REDE NATURA 2000 EM DISCUSSÃO

Realizou-se no passado dia 18 de Julho, uma reunião no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre, no qual esteve presente o Secretário de Estado do Ambiente, Sr. Dr. Humberto Rosa, reunião essa organizada pela Secção de Municípios com Áreas Protegidas da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
O encontro contou com a presença de vários autarcas e técnicos dos quatro cantos do país e foi bastante participada, tendo o debate alguns momentos acesos.
O tema que estava em cima da mesa era a Rede Natura 2000, tema esse já alvo de um artigo nesta mesma secção. Ainda assim, podemos relembrar o que é a Rede Natura 2000. Trata-se de uma rede de áreas designadas para conservar os habitats naturais e as espécies selvagens raras, ameaçadas ou vulneráveis. Esta rede representa o empenho dos países europeus na conservação dos seus recursos naturais a partir do ano 2000 sendo constituída por dois tipos de zonas: as ZEC (Zonas Especiais de Conservação - incluem habitats naturais e espécies de flora e fauna) e as ZPE (Zonas de Protecção Especial - incluem populações significativas de aves selvagens e respectivos habitats).

A Rede Natura 2000 vai aumentar as áreas protegidas do território nacional, situação que levanta alguma polémica entre os autarcas. Para além disto, a questão mais debatida foi o facto de não haver, até ao momento, financiamento que sirva de “incentivo” à aceitação por parte dos municípios destas novas regras.

Respondendo em nome do Governo, o Sr. Secretário de Estado, lá se foi defendendo, revelando que as questões financeiras não são o seu forte.
Todos queriam saber quanto iriam receber, ou se iriam receber algo. No entanto, os municípios foram informados que existem directrizes que não estão directamente relacionadas como o Governo, sendo linhas estratégicas definidas pela União Europeia.
A questão que se coloca é que há municípios que estão cobertos, quase a 100%, por área protegida. Estes municípios colocam várias questões, com toda a lógica, nomeadamente qual será o futuro, em termos de evolução para uma região assim classificada.
O Dr. Humberto Rosa refere que deveria ser um orgulho para qualquer município ter tanta área protegida, mas se pensarmos nos entraves que esse mesmo município terá cada vez que tentar fazer algo, como por exemplo uma qualquer construção, facilmente se percebe que as dificuldades serão muitas.

Já o tinha dito, no artigo em que abordei este tema, mas volto a repetir, é bom que se crie um balanço entre ambas as partes, para que ninguém saia prejudicado com isto.
Sou a favor do ambiente, mas também sou a favor do desenvolvimento. É necessário é que seja um desenvolvimento sustentável, evitando caminhar para posições extremistas, que a nada nos levam.
Aguardemos os próximos capítulos…

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Site recomendado - http://www.anmp.pt/anmp/secmun/index.html - Associação Nacional de Municípios