AMBIENTE NAS LEGISLATIVAS

Esta semana começo por vos dizer que a conferência na qual participei na Finlândia e sobre a qual vos falei no último artigo, correu bastante bem, tendo sido uma das melhores experiências da minha vida. É muito gratificante ver o nosso trabalho reconhecido lá fora, por experientes investigadores.

Em fim-de-semana de eleições, resolvi neste artigo dar destaque a um levantamento efectuado pelo portal AmbienteOnline (http://www.ambienteonline.pt/), sobre as propostas ambientais dos principais partidos políticos com assento parlamentar. Refira-se que muitas das propostas que preenchem as páginas dos programas eleitorais decorrem de obrigações comunitárias, que terão, necessariamente, de ser concretizadas na próxima legislatura.

PS
O programa dos socialistas é marcado pela continuidade das propostas que têm vindo a ser desenvolvidas, prosseguindo a aposta nas energias renováveis e concretizando muitas medidas já equacionadas no âmbito de planos ou de legislação aprovada na actual legislatura. Até 2020, o partido socialista propõe a duplicação da capacidade de produção de energia eléctrica, bem como o aumento para 8500 MW da meta para a energia eólica. Entre as propostas está também a multiplicação por dez da meta actual da energia solar (de 150 para 1500 MW) e o reforço da criação de fileiras industriais nas ondas, no solar ou nos veículos eléctricos, mas também na geotermia. A elaboração de um Plano Nacional para as Alterações Climáticas de segunda geração, preparando assim o terreno para o cumprimento das novas exigências previstas no pacote Energia-Clima 20-20-20, e o reforço do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais 2007-2013 são outras das medidas previstas.

PSD
O programa do PSD tenta afirmar-se pela diferença. Considerando que ao Estado compete “eliminar ou reduzir os obstáculos estruturais que têm impedido o pleno desenvolvimento da economia”, os social-democratas apresentam um programa que procura mobilizar a iniciativa privada. No campo da energia, por exemplo, os social-democratas preferem apostar na microgeração e reivindicam uma produção “financeiramente sustentável” de energias renováveis. Por outro lado, propõem recuperar “os atrasos na execução dos planos de acção para a eficiência energética”. A clarificação de responsabilidades entre o sector público e privado no sector da água e a aplicação dos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas são alguns dos desafios do sector da água. Na área dos resíduos, o partido não esquece a necessidade de criar melhores condições de funcionamento do sistema integrado de recuperação, valorização e eliminação de resíduos industriais perigosos (CIRVER), bem como o reforço da utilização, por parte do Estado e demais entidades públicas, de materiais reciclados ou reutilizados.

Bloco de Esquerda
O Bloco de Esquerda defende que o desperdício de recursos naturais, seja para produção de energia, seja para a produção de bens de consumo, “não pode continuar a crescer indefinidamente”. Compromete-se com a definição de “metas rigorosas” para a eficiência energética: em 2015 a poupança energética deve corresponder a uma redução de 20 por cento do consumo de energia final, tendo por base a média de 2001-2005; garantir, até 2015, a instalação do solar térmico em 1 em cada 10 edifícios e assegurar que todos os edifícios públicos, onde seja tecnicamente viável tenham painéis térmicos e fotovoltaicos, é outra das prioridades do Bloco de Esquerda, que quer acelerar o encerramento das centrais a fuel/petróleo e a carvão e promover o recurso a energias limpas. Um programa de reabilitação de edifícios, visando a eficiência energética e o reaproveitamento de águas cinzentas e pluviais, e a modernização da rede de distribuição juntam-se às medidas propostas, bem como a instalação de contadores de controlo para reduzir a perda de água ao longo da distribuição e separar as redes de esgotos das redes pluviais. A re-municipalização das empresas de distribuição e tratamento das águas, “acabando com a lei do negócio sobre um serviço público que é um monopólio natural”, é também defendida por este partido.

CDS
Qualquer política ambiental defendida pelo CDS só pode ter três objectivos primordiais: “melhorar o que nos foi legado, garantir o bem-estar das gerações actuais e assegurar que as gerações futuras também o possam fazer”. É desta forma que o CDS introduz os seus objectivos para a área ambiental. A redefinição da orgânica da Agência Portuguesa de Ambiente, de forma a agregar competências actualmente cometidas ao Instituto da Água e ao Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, é uma das novidades deste partido, que quer ainda que seja feito o efectivo lançamento da Agência do Litoral, resolvendo “o problema gerado pelo facto de mais de 100 entidades terem competências no litoral, deve actuar como dinamizadora da gestão integrada da orla costeira”. O CDS defende ainda que seja repensada a gestão de resíduos, tendo em conta a legislação em vigor e a necessidade de protecção do ambiente e da saúde pública, e propõe a conclusão da rede de abastecimento de água e de saneamento básico em Portugal. Entre as suas intenções está também a vontade de estimular os princípios do green procurement e a entrada no mercado das PME de jovens com competências na área do ambiente, “que irão apoiar a melhoria do desempenho ambiental das empresas”.

CDU
Uma adequada política de ambiente, ordenamento do território e de desenvolvimento regional, “que assuma a integração de políticas sectoriais indispensáveis a um desenvolvimento sustentado e a uma coesão territorial que combata a mercantilização do ambiente” é o objectivo da CDU. O partido sugere o desenvolvimento de políticas para as cidades e metrópoles que privilegiem a reabilitação e a renovação urbanas que invertam processos de degradação ambiental e contrariem e corrijam o carácter monofuncional nas relações centro-periferia. A criação de regiões administrativas e a consequente extinção das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, que assegurem a definição e promoção de uma política regional assente em critérios de participação efectiva e autonomia regional, é outra das propostas defendidas.

Independentemente das ideologias políticas de cada um é importante exercermos o nosso direito de voto, por isso mesmo VOTE!

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

CRRCONFERENCE 2009

Caros leitores, a Fonte Verde está de volta, após o normal período de férias. Espero que tenha recarregado as baterias, isto claro, se já teve férias.

Esta semana escrevo-vos sobre a conferência na qual vou participar, durante a próxima semana, na cidade de Vaasa (Finlândia). Trata-se da Corporate Responsibility Research Conference 2009, que decorre entre os dias 7 e 9 de Setembro, na Universidade de Vaasa. Trata-se de uma organização conjunta entre esta Universidade, a Universidade de Leeds (Reino Unido) e a Universidade de Belfast (Reino Unido).
Com conferencistas de todo o mundo, estarei presente em representação das cores lusas, juntamente com o Prof. Dr. Tomás Ramos (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa), com a comunicação “Environmental Management Practices in Local Public Administration in Portugal” o que traduzindo significa “Práticas de Gestão Ambiental na Administração Pública Local em Portugal”.

Para mim será a primeira experiência em termos de conferências a nível internacional e logo como orador. O trabalho que vou apresentar deriva de uma dissertação de mestrado que efectuei no ano passado e sobre a qual já falei nesta secção, ainda assim deixo aqui um pequeno resumo.
O objectivo central deste trabalho foi identificar o perfil ambiental da Administração Pública Local, nomeadamente dos municípios portugueses. Para atingir este objectivo foi desenvolvido um inquérito por questionário, o qual foi remetido a todos os municípios do país, de forma a poder diagnosticar práticas de gestão ambiental nesse sector. Com base na avaliação do grau de implementação de determinadas vertentes e práticas de gestão ambiental foi traçado o perfil ambiental dos municípios portugueses. Os principais resultados evidenciam um fraco nível de adopção de práticas de gestão ambiental. Urge melhorar estes níveis de desempenho, pelo que deverão ser adoptadas novas práticas organizacionais e políticas públicas de desenvolvimento sustentável, para que se inverta a tendência actual. Este trabalho pretendeu ainda constituir uma base de apoio às inúmeras autarquias, transmitindo quais as vantagens de recorrer a práticas de gestão ambiental, de forma a aumentar o desempenho ambiental nestas organizações.

Quando regressar prometo contar como correu a conferência, mas considero que estão reunidas as condições para que corra tudo pelo melhor. Até lá…


SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

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ESTRATÉGIA CLIMÁTICA

Conhecer melhor o que vai acontecer no país é um dos pontos centrais da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, divulgada pelo Ministério do Ambiente, no passado dia 17 de Julho e que estará em discussão até 4 de Setembro.

A estratégia prevê a revisão dos resultados do projecto SIAM (o qual já foi abordado em artigos anteriores), no qual cientistas de diferentes instituições nacionais avaliaram o que acontecerá em Portugal num clima diferente. Os cenários até agora avaliados apontam para um aumento significativo da temperatura média em todo o país, até ao fim deste século. Com isso, poderá haver mais ondas de calor e maior risco de incêndios. A estratégia divulgada pretende adaptar melhor o país a um futuro mais quente. Quanto à precipitação, as incertezas são maiores, apontando os resultados para menos chuva, em especial no Sul de Portugal continental.
Os quatro objectivos principais da estratégia são:
· Informação e conhecimento – Conhecer, identificar e antecipar as vulnerabilidades e os impactes decorrentes das alterações climáticas nos vários sectores, e metodologias para a identificação de medidas de adaptação, análise da sua viabilidade e avaliação de custos e benefícios;
· Reduzir a vulnerabilidade e aumentar a capacidade de resposta – Identificar medidas; definir prioridades; implementar acções que reduzam a vulnerabilidade dos vários sectores às alterações do clima mais prováveis e mais preocupantes; e implementar acções com vista a aumentar a eficiência de resposta a impactes que decorram das alterações climáticas, em particular de fenómenos meteorológicos extremos;
· Participar, sensibilizar e divulgar – Suscitar um elevado grau de envolvimento e participação do público na definição e implementação da estratégia. Dar a conhecer aos cidadãos, empresas e demais agentes sociais os principais impactes esperados, assim como disseminar boas práticas sectoriais de adaptação;
· Cooperar a nível internacional – Acompanhar as negociações internacionais sobre adaptação às Alterações Climáticas e apoiar a implementação de acções de adaptação nos países mais vulneráveis, em particular no quadro da CPLP.

Humberto Rosa, secretário de estado do Ambiente referiu, há cerca de um ano, que é preciso “ver os pontos de partida, as medidas que temos para a seca ou erosão costeira e perceber se são suficientes. Depois, integrar a adaptação nas políticas sectoriais”. Referiu ainda que Água, Turismo e Biodiversidade são alguns dos temas prioritários a incluir no documento, que tem de percorrer os diferentes níveis da sociedade e deve ser participativo. Disponibilizar o documento a meados de Julho, durando a consulta até início de Setembro, não me aparece ser um bom convite à participação, a não ser claro que se escolha a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas para leitura de praia…

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RECICLAGEM DE ÁGUA

Enquanto folheava a edição dos meses de Maio/Junho da revista “Tecnologias de Ambiente” deparei-me com um fantástico projecto de reciclagem de água, sobre o qual vos falo neste artigo.
Nos Estados Unidos está em funcionamento um sistema de recarga artificial, o maior do mundo, que permite a reciclagem de água proveniente de tratamento de águas residuais, a sua introdução em aquíferos e posterior utilização como água para consumo humano. Esta instalação de reciclagem de água da Orange County Water District (a sudoeste de Los Angeles - Califórnia), que custou 487 milhões de dólares e ocupa uma área de cerca de 8 hectares, é apresentada como uma solução comprovada para as regiões do mundo que lutam com dificuldade de água. O planeamento do projecto denominado “The Groundwater Replenishment (GWR) System” foi iniciado em 1994. Foram necessários mais de dez anos e cerca de 1200 reuniões públicas para convencer a população local a aceitar este sistema de reciclagem de água.

Nas instalações são tratados diariamente 378 milhões de litros de água residual que servem meio milhão de habitantes. Metade da água assim tratada é no entanto encaminhada na direcção da região costeira e injectada no subsolo, através de furos, com a finalidade de formar uma barreira hidráulica para impedir a intrusão de água salina nos aquíferos. A outra metade não é introduzida directamente no sistema de abastecimento de água mas primeiro injectada num lago artificial a cerca de 20 quilómetros a norte das instalações, onde se mistura com as águas e percola no aquífero, de onde então é bombeada para a rede de abastecimento público. Esta fase intermediária da introdução no aquífero antes da sua utilização pelos consumidores, nada tem a ver com o grau de potabilidade da água. A água poderia ser injectada directamente para o sistema de abastecimento público depois do seu tratamento nas instalações, mas isso não se faz, precisamente para satisfazer os consumidores mais sensíveis.

A construção de instalações de reciclagem similares falhou em outras cidades americanas como San Diego ou Los Angeles, devido à resistência da população. Por isso, para camuflar um pouco a origem desta água reciclada, os responsáveis preferem chamá-la de “Sistema de Reabastecimento de Água Subterrânea”. No entanto, tudo leva a crer que outros estados e cidades norte-americanas sigam este exemplo. A Agência de Protecção Ambiental Americana estima que, em 2013, 36 dos estados federais verão as suas reservas parcialmente esgotadas.

Embora não existam estudos a longo prazo sobre os efeitos deste tipo de água reciclada na saúde admite-se, segundo os actuais acontecimentos, que a água é inócua. A maior dificuldade é vencer as resistências da população, que facilmente serão ultrapassadas quando a sede apertar e não houver água suficiente.

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FESTIVAIS DE VERÃO

Com o início do Verão, chegam também os festivais de música, que fazem as delícias de miúdos e graúdos. Nos últimos tempos, estes eventos têm-se proliferado um pouco por todo o país. Há cerca de 11 anos, quando fui ao meu primeiro festival, havia não mais que cinco grandes festivais. Hoje desconheço o número total.
Tendo em consideração o número de pessoas que envolve um festival, não só em termos de visitantes mas também todo o pessoal da organização e todo o staff pertencente às bandas, facilmente se percebe que um festival é um evento que provoca elevados impactes ambientais, sendo os principais impactes o ruído, os resíduos e as emissões de carbono.
Atentos a estas situações, os promotores já fazem parcerias com algumas entidades ligadas ao ambiente, o que em 2008 permitiu reciclar cerca de 40 toneladas de resíduos.

A presidente da Quercus, Susana Fonseca, garante que os festivais podem prejudicar os ecossistemas e lembra um caso recente, de um festival realizado perto da albufeira do Caia, onde durante o festival a albufeira ficou deserta de aves, assim permanecendo durante algumas semanas.
Susana Fonseca aponta também os resíduos como um dos principais problemas. Para se ter ideia, no Festival Delta Tejo estiveram 50 mil pessoas, responsáveis por quatro toneladas de resíduos, tendo-se conseguido reciclar cerca de metade. Também neste festival está prevista a compensação das emissões produzidas durante o evento. Rui Miguel Nabeiro, administrador da Delta Cafés refere que "no ano passado contámos as emissões de carbono e este ano vamos compensá-las com a plantação de 50 mil árvores no Parque Nacional da Peneda-Gerês”.
A dirigente da Quercus refere que apesar de tudo, têm sido tomadas pequenas medidas, mas que são muito importantes. "É bom que se usem estes espaços para dar bons exemplos e mostrar às pessoas que é possível aliar o divertimento e a protecção da natureza", adianta.
Andreia Criner, responsável pelo Festival Optimus Alive, assume como bandeira a prevenção ambiental, apelando ao público para, por exemplo, não atirarem o copo para o chão quando acabam de beber uma cerveja.

Sem dúvida que os festivais são uma boa oportunidade para chamar a atenção da sociedade para esta problemática, pelo que se está a pensar ir neste verão a algum festival, divirta-se e não se esqueça de respeitar o ambiente.

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CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL

Realizou-se no passado dia 03 de Junho, no Auditório do Museu da Tapeçaria, em Portalegre, o Seminário “Construção Sustentável”. Organizado pela Iniciativa Construção Sustentável, a ADENE – Agência para a Energia, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e o Colégio de Ambiente da Ordem dos Engenheiros, o seminário contou com a colaboração da AREANATejo e com o apoio do Município de Portalegre, tendo estado presentes cerca de 40 pessoas na assistência.

O Presidente do Município de Portalegre, Eng.º Mata Cáceres, abriu as hostilidades, aproveitando para criticar a posição do Governo relativamente a estas e outras questões ambientais e também à forma como o Alentejo tem sido tratado, quando praticamente só se fala no Alqueva.

O seminário prosseguiu com a intervenção do Eng.º Marco Correia (ADENE), o qual apresentou o Sistema de Certificação Energética. Referiu que no Distrito de Portalegre é a cidade de Elvas aquela que tem o maior número de edifícios já certificados (179), seguida de Portalegre (61) e Campo Maior (25). No distrito há um total de 270 edifícios certificados (dados de Abril/2009).
Informou ainda que quem realiza as certificações energéticas são os peritos qualificados, a pedido do promotor da obra ou proprietário do edifício, durando em média cerca de meio-dia de trabalho para uma habitação. Relativamente a custos, o valor pode variar entre 1,50€ e 3,00€ (edifício habitacional) ou entre 2,00€ e 4,00€ (edifício de serviços).

Posteriormente foi a vez da Arqt.ª Livia Tirone, começando a sua intervenção com um pedido de desculpas pelo facto do Director da APA, Prof. António Gonçalves Henriques, não se encontrar presente por motivos de saúde.
Salientou a importância da Qualidade do Ar Interior, que se resolve com um bom projecto e uma boa ventilação. Sublinhou ainda que, ao contrário daquilo que se pensa, 85% dos impactes dos edifícios ocorrem na fase em que são habitados e não na fase de construção, reabilitação e/ou demolição. Por esta razão considera um erro enorme adjudicarem-se obras pelo preço mais baixo (considerando apenas o valor da construção).
A Arqt.ª enumerou também diversas medidas para a construção sustentável, das quais destaco aqui algumas: orientação solar do edifício; dimensão adequada dos vãos; isolamento térmico exterior; coberturas ajardinadas; caixilharias e vidros de qualidade, entre outras.

A Certificação Energética dos edifícios está integrada num sistema nacional obrigatório que resulta da transposição de uma Directiva Europeia. Ao quantificar e tornar visível o desempenho energético-ambiental dos edifícios, o utilizador final tem o poder de escolher a qualidade de vida que pretende. A Certificação Energética dos edifícios é uma medida promovida pela Comissão Europeia com o objectivo de motivar a mudança de práticas no sector da construção na Europa, aumentando a informação que se encontra ao dispor do utilizador final e assim também o seu poder de escolha. Com a publicação da directiva 2002/91/CE, a Comissão Europeia mandata os Estados Membros a aplicar o sistema de certificação energética aos seus edifícios. O objectivo desta directiva é a promoção da melhoria do desempenho energético dos edifícios na Comunidade Europeia, tendo em conta as condições climáticas externas e as condições locais, bem como as exigências em matéria de clima interior e de rentabilidade económica.

Apesar de ser notório, na parte do debate, que há ainda muitas dúvidas a esclarecer, reconhece-se o esforço que têm feito as entidades intervenientes, para que este processo conheça melhorias contínuas com o passar dos anos. Para além disso, a legislação terá de sofrer algumas correcções, pelo facto de ser omissa em diversos aspectos, levando assim a vazios legais.
Nota final para mais um evento técnico-científico realizado em Portalegre, o que é sempre de louvar.

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NÚMERO 100

Decorria o mês de Novembro do ano 2004, quando tomei a iniciativa de contactar o Director do Jornal Fonte Nova, para lhe apresentar uma proposta. Pretendia escrever uma secção de opinião sobre a temática ambiental, de forma a colmatar essa falha que existia no jornal. A minha proposta foi desde logo aceite, tendo-me sido disponibilizados todos os meios disponíveis. Cerca de seis meses mais tarde resolvi criar um blogue, o qual atingirá em breve as 11.000 visitas, onde tenho arquivado todos os artigos publicados até ao momento. Passados estes anos, é hoje publicado o artigo n.º 100 e como sempre nestas ocasiões, é altura de fazer um balanço.

Com uma periodicidade quinzenal, a Fonte Verde já faz parte dos hábitos de leitura dos leitores do Jornal Fonte Nova, assim como da blogosfera. Apesar de ter consciência de que por vezes os artigos têm uma elevada componente técnica, pretendo acima de tudo divulgar esta temática que ultimamente tem sido muito falada, mas que continua a ser maltratada. O mais importante é que no fim de cada artigo, o leitor tenha aprendido algo de novo ou tenha pelo menos ficado sensibilizado.
Vejo esta secção como um filho que quero ver crescer saudável. Por motivos profissionais nem sempre tem sido possível cumprir a periodicidade quinzenal e por esse motivo peço desculpa aos leitores, que são a razão máxima da continuidade desta secção.
A Fonte Verde tem contribuído bastante para a realização pessoal, pelo carinho que tenho recebido por parte dos leitores. Isto tem sido bastante importante, principalmente por tardar em chegar a realização e o reconhecimento ao nível profissional.

Tenho visto, nos últimos tempos, com alguma tristeza a morte lenta da nossa terra. E a culpa disso é de todos nós e não só dos políticos e das suas políticas, como temos por hábito dizer. Está a ser desperdiçada a massa crítica que anualmente é formada no Instituto Politécnico e estão a ser esquecidos os idosos que têm ainda tanto para ensinar, levando com eles as tradições de outros tempos.
Num cenário cinzento, de desemprego e pobreza, a população acredita cada vez menos naqueles que a governam, rebentando quase diariamente novos casos polémicos de desvios de dinheiro que a todos pertence, fazendo assim aumentar o clima de suspeição.

O futuro não se adivinha fácil mas temos de ter consciência que está nas mãos de cada um de nós, fazer algo para inverter essa tendência. Espero nesta secção continuar a pintar de verde o ambiente em que vivemos e espero poder continuar a contar consigo aí desse lado. Resta-me agradecer a todos a companhia que me têm feito ao longo dos 100 artigos publicados até a momento. Volto em breve com mais….

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MULTAS EM SALDOS

Foi aprovada na semana passada, em Conselho de Ministros, uma proposta para alterar os valores mínimos das multas por infracções ambientais, estipulados numa lei que o próprio Governo levara ao Parlamento em 2006. Caso a Assembleia da República aceite esta proposta, os valores mínimos das multas por infracções ambientais serão reduzidos até 84 por cento.
O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, afirma que é necessário alterar a lei porque, depois de três anos, se constatou que, afinal, ela não estava adequada à realidade do país. Fala de "injustiças" e de "casos concretos chocantes", nos quais a actual lei impõe multas de muitos milhares de euros a cidadãos que fizeram um furo ilegal no seu quintal, ou a empresas que não cumpriram meros requisitos burocráticos. Além disso, segundo o secretário de Estado, a lei actual tem uma variação pequena entre as coimas mínimas e máximas, que se pretende corrigir agora. Uma contra-ordenação ambiental "muito grave", praticada por negligência, por uma empresa, seja ela uma pequena unidade industrial ou uma grande central térmica, vai de 60 mil a 70 mil euros. Agora, o limite mínimo proposto é de 38.500 euros. Na prática, os valores das coimas baixam, mas a sua amplitude aumenta, excepto para as contra-ordenações leves, para pessoas singulares. Neste caso, o intervalo entre o máximo e o mínimo também se reduz.
A intenção do Governo foi criticada, na semana passada, por políticos da oposição e ambientalistas, por transmitir um sinal errado à sociedade e representar um convite à infracção, posição com a qual eu também concordo. Mas Humberto Rosa rejeita que os valores mais baixos tenham este efeito.
Entre 2007 e 2008, só a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território aplicou cerca 5400 coimas. Quase metade foi para tribunal, por interposição de recursos ou simplesmente por os infractores não terem pago as coimas que lhe foram aplicadas.
A proposta do Governo inclui um desconto de 25 por cento nas multas, quando o infractor mostrar arrependimento e demonstrar que corrigiu o erro feito. Esta redução nas coimas aplica-se apenas a pessoas ou empresas que não sejam reincidentes, desde que a contra-ordenação em causa não seja "muito grave".
Considero que esta proposta não poderia ser mais ridícula. O caminho terá de ser apostar em técnicas menos poluentes e aumento da fiscalização aos crimes ambientais e não baixar as multas dos prevaricadores. Se queriam mudar o diferencial que existia entra os valores mínimos e máximos, deveriam ter mexido nos valores máximos e não nos mínimos, porque assim o que vai acontecer, é que o crime vai compensar.
Para terminar deixo duas notas de destaque. Em primeiro lugar convido todos a comparecerem este fim-de-semana em mais uma edição das Festas de Nossa Sr.ª de Penha, onde a sardinha assada e o vinho da região darão aroma aos tradicionais bailes. Em segundo lugar, quero aqui deixar publicamente os parabéns ao meu irmão que hoje queima as fitas. Toda a sorte do mundo é o que te desejo e que o futuro te sorria sempre!

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L´AQUILA

A província de Áquila é a maior, a mais montanhosa e a que tem menor densidade populacional da região de Abruzzo, no centro da Itália. Faz fronteira com as províncias de Teramo ao norte, Pescara e Chieti ao leste, Isernia (na região de Molise) ao sul e Frosinone, Roma e Rieti (na região de Lazio) a oeste. A sua capital é a cidade de L'Aquila. Situada a menos de 100 quilómetros de Roma, Áquila tem 68 mil habitantes, e mais 100 mil na área circundante.
Muito se tem falado nos últimos tempos de toda esta região, infelizmente pelos piores motivos. A notícia correu o mundo “(…) a província de Áquila foi abalada hoje, dia 6 de Abril, por um sismo de magnitude 5,8 graus na escala de Richter(…)”. Como era de esperar, num sismo desta magnitude, tirou a vida a cerca de 300 pessoas, deixando milhares desalojadas, povoações destruídas e o mundo destroçado.

Mas não foi a primeira vez que Áquila viu isto. O maior terramoto de Áquila remonta ao ano de 1703, altura em que a cidade, fundada em 1200, teve de ser uma vez mais reconstruída. A localização geográfica de Áquila, num vale rodeado pelas montanhas de Apennine, motivou ao longo dos anos vários estudos geológicos. Diversos terramotos ao longo da história (1349, 1461 e 1646) atingiram repetidamente o centro histórico daquela que foi, em tempos, uma poderosa cidade medieval. Junto dos turistas ganhou fama pelas igrejas. É também aqui que se situa uma das mais populares e bem sucedidas equipas de rugby. Mas o seu verdadeiro poder recai no passado. Fundada pelo Imperador Frederico II, mais tarde conquistou o estatuto de segunda cidade do reino de Nápoles. A sua proximidade a Roma, valeu-lhe grandes rivalidades entre a monarquia e a Igreja. A cidade ficou completamente destruída e chegou a ser abandonada temporariamente durante o século XIII, antes de ressurgir de cara lavada. Chegou a ser um importante centro de comércio de lã e seda.

Estes episódios levam-me a pensar no que aconteceria se o mesmo se passasse por cá. E recorde-se o sismo de Lisboa, no ano 1755. Quero com isto dizer que, apesar da recente aposta, através de elevados investimentos, na área da Protecção Civil, considero que perante uma situação de catástrofe natural deste tipo, jamais haverá equipas à altura da situação. Não quero com isto descurar o trabalho dos técnicos desta área, mas há situações contra as quais o homem não tem qualquer poder. Na natureza ninguém manda!
As imagens deixam-nos tristes. Ver as pessoas perderem todas as suas coisas, desde a sua família, a sua casa e os seus bens pessoais, este não pode ser encarado como um acampamento de fim-de-semana. Mas certos que não foi a primeira vez que aconteceu nem será a última, resta limpar os destroços, cumprir as cerimónias fúnebres e arregaçar as mangas para renascer. A vida é isto mesmo, cair e levantar.

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PLANO NACIONAL DE ACÇÃO AMBIENTE E SAÚDE

A Organização Mundial de Saúde (OMS) refere que 14 por cento das doenças registadas em Portugal têm relação directa com problemas ambientais, sendo responsáveis pela morte de, pelo menos, 15 mil pessoas por ano. Entre as várias doenças destaque para o cancro, as doenças cardiovasculares e as disfunções neurofisiátricas.

O Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) é uma das esperanças para inverter esta tendência. O PNAAS visa melhorar as políticas de prevenção, controlo e redução de riscos para a saúde com origem em factores ambientais, promovendo a integração do conhecimento e da inovação, assegurando a coerência com as políticas, planos e programas existentes. O documento prevê, nomeadamente, o levantamento, a sistematização e a integração da informação, quer ao nível dos factores de risco, quer ao nível da descrição do estado de saúde dos indivíduos e grupos populacionais. Contudo, o documento que foi apresentado no dia 5 de Junho de 2007, nessa altura já com 13 anos de atraso, continua por passar da teoria à prática, apesar de o seu período de vigência englobar os anos de 2007 a 2013, ou seja, já conta com mais dois anos de atraso. Confrontado com esta questão, o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, garantiu ao portal AmbienteOnline que, ainda este ano, espera ver o plano no terreno.
O impacto do ambiente na saúde é um tema que suscita elevada preocupação em todo o mundo. Cerca de 13 milhões de pessoas morrem anualmente, um pouco por todo o mundo devido a más condições ambientais. A falta de qualidade da água, incluindo saneamento e higiene deficiente, e poluição devido ao uso de combustíveis fósseis para preparação de alimentos e aquecimento, é responsável por mais de 10 por cento dos óbitos em 23 países. As principais vítimas são as crianças com menos de cinco anos, sendo mais afectadas por diarreias e infecções respiratórias.

Com a implantação do PNAAS, o investigador no Instituto Superior Técnico, Amílcar Soares, espera que em 2013 “se esteja noutro patamar de qualidade no que respeita à saúde ambiente, particularmente no que concerne à integração e envolvimento dos diferentes actores – governos central e regional, autarquias, centros de saúde, industrias, centros de investigação, entre outros, na solução dos principais problemas”. Por sua vez, Filipe Duarte Santos, professor catedrático da Universidade de Lisboa, não tem dúvidas de que o PNAAS irá contribuir para combater os efeitos negativos da degradação ambiental na saúde dos portugueses. O programa, opina o investigador, só peca por «surgir com manifesto atraso», já que, no final de 2006, eram 30 os países europeus com planos de ambiente e saúde.

Tendo em consideração que neste momento o PNAAS está com 15 anos de atraso e ainda não se vislumbra a sua implantação, algo me diz que ainda não és este ano, ou será?

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AREANATejo

Certamente já ouviu falar sobre a AREANATejo, mas sabe o que é? O propósito deste artigo é dar a conhecer a todos um pouco mais sobre esta associação.

A AREANATejo – Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo, criada em Julho de 2002 ao abrigo do Programa SAVE da Comissão Europeia, é uma associação de direito privado sem fins lucrativos que tem por missão promover e desenvolver projectos e métodos que contribuam para a utilização racional da energia, a valorização e o melhor aproveitamento dos recursos energéticos endógenos, a gestão ambiental e a preservação do meio ambiente, tendo em vista a promoção de um desenvolvimento local sustentável. Tem por objectivo contribuir para a eficiência energética e para a utilização dos recursos endógenos e das energias renováveis, elaborando estudos de viabilidade técnica e/ou económica, organizando e divulgando informação relevante e de interesse e divulgando as melhores técnicas e procedimentos no domínio da sua actividade.

Actualmente os associados da AREANATejo são: Associação Empresarial da Região de Portalegre (Nerpor), Associação de Municípios do Norte Alentejano (AMNA), Câmaras Municipais de Abrantes, Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Constância, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Portalegre, Sousel e EDP – Distribuição, S.A. Contudo, é intenção da AREANATejo alargar a sua área de actuação a outros Municípios da região e a empresas locais, regionais e/ou nacionais que queiram integrar as componentes Energia e Ambiente nas suas actividades quotidianas e/ou que pretendam trabalhar em parceria com a AREANATejo nos domínios da sua actividade.

Constituída por equipa muito jovem, sob a orientação do Eng.º Tiago Gaio (Director Técnico) é na competência e profissionalismo que se destacam. Desde o seu aparecimento que têm preenchido um espaço vazio em toda a região do Alentejo, numa altura em que é inevitável falar das energias renováveis como o futuro de todas as nações.

Têm variadíssimos projectos na área da eficiência energética, energias renováveis, gestão de recursos, pegada ecológica e sensibilização ambiental e estão sempre abertos a novas propostas e desafios. Aconselho uma visita cuidada à página de Internet uma vez que dispõe de muita informação útil sobre a sua actividade.

Termino desejando as maiores felicidades e a continuação de bom trabalho em prol do ambiente.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

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REFINARIA EM BADAJOZ

Realizou-se no início do mês de Fevereiro uma manifestação que juntou mais de mil activistas e responsáveis de plataformas ambientais das regiões espanholas de Extremadura e Andaluzia, em Santa Olall Del Cala contra a construção da refinaria Balboa, proposta para a região de Badajoz. De acordo com o projecto de construção, a refinaria de petróleo deverá ser construída a cerca de cem quilómetros da fronteira portuguesa, uma localização que poderá ter impactes ambientais negativos não só para Espanha mas também para Portugal, segundo alertas de ambientalistas.
Do lado espanhol, Ignacio Sánchez Amor, antigo vice-presidente da Junta da Extremadura (PSOE), espera que o Governo português apoie a construção da refinaria, à semelhança do que sucedeu no passado com investimentos nacionais, como a barragem do Alqueva.

As organizações ambientalistas portuguesas – Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (FAPAS) e Grupo de Estudos e Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) – que emitiram um parecer contra a instalação da refinaria, alertam para os impactos do projecto na quantidade e qualidade da água do rio Guadiana e da albufeira de Alqueva. O parecer foi enviado na passada terça-feira para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no último dia da consulta pública do processo de Avaliação de Impacto Ambiental do projecto em Portugal.

Os aspectos transfronteiriços mais relevantes que as ONGA (Organizações Não Governamentais de Ambiente) consideram vitais para justificar a recusa de Portugal na instalação da refinaria são:
Afectação do Rio Guadiana e Barragem de Alqueva;
Qualidade do ar, em particular agravamento da poluição por ozono no Verão;
Afectação de espécies e habitats protegidos;
Afectação das zonas costeiras incluindo o Estuário do Rio Guadiana.

Para além disso, de um modo geral, há duas localizações lógicas para as refinarias, em países não produtores de petróleo: 1 - junto à costa (porque é aí que aportam os petroleiros); 2 - junto a grandes cidades (porque é aí que se consomem os produtos petrolíferos). Esta refinaria, nem se encontra junto à costa, nem junto a grandes cidades, logo, têm de haver outras motivações. De facto, trata-se de um projecto com objectivos muito particulares: sustentar o desenvolvimento industrial do próprio grupo (cimenteira, siderurgia, centrais térmicas, petroquímica e o que mais vier a ser projectado), e alicerçar as evidentes ambições hegemónicas que o mesmo tem em relação à Estremadura espanhola e mesmo a Portugal. Não se trata de todo de um projecto de desenvolvimento regional, mas de um projecto corporativo conduzido à revelia dos interesses regionais.

A discussão promete continuar mas algo me diz que a refinaria vai mesmo avançar, apesar de haver muita coisa por explicar. Aguardemos então pela resposta do Estado Português.

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NATURTEJO E ICT-VR

Realizou-se entre os dias 28 de Janeiro e 1 de Fevereiro a Feira Internacional de Turismo de Madrid (FITUR-Madrid). Aquela que ultrapassou este ano todas as importantes feiras de turismo a nível internacional contou com a presença de mais de 250.000 visitantes e 2000 stands em representação de organismos nacionais e de empresas relacionadas com o sector turístico, destacando-se o stand de Portugal como a maior representação estrangeira aí presente.
Quem marcou presença, em representação das redes Europeia e Global de Geoparques sob os auspícios da UNESCO, foi a Naturtejo, através do stand “Territórios de Inovação”, tendo cativado milhares de visitantes.
O stand da Naturtejo caracterizou-se pela inovação no modo como apresentou o seu território, com o apoio de empresas e instituições da região. O design de linhas arrojadas, com imagens das mais belas paisagens dos geoparques fortemente iluminadas e atraentes, resultou da inspiração da empresa MAD & Publicidade, de Castelo Branco.
O Internacional Center for Technology in Virtual Reality (ICT-VR) de Portalegre desenvolveu com o Geoparque Naturtejo dois sistemas interactivos para dinamizar o stand. O primeiro sistema apresentado foi o Geoparque 3D. Com recurso a técnicas para a produção de imagens 3D a partir de fotografias do Geoparque, permitiu aos visitantes visualizar as mais belas paisagens e os seus geossítios, deixando a sensação de estarem inseridos em pleno território Naturtejo despertando-lhes assim o interesse para o visitar.
O segundo sistema apresentado foi a Trilobite Virtual. Trata-se de um sistema elaborado a partir de técnicas de modelação 3D, associadas a técnicas de realidade aumentada. Surge assim uma Trilobite, artrópode extinto há cerca de 250 milhões de anos que viveu no território do Geoparque, com o intuito de se visualizar a sua morfologia e os seus movimentos, deduzidos pelos geólogos através dos seus fósseis e de marcas por eles deixadas nos estratos que outrora percorriam e remexiam em busca de alimentos. Locais como este podem ser visitados no território do Geoparque, com a realização das suas rotas temáticas, mais concretamente a rota dos Fósseis em Penha Garcia.
Decorrente desta parceria, o Presidente da Câmara de Portalegre, Mata Cáceres, e o Director do Centro de Realidade Virtual, o Dr. Gastão Marques, estiveram presentes exclusivamente para visitar o stand do Geopark Naturtejo, demonstrando entusiasmo pelo território e pelas potencialidades de integração de novas tecnologias na recepção de turistas e interpretação das paisagens e da cultura.
Cada vez mais a FITUR demonstra a sua importância fundamental para reforçar a posição da Naturtejo no mercado turístico internacional fortemente competitivo. Esta visibilidade assenta numa aposta declarada em uma marca turística diferenciadora, o Geopark Naturtejo da Meseta Meridional, com o cunho de excelência da UNESCO. Esta marca caracteriza-se pela abordagem integradora do turismo sustentável, que alia a natureza (a geodiversidade e a biodiversidade), o património construído, a cultura local, as actividades desportivas e o saber fazer e receber numa lógica de Geoturismo, ou o turismo que usufrui e respeita a Terra.
Para finalizar queria aqui destacar o trabalho desenvolvido pelo Eng.º Rodrigo Ceia (estagiário do Município de Portalegre) que fez a ponte entre a Naturtejo e o ICT-VR, tendo contribuído com os seus valiosos conhecimentos técnicos para que isso fosse possível, em nome do Município de Portalegre. Esta parceria é sem dúvida de louvar, tendo em consideração o resultado final alcançado, demonstrando assim mais uma das potencialidades do ICT-VR.


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ECOVIA DO ALGARVE

Está praticamente concluída a “Ecovia do Algarve”, projecto-piloto em Portugal que ligará Sagres a Vila Real de Santo António numa extensão de 214 quilómetros. Fonte da Área Metropolitana do Algarve (AMAL), organismo que coordena o projecto Ecovia, explicou que em alguns troços há apenas pequenos pormenores a resolver como é o caso dos concelhos de Lagos e Portimão onde falta "avançar com o processo de aquisição de terrenos ou expropriação".
A via amiga do ambiente, que vai pertencer à Eurovelo 1, uma rota europeia de ciclovias, estava previsto que fosse inaugurada em Novembro de 2007, mas atrasos vários levaram a AMAL a pedir à União Europeia a prorrogação do prazo das candidaturas até final de 2008, adiamento que foi concedido.
Este caminho ecológico, é propício às bicicletas e aos caminhantes, mas também a passeios de burro ou cavalo, tendo em quase toda a extensão cerca de um 1,80 metros de largura, apesar de haver alguns sítios onde estreita e onde o piso é íngreme e sinuoso. O quilómetro 1 da Ecovia fica marcado no Forte do Farol, em São Vicente (Sagres) e Vila Real de Santo António será a localidade onde termina a via, assinalada no marco com o quilómetro 214.
Orçada em três milhões de euros, a empreitada é co-financiada por fundos nacionais e comunitários, como o Programa Operacional para o Algarve, o Programa Transfronteiriço Interreg e o Programa Investimentos Públicos de Interesse Turístico para o Algarve (PIPITAL). Em Novembro, algumas das 16 autarquias algarvias envolvidas na obra estavam em risco de perder os financiamentos comunitários se não terminassem as obras até final de 2008. Vila do Bispo, Lagos, Portimão, Silves, Faro e Olhão eram os seis municípios em falta, mas entretanto só Lagos e Portimão se mantêm.
Para construir alguns troços da via foram utilizados restos das pedreiras da região e outros inertes e madeiras. A via terá cerca de 21 pontes e passadiços previstos ao longo do percurso. Estradas secundárias e caminhos rurais abandonados ou desactivados estão a ser recuperados e as linhas de água limpas de entulho, porque a "Ecovia" não é apenas uma viagem ecológica pelo litoral algarvio, mas também uma descoberta dos campos de golfe, bosques, centros de cidades agitadas e praias.
No Alentejo, há cerca de um ano, a REFER falou em recuperar caminhos-de-ferro já abandonados, reconvertendo-os em ciclovias, com a colaboração dos municípios. No entanto, nunca mais tive conhecimento do desenvolvimento deste projecto, o qual me parecia ter bastante interesse para a nossa região.
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PILHAS E ACUMULADORES

Caros leitores, espero que tenham tido uma excelente quadra natalícia. Desejo a todos, sem excepção, um óptimo ano de 2009!

Com a entrada deste ano começo por fazer referência à nova legislação, publicada em Diário da República no passado dia 06 de Janeiro, relativa à gestão de pilhas e acumuladores. Trata-se do Decreto-Lei n.º 6/2009.

O Governo quer reduzir a quantidade de substâncias perigosas incorporadas nas pilhas e acumuladores de energia, particularmente o mercúrio, o cádmio e o chumbo. As metas traçadas para as taxas de recolha de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis são de 25 por cento até 31 de Dezembro de 2011 e de 45 por cento até 31 de Dezembro de 2015. Os utilizadores finais são obrigados a entregar os resíduos nos pontos de recolha selectiva, que devem ser assegurados pelos produtores, individualmente ou através de entidade gestora licenciada.
De acordo com a nova legislação, deverá ser também reforçada a recolha selectiva destes objectos através da fixação de taxas mínimas, prevendo também um aumento da reciclagem, com o estabelecimento de rendimentos mínimos para esta operação de gestão. O documento preconiza ainda a «adopção dos princípios da auto-suficiência, da prevenção e redução, da hierarquia das operações de gestão de resíduos, da responsabilidade do cidadão, da regulação da gestão de resíduos e da equivalência», co-responsabilizando todos os intervenientes no ciclo de vida das pilhas e acumuladores pela sua gestão.
Os produtores passam, assim, a ser obrigados a assegurar a recolha selectiva, o tratamento, a reciclagem e a eliminação dos resíduos de pilhas e acumuladores, podendo para isso optar por um sistema integrado, transferindo a sua responsabilidade para a respectiva entidade gestora.
Quanto aos fabricantes, estes deverão conceber pilhas e acumuladores que contenham progressivamente menos substâncias perigosas, através da substituição dos metais pesados, de forma a diminuir o seu impacte negativo no ambiente e na saúde humana. Para além disso, todos os intervenientes no ciclo de vida das pilhas e acumuladores, desde a sua concepção, fabrico, comercialização e utilização até ao manuseamento dos respectivos resíduos, são co-responsáveis pela sua gestão, devendo contribuir para o funcionamento dos sistemas de gestão.
Acrescente-se ainda que este diploma veio revogar o Decreto-Lei n.º 62/2001, de 19 de Fevereiro e as Portarias n.º 571/2001 e n.º 572/2001, de 06 de Junho.

Para finalizar, refira-se que a correcta gestão de resíduos se assume como um dos desafios ambientais deste ano que agora começa.

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GREVE NO LIXO

A recolha de lixo na cidade de Lisboa esteve paralisada durante quatro dias, devido à greve dos trabalhadores da higiene urbana do município. Com uma adesão a rondar os 90%, apenas os serviços mínimos foram garantidos. Esta paralisação foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) e Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) e abrangeu entre 2.000 a 2.500 trabalhadores do Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos da Câmara Municipal de Lisboa (CML), incluindo cantoneiros, motoristas e pessoal administrativo e técnico.
O protesto destes trabalhadores municipais visa contestar a alegada intenção de privatizar os serviços de recolha de lixo e limpeza das ruas em algumas zonas, e ainda reclamar a contratação de 200 cantoneiros e a aquisição ou reparação de meios materiais e equipamentos. Em comunicado conjunto afirmam que a autarquia lisboeta "se prepara para concessionar a privados parte das obrigações que detém no que concerne à limpeza e lavagem da cidade", nomeadamente na Baixa-Chiado e em Santa Maria dos Olivais, um cenário que repudiam.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da CML, António Costa, reiterou que a greve dos trabalhadores é "extemporânea" porque, segundo garantiu, não está em causa a privatização dos serviços, referindo que "O serviço público de limpeza deve manter-se na CML". Assegurou que apenas foi encomendado um estudo sobre a viabilidade de, durante um determinado período de tempo, se adjudicar a limpeza e varredura das ruas da cidade a uma entidade externa, sem abranger a recolha de lixo. António Costa salientou ainda o esforço de investimento que a Câmara Municipal tem feito na área da higiene urbana, nomeadamente com a aquisição de equipamentos e abrindo um concurso para admitir 50 cantoneiros. "Mas temos um plano hiper-restritivo ao nível das contratações", explicou o autarca socialista para justificar a necessidade de parte do serviço de limpeza poder vir a ser assegurado por uma entidade externa. A Câmara de Lisboa apelou aos lisboetas que acondicionassem o lixo e evitassem colocá-lo nos contentores enquanto durasse a greve, apelo que não foi atendido pelos munícipes. O edil já rejeitou que seja intenção do município "alienar meios, privatizar serviços ou dispensar trabalhadores", considerando que os funcionários municipais "estão a ver fantasmas onde eles não existem de todo". António Costa garantiu que informou o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa e os próprios trabalhadores das suas intenções e que não tomará nenhuma decisão sobre esta matéria sem se reunir antes com o sindicato.
Em declarações à Lusa, o sindicalista Joaquim Jorge disse que o sindicato "está sempre disponível para reunir-se com o presidente da Câmara de Lisboa", afirmando aguardar um aviso nesse sentido de António Costa. "Entregámos o pré-aviso de greve há três semanas e esperávamos não chegar à paralisação", mas nunca houve qualquer reunião com o autarca, afirmou o dirigente sindical. Sobre a intenção da autarquia, Joaquim Jorge afirmou que "os trabalhadores estão dispostos a lutar antes que o negócio esteja concluído". O sindicato lamentou os incómodos que a greve possa causar à população, mas responsabilizou a gestão de António Costa por isso.

Por força das políticas do Estado, as autarquias são obrigadas a privatizar cada vez mais os serviços da sua competência, pelo facto de estarem impedidas de contratar mais pessoal. Contudo, esta privatização tem, na minha opinião, dois grandes contras: 1 – os munícipes vão pagar tarifas cada vez mais altas, para que a autarquia consiga suportar as despesas associadas à contratação externa de serviços; 2 – os trabalhadores da autarquia sentir-se-ão desmotivados por serem obrigados a alterar as suas habituais funções e os contratados a termo não vêem os seus contratos renovados, levando assim a um aumento nas taxas de desemprego.
Por tudo isto e muito mais, não se vislumbra o dia em que vamos poder desapertar o cinto, já demasiado apertado.

Finalmente aproveito para lhe desejar um santo natal e um próspero ano novo, na companhia daqueles que mais gosta. Eu volto em 2009 com mais…

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BARACK OBAMA

Foi com orgulho que a América anunciou ao mundo “The winner is Barack Obama!” (O vencedor é Barack Obama!). O primeiro afro-americano a chegar à Casa Branca conseguiu, acima de tudo, unanimidade mundial.
O propósito deste artigo é explanar as principais politicas ambientais do recém-eleito presidente democrata, tendo em consideração o poder exercido no mundo pela super potência Estados Unidos da América.

Podemos destacar desde já a política energética, que fez parte dos debates entre os dois candidatos à Casa Branca. Conforme um estudo elaborado pela Barclays Capital, Obama prefere uma abordagem conservadora que passará por encorajar as petrolíferas a utilizarem os poços já existentes ao máximo antes de avançarem com a prospecção para outras localizações. Na sua intenção de promover uma América verde, ao mesmo tempo que reduz a dependência do ouro negro, é partidário do desenvolvimento tecnológico do sector dos transportes através do incentivo da produção de veículos híbridos e eléctricos. Obama, apesar de não colocar de lado o desenvolvimento de biocombustíveis mais avançados, permanece um silencioso apoiante do etanol feito a partir do milho.
Pretende ainda criar, a curto prazo, um imposto especial a ser cobrado às petrolíferas para depois ser redistribuído pelos cidadãos de forma a fornecer um alívio imediato dos seus custos com energia.

A dois meses da tomada de posse, a revista ambiental on-line “Grist”, já fez uma previsão do grupo de profissionais que poderá integrar o novo Governo nas questões ambientais. A maior dúvida é se Obama vai buscar integrantes da era Clinton, ou se tira do bolso um conjunto de “desconhecidos”, com quem vem a trabalhar há uns anos.
A política do Ambiente tem como triângulo de sustentação os departamentos da Energia, da Agricultura e do Interior. Seguidamente existe a Agência de Protecção Ambiental americana (Environmental Protection Agency – EPA) que também vai ter um lugar na mesa de decisões da Sala Oval. A "Grist" sugere ainda a criação de uma nova figura, o “Climate Change Czar”, uma posição bónus que, segundo a revista, mostrará que os EUA estão realmente decididos a combater as alterações climáticas. E até já se fala de Al Gore para ocupar esta posição.

Os Estados Unidos ainda são o país mais poluidor do mundo e têm sido exímios em fugir às responsabilidades ambientais. Uma das esperanças depositadas no próximo Governo é um corte com a política ambiental da Administração Bush.
Esta é sem dúvida a grande oportunidade para os Estados Unidos mudarem a sua atitude, pelo que se deposita uma grande esperança neste novo presidente. Resta agora esperar para ver como é que Barack Obama vai gerir os aspectos ambientais, tendo em consideração a grave crise financeira que assola o país. Boa sorte Sr. Presidente!

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AUTOCLISMOS EFICIENTES

A partir do dia 15 de Novembro os autoclismos vão apresentar uma classificação idêntica à dos electrodomésticos, que permite ao consumidor conhecer a eficiência destes produtos em termos de consumo de água.
A rotulagem vai desde o A++ (o mais eficiente) até ao E, e numa segunda fase o sistema será alargado a duches, torneiras e fluxómetros. O objectivo deste sistema de certificação é reduzir o desperdício de água em 40%, o que equivale a uma poupança de 159 milhões de litros de água.
O projecto arranca com a aplicação do sistema nos autoclismos, mas prevê-se que no primeiro semestre de 2009 seja aplicado aos duches e no segundo semestre às torneiras e fluxómetros. Depois será a vez de o protocolo chegar às máquinas de lavar e outros dispositivos.
Este sistema de certificação da eficiência hídrica dos produtos já é utilizado em países como Austrália, Estados Unidos da América, Reino Unido, Dinamarca, Noruega, Suécia, Finlândia, Suécia e Islândia.

Actualmente existem no mercado vários sistemas que permitem poupar água como por exemplo torneiras inteligentes, ou seja, torneiras electrónicas, sem contacto, que combinam um nível elevado de higiene com o uso eficiente de água. Por outras palavras: a água só corre quando é realmente necessária. Estas torneiras são utilizadas principalmente em locais públicos, onde a poupança de água é de extrema importância.
Nas casas privadas, são consumidas consideráveis quantidades de água nas descargas da sanita. O sistema de dupla descarga permite uma dosagem individual da descarga. O mecanismo de dupla descarga, introduzido em 1996, funciona com três litros para "pequenas" e seis litros para "grandes necessidades". Em comparação com os actuais nove litros de descarga, o consumo de água pode ser reduzido até 60%. Caso possua um autoclismo que não possui sistema de dupla descarga, poderá por exemplo colocar uma garrafa de água de 1,5L no interior do autoclismo, de modo a diminuir a volume de descarga do aparelho.

Lembre-se que com pequenos gestos poderá reduzir consideravelmente a sua factura, não só de água como de electricidade, por isso, faça consumos sustentáveis, e terá também uma carteira sustentável.

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RESÍDUOS EM MOVIMENTO

Foi inaugurada no passado dia 20 de Outubro a exposição “Resíduos em Movimento” (Uma Viagem Virtual), junto ao Jardim da Avenida da Liberdade. A exposição itinerante foi desenvolvida pelas 14 empresas do grupo EGF (Empresa Geral do Fomento), entre as quais a VALNOR e pretende sensibilizar os cidadãos para as questões relacionadas com a problemática dos resíduos, mostrando os diversos processos de tratamento, valorização e deposição de resíduos e alertando para a importância da reciclagem no contexto da promoção da utilização racional dos recursos naturais.

Muitos são os módulos interactivos que estão presentes na exposição. O Compostor Virtual permite aprender todo o processo da compostagem. Existe também o B.I. dos Resíduos através do qual o utilizador fica a conhecer os vários tipos de resíduos e as vantagens de fazer a separação dos materiais que podem ser encaminhados para reciclagem.
O Raio-X do aterro permite, através de uma barra deslizante sobre um ecrã, ficar a conhecer melhor como funciona esta infra-estrutura. Através do Percurso dos Resíduos, o utilizador fica a saber o que acontece aos resíduos colocados no caixote do lixo e também qual o caminho dos materiais recicláveis depositados no ecoponto.
Processos de Tratamento é outra ferramenta que permite ao utilizador, com um simples toque no ecrã, seleccionar o processo de tratamento que pretende visualizar. Na Mesa de Triagem podemos experimentar o jogo da triagem manual, simulando assim o trabalho efectuado pelos funcionários da estação de triagem.
O Jornal de Resíduos permite ao utilizador virar as páginas de forma virtual, com simples movimentos da mão sobre a superfície do vidro de um ecrã. Existe também um Joystick que tem duas funções: permite participar no jogo da reciclagem e permite ainda sobrevoar, aos comandos de um voo virtual, todas as infra-estruturas do grupo EGF, assim como identificar os ecopontos que estão mais próximos da sua área de residência.
Para finalizar existe um local que apela à participação pública, onde tem a possibilidade de tirar uma fotografia e deixar um comentário e/ou opinião no livro de visitas da exposição.

Como pode imaginar, trata-se de uma exposição de elevada qualidade, não só destinada ao público jovem, mas à população em geral, aliando a alta tecnologia do software desenvolvido pela empresa YDreams à componente lúdica e interactiva. É sem dúvida uma forma bastante eficaz de apreender os conhecimentos que a exposição pretende transmitir. Posso dizer que me surpreendeu bastante pela positiva. A exposição termina na próxima segunda-feira, dia 27 de Outubro. Não hesite em visitá-la!

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RIOS SEM QUALIDADE

Foi no passado dia 1 de Outubro que se comemorou mais uma efeméride ambiental, o Dia Nacional da Água. Para assinalar essa data, a Quercus aproveitou para divulgar os resultados de um estudo sobre a qualidade da água dos rios de Portugal. Ao longo da semana de 22 a 27 de Setembro, a referida Associação procedeu à recolha de 20 amostras de água em 14 rios de norte a sul de Portugal e analisou alguns parâmetros indicadores da sua qualidade como, temperatura, oxigénio dissolvido, condutividade, turvação e pH.

As conclusões não são nada animadoras e demonstram que a qualidade da água dos rios de Portugal se está a degradar. “Em 70% dos casos (qualidade muito má, má e razoável) a qualidade da água não reúne as condições ideais para o desenvolvimento da vida piscícola pelo que do ponto de vista da conservação da biodiversidade o panorama é ainda mais preocupante”, conforme consta do comunicado da Quercus.
Dos locais monitorizados pelo estudo, Nisa, a jusante da barragem de Cedilhe no Rio Tejo, foi aquele que obteve a pior classificação, tendo sido registados elevados níveis de poluição na água e, como tal, classificada de inadequada para a maioria dos usos.
Já às águas dos rios Ave, em Vila de Conde, Tejo, a montante da barragem de Cedilhe em Nisa, Mira, em Odemira, e Sado, em St.ª Margarida do Sado, foi atribuída a classificação de “más”. As águas da Ribeira Quarteira, em Paderne, foram igualmente consideradas de qualidade medíocre.
As águas superficiais de qualidade superior foram encontradas na zona de Constância, banhada pelo Rio Zêzere, e no Peso da Régua, banhado pelo rio Corgo, tendo merecido a classificação de “excelentes”.
Embora com uma qualidade ligeiramente inferior à excelente mas podendo também satisfazer potencialmente todas as utilizações, as águas do Guadiana, em Serpa, do Tejo, em Constância, do Vouga, em São Pedro do Sul e do Rio Corgo, em Vila Real, obtiveram uma boa classificação.
Com a divulgação dos resultados do estudo, a Quercus pretende alertar para a urgência de uma gestão adequada das bacias hidrográficas do país e a implementação de medidas que eliminem os focos de poluição, já que “a manutenção da qualidade dos rios é fundamental para a preservação dos ecossistemas aquáticos, para garantir o abastecimento de água às populações, que em Portugal é assegurada em mais de 60% pelos recursos superficiais (IRAR, dados de 2006) e para cumprir a Directiva -Quadro da Água”, conclui o mesmo documento.

Para terminar faço minhas as palavras do Presidente da Direcção Nacional da Quercus: “Quando nos lembramos de alguns rios gravemente poluídos que têm sido alvo de muito divulgação na comunicação social ao longo dos últimos anos (a poluição da ribeira dos Milagres provocada pelos efluentes de suiniculturas, do rio Alviela devido às indústrias dos curtumes ou a do rio Ave pelos esgotos industriais e domésticos), apercebemo-nos que apesar das promessas de soluções os problemas tendem a persistir. Neste cenário é difícil acreditar que a situação revelada no estudo da Quercus poderá alterar-se para melhor nos próximos anos.”

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