt/), o balanço acaba por não ser muito diferente dos anos anteriores, uma vez que há a perfeita consciência que Portugal ainda tem muitos passos a dar ao nível da mobilidade e dos transportes, um sector que contribui com 23,8 por cento para as emissões nacionais de gases com efeito de estufa (GEE). De facto, ano após ano, os municípios parecem deixar de acreditar que uma semana possa mudar os hábitos do resto do ano e por essa razão, participam cada vez menos. Para além disso e como é do conhecimento geral, o dinheiro não abunda e as actividades que são possíveis realizar sem dinheiro, são quase inexistentes.

O tema deste ano foi “Ar puro para todos”. Pode-se dizer que é um tema que não se adapta muito à maior parte das cidades/vilas portuguesas, pelo facto de não ser esse o maior problema que atravessam, à excepção dos grandes centros, como Lisboa e Porto. Basta ver, por exemplo, a Avenida da Liberdade, em Lisboa, que é das artérias mais poluídas da Europa!
Ainda assim, as principais actividades desenvolvidas nesta semana prendem-se com a substituição do automóvel particular pelos transportes públicos, ou a utilização de combustíveis alternativos, menos poluentes, que diminuam a dependência do petróleo. Muitas são as soluções apresentadas, tendo algumas delas sido debatidas por vários profissionais no passado dia 24 de Setembro no Workshop organizado pela AREANATejo e inserido nas actividades da SEM/DESC do município de Portalegre. A questão fulcral e cada vez mais evidente é que os interesses económicos estavam, estão e estarão sempre acima dos interesses ambientais. Vão surgindo novos veículos, mais ecológicos, mas sem grande sucesso no mercado, uma vez que não há interesse de ninguém (a não ser, claro, do consumidor) que eles vinguem. O petróleo comanda a vida!

Por estas e outras razões, terminou mais uma actividade europeia com o mesmo brilho dos anos anteriores, nenhum…

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

SAUDADES

Caros leitores, o Fonte Verde está de volta após o habitual período de férias. Espero que tenham recarregado as baterias e que tenham tido o merecido descanso, que é aquilo que mais desejamos nestas alturas.
Ao décimo dia do mês de Julho de 2004, foi publicado neste mesmo jornal um artigo meu intitulado “Surfistas da Noite”. Foi o primeiro artigo que escrevi, na altura ainda não como colaborador do Fonte Nova. O artigo relatava o início da minha vida profissional, enquanto estagiário do Município de Portalegre, mais propriamente o trabalho que acompanhei dos funcionários da recolha de lixo neste concelho.Resolvi relembrar este artigo, embora pelos piores motivos.
Como é do conhecimento da maioria das pessoas de Portalegre, na madrugada do dia 12 de Agosto, um trágico acidente ceifou a vida a um motorista da Câmara Municipal de Portalegre, enquanto desempenhava as suas funções. O Sr. Virgílio Curião era um excelente profissional, e acima de tudo, um excelente amigo. Quis o destino que nos deixasse mais cedo do que aquilo que seria expectável, sem nos dar sequer a oportunidade de lhe agradecermos por tudo aquilo que fez enquanto profissional.
Este tipo de acontecimentos deixa-nos sempre sem palavras e com imensas dúvidas. Porquê? Para quê? Perguntas para as quais ninguém consegue arranjar uma resposta.
É certo e sabido que a vida tem de seguir, mas noto alguma mágoa, principalmente junto dos colegas de profissão, cujo seu trabalho é subvalorizado pela maior parte das pessoas. O “Homem do lixo” será sempre o “Homem do lixo”! No entanto é uma profissão que deve merecer o mesmo respeito que qualquer outra profissão, pela importância que tem.

Quero dedicar este artigo a si, Sr. Virgílio, não só em meu nome mas em nome de todos aqueles amigos que marcaram presença na última despedida que lhe foi feita.
Aos filhos, de quem também sou amigo, e à esposa, assim como a toda a família, deixo os meus sinceros sentimentos.

Até um dia amigo, já temos saudades…

RECICLAGEM AUMENTA

Foram esta semana divulgados os dados respeitantes ao primeiro semestre de 2008, no que à recolha selectiva diz respeito. Nos primeiros seis meses deste ano, a Sociedade Ponto Verde (SPV) recolheu no total 245 mil toneladas de resíduos de embalagens (RE), mais 44 mil toneladas do que no mesmo período de 2007.
As retomas de resíduos de embalagens (RE) cresceram 22 por cento no 1º semestre de 2008 face ao período homólogo em 2007, segundo dados da SPV, a entidade que a nível nacional é responsável pela gestão das retomas deste tipo de resíduos. Materiais como o vidro e papel/cartão apresentam um crescimento total acima dos 10 por cento, mas foi nos RE de plástico que se registou o maior aumento.
De acordo com os dados veiculados pela SPV, nos primeiros seis meses de 2008 houve um aumento em termos absolutos da retoma de RE de 44.503 toneladas face a igual período de 2007. No fluxo não urbano o montante de RE retomados cresceu 37% quando no fluxo urbano (essencialmente proveniente dos ecopontos) o aumento foi de 13 %.
Numa análise da evolução das retomas por tipo de materiais, verificou-se um aumento total no plástico (fluxo urbano e não urbano) de mais 13.599 toneladas do que nos primeiros seis meses de 2007; 30 por cento no papel/cartão (mais 26.456 toneladas) e de 11 por cento no vidro (mais 7.657 toneladas).
No concelho de Portalegre também se verificou o aumento da recolha, em todas as fileiras, comparando com igual período de 2007. A recolha de papel aumentou cerca de 6 %, a recolha de plástico aumentou 13% e a recolha de vidro aumentou cerca de 7%. Refira-se que os últimos dados disponíveis dizem respeito ao mês de Maio (ver gráfico)

Para terminar informo que o Fonte Verde vai de férias, regressando novamente em Setembro. Por isso aproveito para lhe desejar umas boas férias, se for caso disso ou bom trabalho, caso já as tenha gozado. Até lá, bons banhos!

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REUNIÃO DO G8

Os mais altos representantes dos oitos países mais industrializados do mundo, reuniram-se esta semana no Japão, tendo definido que até 2050 vão reduzir mais de metade das emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Os Estados Unidos subscreveram a intenção, apesar do privilégio de traçarem as suas próprias datas e limites. Na cimeira aprovaram ainda declarações relativas à crise na energia, na alimentação, assim como às situações no Zimbabué, no Irão e na Coreia do Norte.
No ano passado em Heiligendamm (Alemanha), o G8 – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Reino Unido, Itália, Japão, Rússia – reconheceu apenas “ponderar seriamente” sobre uma redução de metade das emissões poluentes até meados do século. Agora, o Japão fez prioridade e critério de sucesso da sua presidência do G8 um acordo sobre as alterações climáticas e pela primeira vez foi estabelecido um limite temporal para as desejadas reduções.

Organizações não governamentais (ONG) e os cinco países em desenvolvimento (África do Sul, Brasil, China, índia e México) consideram que esta é uma declaração de boa vontade, mas duvidam dos efeitos concretos da decisão. O acordo “não vai impedir o caos climático”, comentou um activista da Greenpeace. Os representantes dos países emergentes, que estarão reunidos amanhã, consideraram ser mais importante traçar metas a médio prazo, em detrimento de um alcance tão longínquo.
Outro resultado da cimeira do Japão é o apoio do G8 à criação, pelo Banco Mundial, de dois fundos para lutar contra o sobreaquecimento do planeta, ao qual vão dedicar seis mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros). Um desses fundos, o Fundo para a Tecnologia Limpa, pretende oferecer novos financiamentos a grande escala para investir nos países em desenvolvimento em projectos de tecnologias com baixo consumo de hidrocarbonetos, com a ideia de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. O outro fundo, o Fundo Estratégico para o Clima, de contornos ainda vagos, visa financiar diversos programas-piloto sobre formas inovadoras de resolver o problema das alterações climáticas.
Já por várias vezes tenho escrito sobre acontecimentos relacionados com as alterações climáticas, pelo que esta reunião do G8 não poderia passar despercebida. Relativamente aos resultados da cimeira importa reter dois pontos fundamentais. Em primeiro lugar, a alteração de pensamento dos Estados Unidos, que sempre têm sido adversos a esta temática. Na minha opinião, esta alteração não é mais do que propaganda política, com o aproximar das eleições americanas.
Relativamente às reduções das emissões de GEE em 50% até 2050 parece-me no mínimo ridículo! Daqui a 42 anos já nenhum destes políticos terá a responsabilidade nas suas mãos pelo que isto não é mais do que passar a bola a quem vem a seguir. Lamentável…

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BUTE

Esta semana falo-vos de um projecto que vai decorrer no próximo ano lectivo, nas Universidades do Porto, Aveiro e Lisboa e no Instituto Politécnico do Porto. Os alunos destes estabelecimentos de ensino vão poder ir para as aulas, ou simplesmente movimentar-se nos meios urbanos, de BUTE – a Bicicleta de Utilização Estudantil. Estas bicicletas, fabricadas a partir de materiais reciclados, estão equipadas com cesto para livros ou computadores, suporte publicitário, guarda-lamas, protecção de corrente, fecho de segurança, velocidades e matrícula.
Depois do sucesso alcançado na Universidade do Minho, onde existem desde Janeiro cerca de 400 BUTE em circulação, número que deverá ascender a duas mil até ao final do ano, o projecto “BUTE – Bicicleta de Utilização Estudantil” vai agora expandir-se aos pólos universitários de Porto, Aveiro e Lisboa.
Segundo a empresa responsável pelo projecto, Ideiabiba, “esta adesão explica-se pelas vantagens deste meio de transporte para o meio ambiente, assim como para a saúde e a bolsa dos estudantes, aumentando a sua mobilidade nos meios urbanos de forma saudável, sem emissões de gases poluentes e a custo zero”. De acordo com o responsável da empresa, José Nuno Amaro, a expansão deste projecto inovador já levou à criação de uma segunda empresa, a Wise Universe, uma estrutura independente que vai assegurar a gestão do projecto, tanto ao nível comercial como logístico.
As BUTES podem ser atribuídas, de forma gratuita, a alunos, docentes e colaboradores universitários por um período de três anos, sendo que no final do prazo os seus utilizadores podem optar pela aquisição da bicicleta, mediante o pagamento de 25 euros.
Trata-se, sem dúvida, de uma excelente ideia que poderia ser adoptada em Portalegre, para servir de meio de transporte para os muitos estudantes que aqui vivem, permitindo assim deslocações ecológicas, económicas e benéficas para a saúde. Para aqueles que já estão de férias, desejo uma boa continuação. Para os que ainda se encontram às voltas com trabalhos, frequências e exames, desejo boa sorte.

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ALUNOS ECOLÓGICOS

Nos últimos tempos, muito se tem falado naquilo que de menos bom se tem passado nas escolas do nosso país. Episódios de violência e desrespeito para com os professores têm preenchido os noticiários nacionais. O artigo que vos trago hoje relata uma boa prática dos alunos do curso de electricidade e energia da Escola Básica 2,3 da Sequeira, na Guarda. Os alunos construíram, nos dois últimos meses, um sistema de produção de energia eléctrica a partir da luz solar, que fornece corrente para iluminar a sala de aula.
O professor Paulo Nabais explica que a turma desenvolveu um sistema autónomo de energia, com utilização de um painel solar "que vai carregar um banco de baterias, que transforma a energia acumulada em energia de 220 volts, igual àquela que temos em casa". A corrente eléctrica produzida serve para iluminar a sala de aula, permitindo "utilizar a energia captada pelo sol, evitando gastos à própria escola em termos energéticos". "Além disso, é um esquema que está projectado de tal forma que pode, facilmente, ser montado em casa das pessoas, individualmente, em que permite poupanças de quase 50 por cento, utilizando um contador bi-horário, que permite consumir energia eléctrica da rede, durante a noite, quando o custo é mais baixo", adiantou. O sistema é constituído por uma placa fotovoltaica, um regulador (regula a carga que a bateria tem e quando estiver carregada não absorve mais), um ondulador (transforma a energia da bateria em energia normal e corrente de 220 volts), um controlador (que indica a energia produzida e consumida), fusíveis, um banco de baterias e um quadro eléctrico (que permite a comutação com a rede eléctrica da EDP).
Mesmo nos períodos de Inverno, o sistema é económico porque "para carregar o banco de baterias, só vai buscar energia eléctrica da rede durante o período da noite, quando é mais barata, e essa energia é gasta, depois, no período diurno", apontou.
O sistema desenvolvido pelos cerca de 20 alunos desta escola envolveu custos de dois mil euros, mas segundo o professor, o investimento é "rapidamente recuperado", tendo em conta a poupança que representará.

O director do conselho executivo da escola afirmou que o projecto tem uma importância didáctica e educativa "muito grande". "Não é tanto pelo valor que se poupa em energia mas por aquilo que eles podem aprender em relação à maneira como funcionam as novas energias".
"A nossa ideia é que os alunos saiam daqui com o curso de electricidade de nível II e com conhecimentos completos sobre as várias energias alternativas", observou o professor responsável. "Em vez de serem electricistas normais, queremos que sejam electricistas de vanguarda", concluiu o docente.

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VAI-SE ANDANDO

É já na próxima quinta-feira, dia 5 de Junho, que se comemora mais um Dia Mundial do Ambiente. No entanto, e tendo em consideração a conjuntura nacional e internacional, não será certamente um dia que justifique grandes comemorações.
A escalada dos preços dos combustíveis continua imparável, o que leva já a que alguns governantes sugiram medidas que façam frente à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Muito se tem opinado e especulado sobre esta questão, com muitos prós e contras já enunciados. Eu, como defensor das práticas ambientais, poderia dizer-vos que a solução passaria essencialmente pelo recurso às fontes de energia renováveis, mas isso seria apenas mais uma frase feita, que já todos conhecem.
A realidade é que existem demasiados interesses em torno dos combustíveis, basta ver as guerras que já ocorreram para se perceber até onde é capaz de ir o Homem para alcançar a cadeira mais alta do poder.
O sector das Pescas vê-se obrigado a parar, as grandes transportadoras vão abastecer a Espanha, assim como os moradores nas zonas transfronteiriças. As gasolineiras portuguesas, localizadas nessas mesmas zonas transfronteiriças vêem-se obrigadas a encerrar ou então a abrir do lado espanhol. Os caramelos que se vão buscar a Espanha agora são outros! Enfim, toda uma bola de neve que aumenta exponencialmente, arrastando tudo o que se lhe atravessa.
Certo é que os portugueses estão cada vez mais pobres. O Dr. Mário Soares chamou a atenção do governo para isso mesmo, num artigo de opinião no Diário de Notícias, sugerindo aos responsáveis do PS “uma reflexão profunda sobre as questões” da pobreza, das desigualdades sociais, sobre o descontentamento da classe média, descritas como as que “afligem mais” o país, bem como “as questões prioritárias com elas relacionadas”, que diz serem a saúde, a educação, o desemprego, a previdência social e o trabalho.

Por cá, recebemos esta semana a visita de Estado dos Reis da Noruega, com os quais o Sr. Presidente da República ficou estupefacto por apostarem tanto nas energias renováveis, apesar de serem uns grandes produtores de petróleo.
Destaque também para o Instituto de Engenharia Mecânica e Industrial (INAGI) da Faculdade de Engenharia do Porto que venceu, pela terceira vez consecutiva, a European Shell Eco-Marathon, realizada em França, utilizando um veículo que gastou apenas um litro de gasolina para percorrer 291 quilómetros. Notável, sem dúvida!

Lá fora, os Ministros do Ambiente dos países mais industrializados do mundo afirmaram no passado domingo a sua “vontade política” de apontar para uma redução para metade, até 2050 das emissões de gases com efeito de estufa. O anúncio dos ministros do G8, que reuniram no Japão, ficou, no entanto, aquém do objectivo mais ambicioso de reduzir as emissões até 2020. Será que a vontade política vai ser suficiente para atingir tal objectivo? Algo me diz que não…

Como podem ver, isto não está nada favorável para comemorações do Dia Mundial do Ambiente. Por isso quando nos perguntam como vai a vida, nós respondemos “Vai-se andando!”.

Para terminar gostaria de deixar os meus sentimentos à família enlutada de um homem que deu muito a Portalegre e que esta semana nos deixou após um trágico acidente. Até sempre Sousa Casimiro.

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PORTUGAL PROCESSADO

A Comissão Europeia abriu um processo de infracção contra Portugal por falta de medidas de protecção ambiental na aprovação de três complexos turísticos aprovados em áreas protegidas dos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal, conforme noticiou o Jornal Público. Em causa estão autorizações concedidas, segundo um procedimento acelerado, aos complexos turísticos Costa Terra, Herdade do Pinheirinho e Herdade da Comporta, no Sítio de Importância Comunitária (SIC) Comporta/Galé, em Grândola e Alcácer do Sal.
Através de informação divulgada em Bruxelas, foi enviada a Portugal uma notificação de incumprimento (a primeira fase do processo de infracção) por casos em que as avaliações de impacto ambiental para projectos infraestruturais apresentam graves deficiências. Segundo uma nota de imprensa da Comissão Europeia, os complexos em causa abrangem quase 1.200 hectares e incluem seis campos de golfe, 21 aldeamentos turísticos, 660 moradias e 21 hotéis, representando um total de mais de 16.000 camas.

Bruxelas concluiu que as avaliações de impacto ambiental feitas não estão correctas, uma vez que “descuraram os impactes negativos dos projectos nos habitats e espécies prioritárias do SIC, não avaliaram os impactos cumulativos dos diversos projectos nem os impactos cumulativos com outros projectos previstos para o mesmo sítio, além de não terem analisado devidamente soluções alternativas”.
Na União Europeia, a natureza está protegida pela Directiva Aves e pela Directiva Habitats, sendo que nos termos da segunda legislação comunitária, os Estados-membros devem designar Sítios de Importância Comunitária (SIC) para a conservação de tipos de habitats naturais e para a protecção de várias espécies identificadas.
Portugal tem agora um prazo de dois meses para responder ao primeiro aviso escrito enviado por Bruxelas. Em função da resposta, ou na ausência de resposta, a Comissão Europeia pode decidir enviar-lhe um "parecer fundamentado" (último aviso escrito), expondo clara e definitivamente as razões por que considera ter havido infracção ao direito comunitário, e apelando ao cumprimento das obrigações num prazo que é normalmente de dois meses. Caso Portugal não cumpra o parecer fundamentado, a Comissão pode decidir remeter o caso para o Tribunal Europeu de Justiça.
Trata-se de mais um caso em que se adivinham multas para o país, devido a um desenvolvimento pouco sustentável, onde a balança tem um prato financeiro que pesa mais que o prato ambiental.

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ROLHAS RECICLADAS

A rolha de cortiça tem sentido, nos últimos tempos, uma enorme pressão por parte de outros produtos alternativos (vedantes sintéticos e cápsulas de alumínio), que são derivados do petróleo e do alumínio, indústrias ambientalmente nocivas. Há portanto necessidade de defender a rolha de cortiça como produto que garantiu e deverá continuar a garantir a manutenção do montado de sobreiros, um dos ecossistemas mais ricos em biodiversidade do continente europeu e que se estima absorver, por ano, 4,8 milhões de toneladas de CO2, um dos principais gases causadores do efeito estufa e do consequente aquecimento global. Como a cortiça é a própria casca da árvore, também retém CO2 e ao ser reciclada, evitam-se emissões deste gás para a atmosfera, contrariamente ao que acontece quando se decompõe ou é incinerada.
Por esta razão, não poderia deixar de falar de um projecto de reciclagem de rolhas de cortiça que a Quercus desenvolveu em parceria com a Corticeira Amorim, a Modelo/Continente e a Biological, chamado GREEN CORK. Tem como objectivo não só a transformação das rolhas usadas noutros produtos, mas, também, com o seu esforço de reciclagem, permitir o financiamento de parte do Programa “CRIAR BOSQUES, CONSERVAR A BIODIVERSIDADE”, que utilizará exclusivamente árvores que constituem a nossa floresta autóctone, entre os quais o Sobreiro. O projecto foi construído tendo por base a utilização de circuitos de distribuição já existentes, o que permite obter um sistema de recolha sem custos adicionais, que possibilita que todas as verbas sejam destinadas à plantação de árvores. Tudo isto, claro, sem aumentar as emissões de CO2!
Refira-se que as rolhas de cortiça recicladas nunca são utilizadas para produzir novas rolhas, mas têm muitas outras aplicações, que vão desde a indústria automóvel, à construção civil ou aeroespacial.
A internacionalização do projecto está já a ser negociada pelo que, em breve, as rolhas usadas de outros países europeus começarão a ser recicladas em Portugal, dentro de um esquema montado a partir daqui, resultando num contributo adicional para o esforço de reflorestações e conservação de florestas autóctones portuguesas.

Pode começar já a juntar as suas rolhas de cortiça! A partir de dia 22 de Abril (Dia da Terra) será iniciada a recolha nos restaurantes. No Dia 5 de Junho (Dia Mundial do Ambiente) já poderá colocar as suas rolhas nos "Rolhinhas" dos Hipermercados Continente e posteriormente a recolha será alargada a outros locais.

Trata-se portanto de mais uma boa prática que deverá contar com o apoio de todos os portugueses, não só pela defesa do ambiente mas também pela defesa patrimonial.

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TARIFA DE RESÍDUOS

Realizou-se esta semana, nos dias 1 e 2 de Abril a 2ª Conferência de Resíduos “Novas Políticas, Novos Negócios”, na qual tive a oportunidade de estar presente apenas no primeiro dia. Entre as várias temáticas abordadas, o tarifário de resíduos foi o tema que mais despertou a atenção dos presentes. Actualmente os munícipes pagam apenas a deposição de resíduos em aterro, no entanto todo os serviço que está associado à recolha e encaminhamento de resíduos não está neste momento a ser pago e terá de o ser, por aplicação do princípio do poluidor-pagador. A actualização das tarifas por parte dos municípios não vai acontecer de um ano para o outro, tal como referiu na conferência Dulce Álvaro Pássaro, vogal do Conselho Directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR). Até agora, “nenhum munícipe pagou pelo tratamento de resíduos, apesar de estes estarem a ser tratados pelas autarquias”, lembrou Dulce Álvaro Pássaro. A tarifa mensal de resíduos, que será definida dentro de dois anos em sede de regulamento, pode chegar aos 8 euros, mas, para a responsável do IRAR, “não é nada do outro mundo pagar-se mais 6 ou 8 euros mensais por fogo” (será assim tão indiferente para a população?!).

Uma outra oradora, Filipa Santos, gestora de projectos da Weber Portugal, apresentou um estudo sobre a aplicação do sistema Pay-As-You-Throw (PAYT) no concelho de Óbidos, admitindo que a solução de aplicar uma tarifa variável, associada à produção de resíduos, é a mais razoável. Trata-se de um sistema em que quanto menos resíduos se produzirem e mais se separarem, menos vão pagar. Este sistema, apesar de também eu o considerar razoável, pareceu-me ser de difícil implementação e execução, por todas as acções que implica.

Para a aplicação generalizada da taxa o IRAR precisa de mais dois anos. “Depois de termos o regulamento aprovado, precisamos de mais dois anos para os municípios e as entidades gestoras se organizarem”, concluiu Dulce Pássaro.

Em suma, é preciso ter consciência de que as tarifas, que já hoje são elevadas, vão aumentar ainda mais.

Para finalizar, deixem-me que partilhe convosco mais uma vitória conseguida na minha vida. Prestei provas de mestrado no passado dia 2 de Abril na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa com a dissertação “Práticas de Gestão Ambiental na Administração Pública Local”, tendo conseguido obter o grau de Mestre.

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MONITORIZAÇÃO DE LIXEIRAS

Todos estão certamente recordados da mega operação de encerramento e selagem das cerca de 341 lixeiras municipais existentes em Portugal, que teve lugar em 2000, por intermédio de José Sócrates, na altura Ministro do Ambiente.

A instalação e a entrada em funcionamento de novas infra-estruturas de gestão de resíduos e a selagem e a recuperação paisagística das antigas lixeiras não significa que se tenha obtido a resolução por si só dos problemas. Por baixo destes locais permanecem toneladas de resíduos em decomposição, num processo que pode durar mais de 50 anos, continuando a produzir lixiviados (águas de escorrência) e a libertar biogás. Neste sentido, subsiste a necessidade de assegurar a vigilância dos locais, a sua monitorização do ponto de vista morfológico e ambiental, e, tanto quanto possível, a recolha e o transporte para destino adequado dos lixiviados que continuam a ser gerados, bem como a extracção do biogás produzido.

O problema é que a monitorização foi deixada ao acaso, sem que a legislação especifique quem a deve fazer, como deve ser feita e durante quanto tempo. “A legislação diz que os detentores dos resíduos, ou dos locais contaminados com resíduos, são os responsáveis pela sua gestão. Como as lixeiras eram das câmaras parece-me que a responsabilidade deve ser delas”, salienta Graça Martinho, professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. A especialista em gestão de resíduos assegura ao jornal Água&Ambiente que “isto só não será assim se nos contratos de concessão estabelecidos entre as câmaras e os sistemas de gestão de resíduos estiver lá especificado que os sistemas passam a ser responsáveis pela gestão e monitorização das lixeiras herdadas das respectivas autarquias”.

Por sua vez, João Levy, presidente da Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA), refere que “a lei não é clara, porque muitos contratos de concessão de encerramento de lixeiras, não contemplaram a fase de monitorização”.

O director técnico da EGF, Artur Cabeças, explica que algumas autarquias têm solicitado este tipo de serviço à subholding da Águas de Portugal para os resíduos, em virtude da sua falta de conhecimento sobre a matéria. No entanto sublinha que esta responsabilidade cabe inteiramente aos municípios. Mas Fernando Campos, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, aponta o dedo ao ministério do Ambiente, que deveria “assegurar essa monitorização”. O jornal Água&Ambiente tentou obter mais informação sobre esta situação junto da Agência Portuguesa para o Ambiente, mas esta não se mostrou disponível.

Com um provérbio me despeço – “Na casa onde falta o pão, todos gritam e ninguém tem razão”.

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RECICLAGEM DE FRALDAS

Caros leitores. Antes de mais queiram aceitar desde já o meu pedido de desculpas pelas falhas que tem havido, da minha parte, na publicação Fonte Verde. A dissertação de mestrado já está entregue pelo que prometo não voltar a falhar com a publicação quinzenal deste espaço.
Esta semana falo-vos de uma noticia da Agência Lusa, sobre um estudo de viabilidade financeira, que está a ser efectuado pelo Governo, de um sistema nacional de reciclagem de fraldas descartáveis, já que toneladas destes resíduos são todos os dias depositadas em aterros, onde podem resistir 500 anos, ou queimadas em incineradoras. Os últimos estudos internacionais sobre as fraldas indicam que cada bebé usa cerca de cinco mil fraldas nos primeiros dois ou três anos, o que corresponde a cerca de uma tonelada de resíduos. A sua colocação em aterro é um problema ambiental que vários países têm evitado, recorrendo à instalação de centros de reciclagem que recolhe as fraldas e recicla o plástico e pasta de papel que as compõem.

"Em Portugal não há nenhuma unidade de reciclagem" de fraldas, lamenta Rui Brekemeier, da Quercus, porque não se faz a separação destes resíduos do restante lixo orgânico e o "ambiente é muito lesado por este tipo de produtos", afirma. "Na Holanda, por exemplo, reciclam-se as fraldas separando a parte impermeável, em plástico, da celulose, mas há sempre uma grande parte destes resíduos que não é recuperada", observa o dirigente da Quercus.
Há já uma empresa interessada no negócio, que desde há dois anos aguarda regulamentação e autorização parta instalar três unidades de reciclagem, um negócio que promoveu recentemente em Espanha. Por definir está a forma como poderão ser recolhidas as fraldas, se colocando ecopontos em locais específicos (como creches ou maternidades) ou fazendo a recolha porta-a-porta. Aura Carvalho, da Tecnoexpor, empresa que está a tentar trazer a tecnologia para Portugal, explica que as fraldas descartáveis têm um baixo valor calórico para incineração e que a sua tecnologia pode retirar por completo as fraldas descartáveis dos aterros. A tecnologia, desenvolvida pela empresa Knowaste, mas divulgada pela Tecnoexpor, desinfecta e separa todos os componentes das fraldas – a pasta de papel, o plástico – e transforma-os em produtos reciclados, como telhas, solas de sapatos ou papel de parede.

Para terminar, permitam-me que realce dois pontos: (i) quero felicitar o meu colega e amigo Tiago Gaio, por ter começado a escrever neste jornal, com um espaço sobre Energia. Para além disso felicitá-lo ainda pela organização do Workshop sobre Energias Renováveis que decorreu no NERPOR, na passada terça-feira, dia 4 de Março. Numa terra onde se fala muito da falta de participação, foi possível ver o auditório completamente cheio, com mais de 150 pessoas. (ii) quero ainda prestar uma singela homenagem aos médicos do Hospital Curry Cabral que salvaram a vida da Cláudia (uma amiga minha). Referidos nos últimos tempos na imprensa, relativamente aos elevados ordenados que auferem, pergunto-vos quanto vale uma vida? Quanto vale a vida de um amigo? Pois é, não tem preço…Cláudia, bem-vinda!
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AUTARQUIAS (DE)LIMITAM REN

A exclusividade das autarquias na delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN), a ausência de qualquer tipo de discussão pública e a proliferação de potenciais deferimentos tácitos e de Planos Especiais de Ordenamento do Território sem valor, estão entre as principais críticas que a Quercus aponta, em comunicado, à futura legislação de ordenamento do território.
A Reserva Ecológica Nacional é um instrumento de ordenamento do território criado na década de oitenta com o objectivo principal de salvaguardar áreas importantes em termos ecológicos, de protecção dos recursos hídricos e dos solos, e como forma de redução de um conjunto de riscos nomeadamente de erosão, deslizamento de terras e cheias.
Visto por muitos, principalmente por diversas autarquias e particulares, como um enorme obstáculo a um suposto desenvolvimento (em termos de construção), há sem dúvida aspectos que merecem ser corrigidos e a proposta agora efectuada tem diversas valências positivas. Porém, o diploma que o Governo se prepara para aprovar é considerado pela Quercus como mais uma enorme machadada na política ambiental e de ordenamento do território.
A delimitação da REN vai ser efectuada e aprovada a nível municipal pelas próprias câmaras podendo-se excluir as áreas de construção já licenciada ou autorizada (mesmo que tal tenha ido contra a lei por estar em zona actualmente de REN), podendo ficar de fora da REN as áreas “destinadas à satisfação das carências existentes em termos de habitação, actividades económicas, equipamentos e infraestruturas” (artigo 39º). Tal significa obviamente uma aplicação completamente discricionária e ampla em cada um dos municípios, não permitindo assim proteger os valores e promover a redução dos riscos associados ao regime da REN. Apesar deste último princípio já estar de certa forma contemplado na actual legislação, o facto de a aprovação ser efectuada pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs) tem limitado as intenções expansionistas das autarquias em termos de construção, o que agora é ultrapassado.A Quercus estranhou ainda o total silêncio mantido por parte do Governo, relativamente a este assunto que tem motivado uma enorme polémica, mas que sempre tem sido alvo de discussões públicas quando se pretendeu alterar. Desta feita isso não aconteceu. O que é, sem dúvida, de lamentar.
Os pedidos de autorização relacionados com acções em REN às CCDRs, previstos para todo um conjunto enorme de situações, na falta de decisão final num prazo de 45 dias, equivalem à emissão de decisão favorável (artigo 52º, alínea 9.). No que respeita ao regime transitório (artigo 55º) há também aprovação tácita de projectos de obras ou de localização de empreendimentos ao fim de 60 dias. Conhecendo a incapacidade de recursos humanos das CCDRs que em diferentes valências de ordenamento do território não conseguem respeitar muitos dos prazos, a REN passará a ser ocupada à custa de sucessivos deferimentos tácitos.
Igualmente inqualificável é o facto de nos Planos Especiais de Ordenamento, como seja o caso de uma Área Protegida, a reclassificação da REN a ser feita pelas câmaras será a considerada válida, tendo os Planos Especiais de integrar a nova delimitação, quando até agora tem sido exactamente ao contrário (nº 4 do artigo 45º).

No final do documento pode ainda ler-se que “a Quercus considera uma enorme desilusão a postura que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional tem revelado nos últimos meses em múltiplas questões ambientais”, dando como exemplos a aprovação de barragens com grandes impactes ambientais, a descaracterização da Rede Natura, entre outros.

Dando este poder às autarquias, resta saber se estas vão delimitar ou limitar a REN.

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ÍNDICE DESEMPENHO AMBIENTAL

O anúncio foi feito no Fórum Económico Mundial em Davos, Suíça. Portugal ficou em 18.º lugar no Índice de Desempenho Ambiental, derivado do trabalho feito na área do clima, poluição do ar, água, recursos naturais e qualidade ambiental, conforme noticiou o jornal Público, entre outros. Este índice foi elaborado por uma equipa das universidades de Yale e Columbia.
A lista de 149 países é liderada pela Suíça (95,5 %), logo seguida da Noruega, Suécia e Finlândia. Os últimos são o Níger (39,1%), na 149ª posição, Angola e Serra Leoa. À frente de Portugal (85,8 %) estão ainda a Costa Rica, a Áustria, Nova Zelândia, Letónia, Colômbia, França, Islândia, Canadá, Alemanha, Reino Unido, Eslovénia, Lituânia e Eslováquia. Espanha surge na 30ª posição, os Estados Unidos na 39ª e a China na 105ª.
No contexto da União Europeia, Portugal posiciona-se na 11ª posição, à frente de Países como Itália, Dinamarca, Espanha ou Holanda.
Este índice avalia o desempenho ambiental com base em 25 indicadores, distribuídos por seis categorias de políticas: saúde ambiental, poluição do ar, recursos hídricos, biodiversidade e habitat, recursos naturais e alterações climáticas. Estas categorias resumem-se a dois grandes objectivos do índice: reduzir os efeitos nefastos do Ambiente na saúde humana e promover a vitalidade dos ecossistemas e a gestão sustentável dos recursos naturais.
Os indicadores acabam por reflectir as prioridades ambientais dos governos e a concretização mundial do objectivo 7 dos Objectivos do Milénio, definidos pela ONU no ano 2000: "garantir a sustentabilidade ambiental".
Das seis categorias, Portugal tem o pior desempenho na área da biodiversidade e habitat, ficando abaixo da média. Na verdade, os piores resultados surgem no indicador de áreas marinhas protegidas e conservação efectiva da natureza (prova de que as nossas áreas protegidas estão cada vez mais desprotegidas!). Portugal posiciona-se acima da média europeia em cinco das seis categorias: qualidade ambiental, poluição do ar, água, recursos naturais e alterações climáticas. Os indicadores onde o país conseguiu os melhores resultados passam pelo saneamento básico, água potável, emissões per capita e protecção de habitats críticos.
A análise das posições sugere que “a riqueza é um factor determinante do êxito ambiental”, segundo um comunicado da universidade de Yale. “Os países com melhores resultados (...) adoptaram políticas públicas para mitigar os danos provocados pela actividade económica”. Já os “países com piores classificações, não realizaram as mudanças necessárias na saúde pública ambiental e têm fracos regimes de política pública”. “Cada país tem algo a aprender com o Índice de Desempenho Ambiental. Mesmo os países com melhores posições têm áreas nas quais o seu desempenho não é óptimo”, comentou Daniel C. Esty, director do Centro de Legislação e Política Ambiental da Universidade de Yale e professor de Legislação e Política Ambiental.
Convenhamos que o 18.º posto alcançado por Portugal é um bom resultado. No entanto e apesar de certos avanças já visíveis, nomeadamente a aposta cada vez maior em energias renováveis, há ainda muito a fazer, pelo que é possível atingir um resultado ainda melhor. Brevemente voltarei a abordar este tema, o qual também desenvolvi na dissertação de mestrado que estou a terminar.

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BERLENGA SUSTENTÁVEL

Terminada que está a época de excessos, quero aproveitar para lhe desejar um próspero ano de 2008, acima de tudo com muita saúde e sempre em bom ambiente.

No passado mês de Novembro, aproveitei um fim-de-semana alargado e fui até Peniche passar uns dias extremamente agradáveis, num local que há muito não visitava. Aproveitando o clima, que mais fazia lembrar a época primaveril, tentei visitar a ilha da Berlenga, sobre a qual já tinha efectuado um trabalho nos tempos da faculdade, mas que infelizmente nunca tinha tido a oportunidade de visitar. Como o mar estava calmo e havia pessoas suficientes para que a viagem se realizasse, lá fui até à Berlenga.
Local fantástico, capaz de nos dar a capacidade de voar juntamente com as gaivotas, que são as proprietárias da ilha, por entre paisagens magnificas, águas límpidas e enorme sensação de paz interior.
Para quem já conhece, estas palavras que aqui escrevo pecam por não terem a capacidade real de transmitir o que por lá se sente. Para quem não conhece, o melhor mesmo é ir até lá.

Não sendo esta secção de opinião um roteiro de viagens, escrevo este artigo para vos falar sobre o projecto “Berlenga – Laboratório de Sustentabilidade”. Foi já iniciada a instalação dos primeiros painéis solares fotovoltaicos, para produção de energia eléctrica. Este sistema piloto envolve a colocação de 12 painéis solares com uma potência total instalada de 1,84 kW, que permitirão inverter a actual situação da Berlenga ao nível energético.
Esta acção conta com o apoio de 2 parceiros-chave, EDP – Energias de Portugal e a Marinha Portuguesa – Direcção de Faróis. A instalação deste sistema piloto envolve, para além da geração de energia eléctrica, a colocação de equipamentos que irão permitir o armazenamento da energia produzida e a sua posterior distribuição por algumas das casas do Bairro dos Pescadores.
Na ilha da Berlenga, à excepção do farol e das residências anexas, a energia eléctrica é proveniente de geradores eléctricos alimentados a gasóleo. Este consumo de gasóleo apresenta claros impactes negativos ao nível ambiental, com uma emissão de gases com efeito de estufa na ordem de 40 toneladas CO2 por ano.O projecto “Berlenga – Laboratório de Sustentabilidade” pretende dotar a Ilha de capacidades de geração e armazenamento de energia produzida a partir de fontes renováveis (eólica e fotovoltaica), bem como de produção de água potável e tratamento de águas residuais e resíduos sólidos. A ilha principal que integra o arquipélago das Berlengas é a única com ocupação humana permanente; com este projecto procura-se minimizar as ameaças geradas por esta ocupação.
São diversas as empresas/instituições nacionais e internacionais envolvidas neste projecto, nomeadamente o Centro para a Prevenção da Poluição (C3P), a Câmara Municipal de Peniche, o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), EDP – Energias de Portugal, EFACEC, AdP – Águas de Portugal, ISQ – Instituto de Soldadura e Qualidade, INESC Porto – Instituto de Engenharias de Sistemas e Computadores do Porto, INETI – Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Galp Energia, NASA – National Aeronautics and Space Administration, e Marinha Portuguesa.
Este projecto pretende ser um marco ao nível do desenvolvimento sustentável nacional e servirá de base a uma candidatura da Berlenga à Reserva da Biosfera, galardão internacional atribuído pela UNESCO. O plano de investimentos, poderá atingir os 2 milhões de euros sendo 120 mil euros provenientes do próprio Município de Peniche.
E com notícias destas, existe melhor maneira de começar o ano de 2008?

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É NATAL!

E eis que chega a época predilecta dos miúdos e porque não também dos graúdos! É verdade, o Natal já se sente um pouco por todo o lado. As ruas já estão iluminadas e animadas pelas músicas de Natal, as árvores e os enfeites natalícios multiplicam-se pelos centros comerciais e pelas nossas casas, as lojas e os hipermercados sentem o consumismo característico da época e as crianças escrevem as suas cartas ao Pai Natal pedindo o presente mais desejado!
Mas o Natal também é sinónimo de impactes ambientais. São os pinheiros para enfeitar, os papéis de embrulho e as próprias embalagens de cartão que resguardam os brinquedos, as deslocações de automóvel para que na noite de Natal não falte prenda para ninguém, entre outros. Por todas estas razões, e à semelhança de anos anteriores a Associação Ambiental Quercus deixa alguns conselhos simples para um Natal mais Ecológico e Sustentável:
- Enfeite uma árvore de Natal artificial ou, se preferir as verdadeiras, recorra apenas a árvores vendidas com autorização (bombeiros, serviços municipais), como garantia da sustentabilidade do corte;
- Substitua o azevinho verdadeiro, uma espécie vegetal em vias de extinção, pelas bonitas imitações artificiais de azevinho que existem no mercado e que têm a vantagem de poderem ser reutilizadas de uns anos para os outros;
- Utilize enfeites de Natal que possa reutilizar por muitos e longos anos ou seja original e crie os seus próprios enfeites a partir da reciclagem e reutilização de materiais;- Adquira lâmpadas energeticamente eficientes para reduzir a sua factura energética e ambiental;- Isole bem a sua casa de modo a reduzir os gastos com o aquecimento e também para poupar recursos;
- Utilize os transportes públicos para fazer as suas compras de Natal, ou então, junte-se com amigos ou familiares num mesmo veículo e vão às compras conjuntamente. Para além de ficar mais barato, está a contribuir para a redução das emissões de dióxido de carbono na atmosfera;
- Na hora de comprar as prendas, privilegie os produtos amigos do ambiente e prefira que não sejam embalados em excesso ou em embalagens complexas, pois além de serem mais caros, misturam vários materiais e dificultam a reciclagem;
- Leve sacos de pano para as compras, caso não os tenha tente utilizar o menor número possível de sacos plásticos. Oferecer sacos de pano para as compras poderá ser uma ideia para uma prenda!
- Privilegie os produtos nacionais, pois para além de contribuir para o desenvolvimento da economia portuguesa, também reduz o impacte ambiental associado ao transporte de produtos;
- Envie mensagens de boas festas usando e abusando das novas tecnologias, pois assim poupa em papel e diminui os impactes dos transportes. Caso seja um fervoroso coleccionador de cartões de boas festas, seja solidário e envie postais de associações cujas receitas revertam a favor dos refugiados ambientais;
- Se aprecia realmente o bacalhau na ceia de Natal, opte pelo de média/grande dimensão e consuma-o com moderação, dado o perigo de extinção comercial da espécie em algumas zonas do mundo;
- Nos brinquedos que necessitam de pilhas, utilize as recarregáveis pois são uma alternativa mais económica e ecológica. Não se esqueça, o sítio das pilhas é no pilhão!- Nas limpezas que antecedem e procedem o convívio familiar, prefira os produtos de limpeza biodegradáveis e/ou recargas;
- Guarde os laços, os papéis de embrulho e as caixas de prendas, podem ser sempre reutilizáveis em outras situações;
- Seja original e no final da troca de prendas, promova um jogo ecológico de separação de embalagens – papel/cartão, plástico e metal. Ganha quem colocar as embalagens mais rapidamente no ecoponto mais perto!
Termino desejando votos de feliz natal e de um próspero ano novo a todos os leitores do Fonte Verde. E já sabe, no próximo ano estarei por aqui com mais…

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INQUÉRITO AOS MUNICÍPIOS

Encontra-se na recta final o trabalho de investigação que estou a fazer, com vista à elaboração de uma dissertação de mestrado intitulada "Práticas de Gestão Ambiental na Administração Local", razão pela qual nem sempre me tem sido possível cumprir a periodicidade quinzenal do Fonte Verde.

As práticas de gestão ambiental e de sustentabilidade são meios através dos quais as organizações podem melhorar o seu desempenho. Um comportamento eco-eficiente, ao optimizar o uso dos recursos e evitar os desperdícios, permite poupanças significativas. Para além disso, um bom desempenho ambiental evita custos resultantes da aplicação dos princípios do poluidor-pagador.
A introdução destas práticas no processo de gestão global é hoje uma realidade nas empresas. No entanto, e como a maioria das acções a nível local passam pelas autarquias, convém que também estas introduzam práticas ambientais na sua gestão.
Assim, o objectivo principal deste trabalho é identificar o perfil ambiental da Administração Pública Local.
Para conseguir tal objectivo a metodologia utilizada englobou uma revisão de literatura, a qual ainda decorre, de modo a saber o que já foi feito em Portugal e também no estrangeiro.
Foi desenvolvido um inquérito por questionário, o qual após ser testado foi remetido a todas as autarquias do país (continente e ilhas), via e-mail, de forma a poder diagnosticar as práticas de gestão ambiental nesse sector, como por exemplo se têm implementado um sistema de gestão ambiental, se têm um gestor do ambiente, se efectuam monitorização ambiental, se estão já a implementar a Agenda 21 Local, se possuem um sistema de desempenho ambiental, entre outros, conduzindo assim à identificação de um perfil nacional.
Posteriormente proceder-se-á à análise e tratamento dos resultados obtidos. Na fase seguinte será elaborada a redacção da dissertação final, a qual se espera que traduza a realidade nacional, em relação às práticas de gestão ambiental.
Para além da identificação do perfil nacional, pretende-se ainda que o trabalho elaborado possa servir de base às inúmeras autarquias, transmitindo quais as vantagens de recorrer a práticas de gestão ambiental, de forma a aumentar o desempenho das organizações.

Termina hoje o prazo para a devolução dos questionários preenchidos por parte dos municípios e não posso esconder algum desânimo pelo número de respostas obtidas (cerca de 60 respostas num total de 308 municípios). O que me deixa mais triste ainda é o facto de ter obtido apenas uma resposta, dos municípios do distrito de Portalegre. Isto mostra claramente a apatia dos municípios portugueses.
Ainda assim, o trabalho vai ser feito e prometo divulgar, aqui neste espaço e em primeira-mão, as principais conclusões para todos os interessados.

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EMPRESAS EM RISCO

Segundo noticia publica durante esta semana no Portal Ambienteonline, das 623 instalações abrangidas pela Directiva de Prevenção e Controlo Integrado da Poluição, 82 podem ser encerradas a qualquer momento por falta de licenciamento ambiental. Isto caso a tutela cumpra a legislação nacional, que estipula que estas licenças deveriam ser obtidas até ao passado dia 30 de Outubro.
Os sectores da cerâmica e da suinicultura/agropecuária são os que mais dificuldades têm registado na implantação das medidas necessárias à obtenção da licença ambiental, garantiu ao AmbienteOnline António Gonçalves Henriques, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade responsável pelo processo de licenciamento.
Hélder Duarte, secretário-geral da Associação Portuguesa de Suinicultores (APS), embora não falando em nome da associação, aponta como entraves “as dificuldades financeiras e os elevados custos. Por exemplo, entre uma suinicultura e uma petroquímica a diferença nos custos para a obtenção da licença é mínima, o que não é compreensível. Há aqui um desfasamento”.

Até à data referida apenas 130 unidades apresentam a licença. 119 instalações entregaram os elementos necessários ao processo de licenciamento dentro do prazo, contudo, a tutela não conseguiu emitir a licença por acumulação de processos nos últimos meses. Assim, adianta o Ministério do Ambiente, «as licenças serão emitidas até 31 de Dezembro, com efeitos a 30 de Outubro, se os pedidos estiverem em condições de ser deferidos».
Existem ainda 211 instalações que entregaram todos os elementos (em apenas dois dias), apesar de este ter sido já efectuado fora do prazo estipulado. Para estes casos, a tutela decidiu prolongar o processo de licenciamento até Março de 2008, se os pedidos estiverem em condições de serem deferidos.
Cerca de 163 processos estão, entretanto, suspensos por não terem sido apresentados todos os elementos pedidos pela tutela. Além das instalações que não iniciaram o seu pedido de licenciamento, outras poderão ser objecto de contra-ordenações e sanções acessórias, nomeadamente, as que não tenham deferimento dos pedidos de licenciamento, ou porque não entregaram os elementos adicionais indispensáveis à avaliação das condições de operação conducentes à atribuição da licença, ou porque não cumprem as condições exigíveis na legislação ambiental. Entre as sanções a aplicar encontra-se ainda a perda, a favor do Estado, de máquinas e de utensílios utilizados ou a suspensão do exercício de actividades cujo exercício dependa de título público ou de autorização ou homologação de autoridade pública.
A legislação foi publicada em Agosto de 2000, altura em que ficou conhecida a lista de todas as instalações nacionais abrangidas e os requisitos necessários ao licenciamento. O licenciamento é obtido mediante o cumprimento de parâmetros ambientais definidos para cada um dos sectores industriais envolvidos, sendo que o seu cumprimento está decorrente da implantação das chamadas Melhores Técnicas Disponíveis (MTD).

Apesar do prazo ter terminado a 30 de Outubro, a APA ainda poderá aceitar os pedidos referentes ao licenciamento ambiental e tal como refere Gonçalves Henriques “É sempre melhor legalizar do que estar à margem da lei. Mas as empresas que não entregaram os seus pedidos dentro do prazo estão sujeitas à actuação da inspecção”.

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PESTICIDAS - NOVA LEGISLAÇÃO

O Decreto-lei nº 173/2005, de 21 de Outubro, sobre a comercialização e utilização de produtos fitofarmacêuticos, passou a aplicar-se plenamente aos circuitos comerciais desde o passado dia 26 de Outubro de 2007. Este diploma fixa as principais condições para o exercício das actividades de distribuição e de venda de produtos fitofarmacêuticos, que são:
- Existência de instalações seguras e exclusivas para o armazenamento e venda de produtos fitofarmacêuticos;
- Técnico responsável acreditado com base em habilitação académica superior apropriada e formação ou experiência profissional específica;
- Operadores com formação ou experiência profissional, específica e comprovada, para o desempenho, com segurança e responsabilidade, de tarefas que lhes sejam atribuídas no armazenamento, manuseamento, aconselhamento e venda de produtos fitofarmacêuticos;- Autorização, pela autoridade competente, do exercício das actividades de distribuição e venda, após a avaliação de um dossier técnico que comprove a satisfação dos requisitos anteriores.
O Decreto-lei refere ainda que, até Dezembro de 2010, os agricultores e restantes aplicadores de produtos fitofarmacêuticos devem dispor de certificado de frequência de acção de sensibilização e de frequência com aproveitamento da acção de formação, ambas sobre a aplicação de produtos fitofarmacêuticos, reconhecidas pela Direcção Regional de Agricultura da área de realização da acção de formação.

Muitos são aqueles que aplicam pesticidas, produtos que têm quase sempre riscos associados. No entanto nem todos conhecem esses mesmos riscos e por essa razão colocam em perigo pessoas e animais, através da aplicação dos produtos. Espera-se que as autoridades competentes se empenhem decisivamente em fazer cumprir a lei para bem da nossa saúde e do ambiente.
Após a autorização para a colocação dos pesticidas no mercado, estes entram nos circuitos comerciais cujo controlo pelas autoridades é, na actualidade, extremamente deficiente, em parte por falta de enquadramento legal. A sua utilização na agricultura também não é suficientemente controlada não estando a generalidade dos agricultores ainda aptos a aplicá-los, de forma segura, nas culturas.
Dado que este Decreto-lei estabelece um quadro legal inovador que pode contribuir muito significativamente para a redução do risco para a saúde humana e para o ambiente no nosso País, a Quercus congratula-se pela sua entrada em vigor ao mesmo tempo que chama a atenção das autoridades competentes, nomeadamente àquelas a quem estão cometidas as funções de inspecção e fiscalização, para a necessidade de intensificar a sua actuação, a fim de fazer cumprir a lei.
É urgente pôr termo à venda de produtos ilegais assim como fazer cessar a actividade de estabelecimentos que não satisfazem as mais elementares condições de segurança. A Quercus, como organização que pugna pela defesa do ambiente, está a dedicar particular atenção a este tema, reservando-se ao direito de questionar o Governo sempre que tal se justifique.

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NOBEL DA PAZ

Foi no passado dia 12 de Outubro que se conheceu o Prémio Nobel da Paz 2007. Desta feita o prémio foi dividido entre o antigo vice-presidente dos Estados Unidos da América, Al Gore, e o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla inglesa).
O Comité norueguês justificou a atribuição do prémio “pelos esforços de recolha e difusão de conhecimentos sobre as mudanças climáticas provocadas pelo homem e por terem lançado os fundamentos para a adopção de medidas necessárias para a luta contra estas alterações”.
Al Gore, de 59 anos, que fez das alterações climáticas a sua imagem de marca desde que saiu da Casa Branca, venceu este ano o Óscar de Melhor Documentário pelo seu filme ambientalista "Uma Verdade Inconveniente".
Já num artigo anterior “Live Earth – O Balanço” me referi a Al Gore como alguém que estava no bom caminho, após a má imagem deixada enquanto vice-presidente dos americanos. Este prémio que agora recebe vem reconhecer todo o trabalho que tem feito nos últimos tempos, sempre com o objectivo de despertar as mentes mais distraídas para o problema das alterações climáticas.
Na véspera de receber o prémio foi noticiado que um juiz de um tribunal de última instância britânico identificou «nove erros científicos» no filme «Uma Verdade Inconveniente», pelo facto de haver situações que não estavam provadas cientificamente. O juiz Burton estava a analisar se o documentário sobre as alterações climáticas realizado por Al Gore – que sustenta a tese da acção humana como causa do aquecimento global – poderia ser exibido nas salas de aula. A sentença considerou o filme tendencioso, mas permitiu a sua exibição sob condição de que os professores apontem os excertos polémicos e apresentem os argumentos contrários às informações.

Quanto ao Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, é um grupo científico criado pelas Nações Unidas em 1988 que tem como objectivo monitorizar as alterações climáticas e analisar o conhecimento científico sobre o assunto. Em Fevereiro deste ano, o IPCC divulgou um relatório em que confirmou a extensão do aquecimento terrestre em curso e o grau de responsabilidade humana neste fenómeno.

Conforme noticiado pelo Jornal Público, esta distinção de Al Gore e do IPCC, entre 181 candidatos, é um forte recado à comunidade internacional, a poucas semanas da conferência de Bali, entre 3 e 14 de Dezembro, que deverá traçar um roteiro para novos compromissos na redução das emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera até 2012, depois do fim da primeira fase do Protocolo de Quioto.
A cerimónia de entrega realiza-se em Oslo, a 10 de Dezembro, data do aniversário da morte do fundador do prémio, o filantropo sueco Alfred Nobel, que inventou a dinamite. O Prémio Nobel consiste num diploma, numa medalha de ouro e num cheque no valor de dez milhões de coroas suecas (1,08 milhões de euros).

Na passada semana, e após se terem conhecido os vencedores deste prémio, ouvi na rádio Antena3, um comentário bastante interessante relativamente a este assunto. O locutor daquela estação (do qual não me recordo o nome) referiu que gostava de ver Al Gore candidatar-se à presidência dos Estados Unidos da América, como tem sido inúmeras vezes falado, e que vencesse. Como seria o seu comportamento após a vitória? Será que continuava tão amigo do ambiente como até aqui? O que iria mudar tendo em consideração que os Estados Unidos são actualmente um dos países que mais dióxido de carbono lançam para a atmosfera e, apesar disso, ainda não ratificaram o Protocolo de Quioto? Pois é, talvez tudo mudasse. Ou talvez não… E aí o que faria o Comité que atribui o Nobel? Se calhar retirava o prémio tal como foram retiradas as medalhas, por doping, à atleta americana Marion Jones, conquistadas nos jogos olímpicos de Sydney, em 2000!
Não posso estar mais de acordo com o locutor. Como seria?

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