FIM

Longe vai o ano de 2005, que marcou o início da minha colaboração com o Jornal Fonte Nova. Na altura identifiquei que nos meios de comunicação social locais não existia um espaço dedicado exclusivamente ao ambiente pelo que, tendo em consideração a minha formação, propus ser eu a fazê-lo. A proposta foi imediatamente aceite pela Direcção do Jornal Fonte Nova, a qual me deu toda a liberdade para avançar com o projecto.

Passados que estão quase seis anos de colaboração e 116 artigos publicados, vejo-me obrigado a interromper a colaboração por motivos pessoais e também profissionais.

Tudo tem um princípio e um fim. No entanto não quero, ao contrário do que o título possa sugerir, que isto seja um Fim mas sim um Até já. Se o futuro assim o permitir espero poder voltar a colaborar com este jornal que faz parte integrante da história de Portalegre.

Várias foram as temáticas abordadas, sempre com o intuito de pensar e agir de modo ecológico e sustentável. Com esta crónica foi possível ensinar algo aos leitores e também com eles aprender, conhecer outras pessoas e evoluir enquanto ser humano. É um projecto do qual me orgulho bastante. Criei um blog que serviu para depósito de todos os artigos e que conta actualmente com mais de 17 000 visitas.

É com alguma tristeza que escrevo este texto, no entanto espero que a Fonte Verde tenha contribuído para criar um Ambiente melhor.

Para terminar agradeço ao Dr. Aurélio Bentes Bravo, bem como a todos os funcionários do jornal, em especial à Fátima por todo o apoio prestado ao longo destes anos. Congratulo também todos os meus colegas colaboradores que semanalmente contribuem para tornar o jornal mais rico e diversificado.

Para si que está neste momento a ler este artigo, o agradecimento mais especial de todos. Foi por si que comecei e é por si que me entristece interromper.

Até um dia…

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sítio recomendado – http://fonteverde.blogspot.com

CARROS ELÉCTRICOS

Assumindo o pioneirismo na adopção de novos modelos energéticos para a mobilidade, foi definido o Modelo de Mobilidade Eléctrica para Portugal, que tem como principal missão aproximar as energias renováveis do dia-a-dia dos cidadãos, maximizando as vantagens e integrando harmoniosamente a energia eléctrica, resultante de energias renováveis, no funcionamento e desenvolvimento das cidades.
Assim, surge a Rede de Mobilidade Eléctrica em Portugal, da qual Portalegre faz parte. Uma rede integrada entre vários pontos existentes em território nacional, dinamizada pela entidade gestora Mobi.E, que permitirá o abastecimento dos veículos eléctricos, mediante um cartão de carregamento.

Conforme noticiou o Portal Ambienteonline (http://www.ambienteonline.pt/), a Toyota Caetano Portugal (TCAP) e a Galp Energia começaram os testes de monitorização da mobilidade eléctrica em Portugal.
Os cinco automóveis híbridos eléctricos plug-in que vêm para Portugal vão permitir recolher informação para avaliar o comportamento do utilizador da tecnologia e os seus padrões de carga, monitorizar os benefícios do plug-in ao nível das emissões de CO2 e consumos, assim como estudar a mobilidade nas regiões de Lisboa, Porto e Sines. Três dos veículos foram entregues a colaboradores da Galp Energia, que irão recolher a informação pretendida ao longo de 36 meses.
As cidades escolhidas integram cenários distintos e irão apoiar no teste destes automóveis nos mais variados estilos de condução. Ao permitirem deslocações pendulares agrupadas em três intervalos (inferior a 10 km, entre 10 e 20 km e entre 20 e 40 km), os utilizadores seleccionados vão permitir um campo de pesquisa para projectar o impacto da nova tecnologia numa faixa que representa cerca de 80 por cento da mobilidade nos centros urbanos em Portugal durante a semana de trabalho.
As restantes viaturas vão integrar um plano de teste e de demonstração com vários parceiros e organizações que demonstrem interesse em experimentar o conceito, desenvolvendo e colocando à prova a tecnologia e infra-estruturas de carregamento público no âmbito do projecto nacional MOBI.E.
O presidente da Galp Energia, Manuel Ferreira de Oliveira, salientou, a propósito desta iniciativa, que a sua empresa «procura activamente satisfazer todos os seus clientes, através do desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis».
Segundo o vice-presidente da Toyota Motor Europe, Michel Gardel, “o híbrido eléctrico plug-in resulta no melhor de dois mundos: estende os benefícios da tecnologia dos puro híbridos com a condução em modo eléctrico em cerca de 20Km, sem acarretar as limitações da autonomia das viaturas 100% eléctricas”.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sítio recomendado – http://www.mobi-e.pt/

VULCÃO NA ISLÂNDIA

A erupção, no dia 14 de Abril de um vulcão na Islândia causou o caos nos aeroportos europeus devido ao cancelamento de milhares de voos. No entanto, o encerramento do espaço aéreo não é a única consequência do alastramento da nuvem de cinzas emitidas pelo vulcão.
A presença na atmosfera das partículas de cinza pode, a curto prazo, ter efeitos negativos na saúde, sobretudo para quem padece de problemas respiratórios. Por outro lado, se as partículas atingirem a estratosfera (cujo limite inferior se encontra 12Km acima da superfície terrestre), pode ocorrer uma redução da temperatura global, alertou um cientista da Universidade de Viena. Com efeito, se a nuvem de cinza chegar à estratosfera, onde não há chuvas, as partículas poderiam permanecer em suspensão durante dois ou três anos.
Durante esse período parte da radiação solar incidente sobre a Terra seria reflectida para o espaço não atingindo a superfície terrestre, o que resultaria numa diminuição da temperatura, algo que a que já se assistiu em 1991, aquando da erupção do Pinatubo, nas Filipinas. Este vulcão arrefeceu a superfície terrestre em 0,5 grau Celsius no ano 1992, o que foi suficiente para compensar o impacto dos gases causadores de efeito estufa entre 1991 e 1993. O arrefecimento explica-se por uma fórmula simples: o vulcão liberta uma grande quantidade de cinzas vulcânicas e dióxido de enxofre, que são transportados para a estratosfera. Aí, fenómenos físico-químicos criam uma fina camada de partículas esbranquiçadas que, durante meses ou anos, circundam a Terra e reflectem parte dos raios solares, impedindo que a radiação atinja o solo.
No entanto, segundo um investigador espanhol do CSIC (Conselho Superior de Investigações Científicas), a nuvem de cinzas que resultou da erupção é “relativamente pequena” pelo que a contaminação ambiental é “relativamente baixa”.
Na Islândia uma outra consequência da erupção do vulcão foi o degelo do glaciar Eyjafjällajokul situado sobre a cratera, que causou a formação de grandes massas de água que se deslocaram encosta abaixo, transportando grandes blocos de gelo, obrigando à evacuação dos habitantes locais.
Este fenómeno veio mais uma vez provar que independentemente dos avanços tecnológicos e do pretenso poder do ser humano, nada tem mais força que a natureza!

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sítio recomendado – http://www.naturlink.pt/

ESTRATÉGIA NACIONAL ENERGIA

Foi aprovado no passado dia 18 de Março o Plano Novas Energias, que pretende reduzir a factura das importações energéticas portuguesas em cerca de 2000 milhões de euros e criar 120 mil postos de trabalho até 2020.
O Plano tem como metas reduzir a dependência energética de Portugal para 74% (o equivalente a 31% da energia final), cumprir os acordos de combate às alterações climáticas, para que 60% da electricidade seja produzida por fontes renováveis, reduzir em 25% o saldo importador energético com a energia produzida a partir de fontes endógenas.
Os eixos principais são o automóvel eléctrico, as energias renováveis e a eficiência energética.
O Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sublinhou que “existe uma dimensão que torna esta estratégia um verdadeiro imperativo, que é a importância que o défice energético tem no défice externo, aquele que será provavelmente o maior bloqueio à nossa capacidade de crescer mais e crescer melhor”. “Se existe limitação estrutural relevante nos dias de hoje para o crescimento da economia portuguesa é a persistência e o carácter estrutural do défice externo na balança de bens e serviços”.
O documento prevê que em 2020 Portugal produza, com recursos próprios renováveis, o equivalente a 60 milhões de barris anuais de petróleo, pelo que Vieira da Silva referiu que “a estratégia permitirá, numa estimativa muito prudente, uma redução muito significativa, em cerca de um quarto, no défice externo de bens e serviços energéticos”.
O Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, referiu que a área das energias renováveis deverá vir a representar 1,7% do Produto Interno Bruto em 2020, quando actualmente é de 0,8%. Até 2020, o Governo quer assegurar 8600 megawatts (MW) de potência hídrica e relançar o plano de mini-hídricas, bem como atingir os 1500 MW de potência instalada no solar.
A execução da rede de automóveis eléctricos (da qual Portalegre faz parte), a redução do consumo dos combustíveis fosseis em 10% e a cobertura de 50% das habitações por redes inteligentes até 2020, são os principais objectivos em termos de eficiência energética. Prevê-se ainda o reforço das interligações a Espanha e ao resto da Europa, para poder reforçar a exportação de energia eléctrica que se iniciou no final de 2009. Finalmente, vai ser criado um fundo de equilíbrio tarifário para absorver o impacto de um eventual choque petrolífero.


SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sítio recomendado – http://www.portugal.gov.pt/

DINO EXPO

A empresa holandesa Creatures & Features e o Geopark Naturtejo apresentam a maior exposição de dinossáurios alguma vez realizada em Portugal. Com o tema “Dinossáurios invadem o Geopark”, a exposição a realizar no Centro de Exposições da NERCAB (Castelo Branco), entre Março e Setembro, é composta por: esqueletos completos e crânios de dinossáurios, aves e répteis voadores, modelos “de carne” e ainda ovos, ninhos e ovos com embriões, garras e dentes. Para além disso possui ainda uma área educativa com um gigantesco esqueleto real de Diplodocus.

Neste âmbito foi criado um programa educativo que inclui uma visita pedagógica à exposição, exploração de conteúdos adaptada aos diferentes níveis de ensino e aplicações aos dinossáurios de Portugal.
Na visita à área educativa com um Diplodocus real os alunos podem observar o cenário reconstituído de uma escavação no Wyoming (E.U.A.).
Na escavação de uma réplica de Tarbosaurus bataar os alunos encarnam a pele de paleontólogos por uma hora, aprendendo e aplicando técnicas de escavação, limpeza e manipulação de fósseis auxiliados por instrumentos usados por estes cientistas.
Na elaboração de réplicas de dentes e garras de dinossáurios os alunos fazem moldes em gesso, com tamanho real e depois poderão pintá-los.
O programa educativo tem a duração de três horas por turma e estarão presentes monitores com formação adequada para explorarem pedagogicamente os conteúdos adaptados aos diferentes níveis de ensino e darem apoio nas actividades.

Apesar do “quartel-general” da exposição ser o Centro de Exposições da NERCAB, está previsto que uma exposição itinerante percorra os municípios pertencentes à Naturtejo, como é o caso de Portalegre.

A Naturtejo tem também preparados programas de três dias e duas noites, sem dúvida um excelente programa para as famílias à Rota dos Dinossáurios e dos Fósseis do Geopark Naturtejo.

Recordo-me de há cerca de 17 anos aproximadamente visitar uma exposição semelhante em Lisboa, no Museu Nacional de História Natural e posso dizer que foi uma exposição que nunca mais esqueci, pela sua dimensão e conteúdo. Também por esta razão tenho muita curiosidade em visitar a DINO EXPO. Imperdível!


SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sítio recomendado – http://www.naturtejo.com/

LIMPAR PORTUGAL

Partindo do relato de um projecto desenvolvido na Estónia em 2008, um grupo de amigos decidiu colocar mãos à obra e propor “Vamos limpar a floresta portuguesa num só dia”. Em poucos dias estava em marcha um movimento cívico que conta já com cerca de mais de 17000 voluntários registados.
Neste momento já muitas pessoas acreditam que é possível. O objectivo é juntar o maior número de voluntários e parceiros, para que todos juntos possam, no dia 20 de Março de 2010, fazer algo de essencial por nós, por Portugal, pelo planeta, e pelo futuro dos nossos filhos.
O projecto Limpar Portugal também está aberto a parcerias com instituições e empresas, públicas e/ou privadas, que, através da cedência de meios (humanos e/ou materiais à excepção de dinheiro) estejam interessadas em dar o seu apoio ao movimento.
O primeiro passo que deve dar para participar no Projecto Limpar Portugal é registar-se na rede social NING. Após o registo, deverá procurar o grupo que mais se adequa à sua situação, que, normalmente, será o seu concelho de residência. Após associar-se a um grupo, poderá participar no mesmo através de um fórum que lhe permite colocar questões, obter informações, entre outros.

Foram definidas algumas linhas orientadoras do Projecto Limpar Portugal:
1) O Projecto LimparPortugal tem como objectivo limpar as lixeiras ilegais existentes no espaço florestal de Portugal no dia 20 de Março de 2010;
2) O Projecto LimparPortugal é um movimento cívico de pessoas em regime de voluntariado;
3) O Projecto LimparPortugal não aceita doações em dinheiro;
4) O Projecto LimparPortugal aceita e agradece doações de bens e serviços que possam contribuir para a prossecussão do seu objectivo (ex: luvas, sacos de lixo, disponibilização de transportes e/ou máquinas de remoção, etc.);
5) Como única contrapartida, o Projecto LimparPortugal permitirá a todas as pessoas e instituições que contribuam para o objectivo do mesmo, a utilização do logotipo do Projecto LimparPortugal na sua comunicação institucional, com a indicação de "Apoia o Projecto LimparPortugal";
6) O Projecto LimparPortugal funcionará com uma coordenação nacional e com tantas coordenações regionais (distritais e concelhias) quantas as necessárias;
7) O Projecto LimparPortugal ficará vinculado pelas decisões tomadas em reuniões presenciais, a realizar pelo menos uma vez por mês em locais a designar, abertas a todos os seus membros.

Esta é sem dúvida uma iniciativa de louvar. Pena é que na altura das limpezas não apareçam tantas pessoas como aquelas que continuam a sujar as nossas florestas. Relembro por exemplo a iniciativa “Serra Limpa, Serra Protegida” que há poucos anos se realizou em Portalegre, a qual contava quase só com a participação dos escuteiros, havendo muito poucos voluntários.

7 MARAVILHAS NATURAIS

A New 7 Wonders Portugal apresentou na passada semana a lista longa de 323 candidatos a “7 Maravilhas Naturais de Portugal®”, bem como a parceria institucional com o Ministério do Ambiente, Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), Liga para a Protecção do Ambiente (LPN), Quercus, GEOTA e National Geographic Portugal e Gingko.
Após o levantamento exaustivo realizado pela organização foram validadas 323 Candidaturas por parte das autarquias de todo o país que tutelam os locais identificados. Nesta primeira fase do projecto a organização contou ainda com o apoio e validação dos parceiros institucionais.
Humberto Rosa, Secretário de Estado do Ambiente, afirmou que: “O nosso país tem um património natural muito valioso e variado, que é frequentemente esquecido ou desvalorizado. Pô-lo em evidência através das “7 Maravilhas Naturais de Portugal®” é especialmente oportuno, no contexto do Ano Internacional da Biodiversidade em curso”.
Já António Vitorino, Comissário para as “7 Maravilhas Naturais de Portugal®” acrescentou que: “Consciencializar os portugueses para a preservação do meio ambiente e do património natural é o nosso grande objectivo. O primeiro passo está dado e acreditamos que a partir daqui o envolvimento das pessoas será ainda maior. Cuidar das belezas naturais do nosso país vai ser uma prioridade de todos em 2010”.

Portalegre apresentou uma candidatura à categoria “Grandes Relevos”, com a Serra de S. Mamede. Com uma altitude de 1025m, é a mais elevada ao sul do Tejo, com cerca de 40Km de comprimento e 10Km de largura e é o extremo ocidental da cordilheira Luso-Espanhola. Surge da peneplanicie alentejana com duas plataformas, a das Carreiras e a dos Alvarrões. As condições orográficas existentes, dois planaltos centrais, vales largos dos quais se elevam altos cumes, dão a sensação de existência de várias serras. Dentre os vales largos encontram-se os da Escusa, Porto da Espada, S. Julião, Freguesia, Porto Roque e do Sovrete. A região da Serra de S. Mamede inclui a maior mancha do devónico português assim como outras manchas de terrenos paleozóicos.
A altitude da Serra de S. Mamede, combinada com as condições climáticas e pedológicas, permite a existência de uma flora muito variada. Do ponto de vista faunistico, a região é muito rica e diversificada. Os terrenos cultivados, as escarpas, os matagais e os terrenos despidos de vegetação misturam-se de tal maneira que os habitats surgem próximos uns dos outros, por vezes de forma contusa.

A próxima fase do projecto consiste na criação de um painel de 77 especialistas, representantes das várias áreas científicas e com representatividade geográfica nacional, para chegar a uma lista de 77 locais naturais pré-finalistas. Posteriormente um painel de 21 personalidades notáveis do nosso país irá escolher as 21 Maravilhas finalistas, as quais serão apresentadas para votação pública a 7 de Março de 2010.
Nesta lista de 21 Maravilhas finalistas terá que estar presente, no mínimo, um finalista de cada uma das sete regiões do país: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira. Desta forma, a New 7 Wonders Portugal assegura a representatividade geográfica do país.
A votação termina a 7 de Setembro de 2010 e as “7 Maravilhas Naturais de Portugal®” serão conhecidas no mesmo mês.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sítio recomendado – http://www.7maravilhas.sapo.pt/

CIMEIRA DE COPENHAGA

As duas últimas semanas foram marcadas pela Cimeira de Copenhaga, também conhecida como Cimeira do Clima, contando com a presença de 192 países. Inicialmente pensou-se que nesta Cimeira se iria chegar a um acordo que substituísse o Protocolo de Quioto. No entanto e apesar de no momento em que escrevo este artigo não ter ainda terminado a Cimeira, muito dificilmente chegarão a acordo. Posto isto, esta Cimeira não passará de mais um show mediático, no qual se gastaram milhões, sendo ainda responsável por uma pegada ecológica de elevada grandeza, com as deslocações dos vários responsáveis do mundo inteiro.
Com uma organização que considero medíocre e que foi alvo de bastantes críticas, a Cimeira recebeu registos do dobro de participantes que poderia acolher, levando a que muitos ficassem de fora e outros que aguardaram mais de dez horas para entrar.

O objectivo é encontrar um acordo para a redução das emissões de gases com efeito de estufa. Actualmente, as emissões mundiais situam-se nas 47 mil milhões de toneladas por ano. Tal como se esperava, o fosso económico e os esforços ambientais das diferentes nações ameaçaram o acordo global. Vários especialistas dizem que é tarde para evitar os mais graves efeitos das mudanças climáticas. Os alertas têm-se intensificado. Um dos últimos, no lago de Copenhaga, mostrava bonecos a afogarem-se. O objectivo era dizer aos líderes mundiais que não comprometam o futuro de milhões de crianças que podem vir a ser as grandes vítimas do aquecimento global.

Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, sublinhou durante o Segmento de Alto Nível da Cimeira que "Precisamos de um acordo vinculativo: não temos mais anos", pois a "natureza não negoceia". Terminou a sua intervenção rematando "O nosso futuro começa hoje. Aqui, em Copenhaga". Na mesma linha deste discurso estiveram as intervenções de Lars Rasmussen, primeiro-ministro dinamarquês, Connie Hegehaard, presidente da Cimeira, Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês) e Wangari Maathai, Prémio Nobel da Paz de 2004. Yvo de Boer: "Deixem que o mundo recorde Copenhaga como o local onde as intenções passaram a boas decisões". Connie Hedegaard: "Nos próximos 3 dias podemos escolher entre a fama e a vergonha" "Vamos fazê-lo".

A Cimeira fica ainda marcada por um escândalo. Um "rascunho secreto" do acordo final de Copenhaga revelava que os países ricos têm um plano para afastar-se dos compromissos adoptados no Protocolo de Quioto (o único acordo vinculativo até à data) e reduzir o papel das Nações Unidas nas negociações sobre alterações climáticas. O chamado "texto dinamarquês", a designação usada pelo jornal britânico "The Guardian", aumenta os poderes das principais potências mundiais e condiciona a ajuda para os países em desenvolvimento a uma série de compromissos. Segundo o mesmo documento, às populações dos países mais ricos vai ser permitido emitir mais gases, quase o dobro do que era previsto, com o limite a ser estabelecido nas 2,65 toneladas. Já os países em desenvolvimento apenas poderão emitir 1,44 toneladas. A proposta passa ainda pela criação de uma nova categoria entre os países mais pobres, denominados "os mais vulneráveis".

Supondo que não se chega a nenhum acordo ficamos na expectativa por uma nova Cimeira que substitua o Protocolo de Quioto.

Para terminar queria apenas desejar um Santo Natal a todos os leitores e um Próspero Ano Novo. Eu regresso no próximo ano com mais…

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sítio recomendado – http://www.timeforclimatejustice.org/

EXPO ENERGIA 2009

Decorreu esta semana a 4.º edição da Expo Energia, no Taguspark, em Oeiras, organizada pelo jornal Água & Ambiente. O tema deste ano foi: “Decidir o Futuro da Energia em Portugal: Compromissos e apostas para a liderança nas renováveis”. A Expo Energia 2009 pretende ser um lugar de partilha de conhecimentos, experiências e casos práticos de sucesso, estratégias, projectos e tecnologias, de âmbito nacional e internacional, para a eficiência e sustentabilidade do mercado energético em Portugal.
O portal Ambienteonline foi publicando no seu site (http://www.ambienteonline.pt/) resumos diários dos principais aspectos focados nas sessões técnicas, apresentando-se abaixo o tema da energia solar e da energia eólica offshore (consiste na aplicação de torres eólicas no mar).
Relativamente à Energia Solar, Carlos Campos, presidente da Associação Portuguesa da Indústria Solar (Apisolar), defendeu que “é obrigatório que o Programa Solar Térmico 2009, lançado pelo Governo em Março deste ano, continue durante mais um a dois anos”. O responsável considera que o fim dos incentivos ao solar térmico pode ditar a falência de muitas empresas e penalizar o crescimento do sector. Admitiu que os incentivos governamentais possam ser menores do que até então, mas que não poderão terminar. Sem os subsídios do Governo ao solar térmico, “não será possível atingir as metas de produção de energia renovável previstas”, sublinhou.
Refira-se que o Programa Solar Térmico 2009 está previsto terminar no final deste ano, mas o Governo ainda não manifestou uma posição sobre a sua eventual continuidade. No entanto, o presidente da Apisolar espera que tal aconteça, de preferência, antes do Natal.

Quanto à energia eólica offshore, Ana Estanqueiro, investigadora do Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia (LNEG) garantiu que “existe um potencial eólico offshore elevado em Portugal, na ordem dos 2000 a 2500 MW, com muito bons indicadores de desempenho”. A directora da Unidade de Energia Eólica e dos Oceanos daquele laboratório garante mesmo que, “ao contrário do que tem vindo a ser assumido, a plataforma continental não afunda rapidamente, uma vez que depois dos 35/40 metros, até aos 300 metros, o declive é muito baixo (cerca de 3 por cento), o que permite a instalação das turbinas eólicas”.
A especialista revelou que na zona Norte do País, particularmente ao largo de Viana do Castelo e do Porto, é possível instalar 500 MW. Mais abaixo, na zona Centro, é possível instalar 700 MW, com uma produtividade que chega a 3400 horas/ano. Estes dados constam do Atlas do Vento Offshore em Portugal, elaborado pelo LNEG.

Em suma, é notório que há ainda muito potencial em Portugal para explorar as energias renováveis pelo que o futuro terá de passar por aqui.


SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

TEMOS MINISTRA

Realizou-se no passado dia 26 de Outubro a tomada de posse do XVIII Governo Constitucional, onde José Sócrates apresentou os seus 16 ministros. Neste artigo pretendo fazer uma breve apresentação a Ministra do Ambiente.
Dulce Pássaro, de 56 anos, está ligada ao Ambiente desde a década de setenta e é uma pessoa da total confiança do primeiro-ministro José Sócrates.
Quem a conhece, diz ser uma pessoa "excelente","leal", e "muito conhecedora da pasta que lhe atribuíram".
Licenciada em Engenharia Química pelo Instituto Superior Técnico com especialização em Engenharia Sanitária pela Universidade Nova de Lisboa, é especializada na área dos resíduos e foi uma das defensoras do método de co-incineração de resíduos industriais perigosos em cimenteiras.
Está ligada ao Ambiente desde 1977. Ocupava desde 2003 as funções como vogal do Conselho Directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) e foi presidente do Instituto dos Resíduos nos três anos anteriores.
Entrou para a Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, onde desempenhou funções de controlo das descargas de águas residuais industriais em 1977. Passou pela Direcção Geral da Qualidade do Ambiente, onde trabalhou na legislação comunitária na área do combate à poluição marítima e no controlo das substâncias perigosas no meio aquático. Integrou o grupo de trabalho nomeado para a elaboração da primeira lei nacional da qualidade da água. Entrou para o sector dos resíduos em 1990 e ocupou vários cargos nesta área da administração pública até assumir as funções de Presidente do Instituto dos Resíduos em 2000.
Ao longo desta década foi membro de vários comités presididos pela Comissão da União Europeia e participou na elaboração e coordenação da implementação de toda a legislação nacional relativa a resíduos, nomeadamente o Plano Nacional de Resíduos e os Planos Estratégicos para a Gestão dos Resíduos Industriais e Hospitalares.
A associação ambientalista Quercus mantém-se cautelosa nos comentários à escolha de Dulce Pássaro para a tutela do Ministério do Ambiente. Susana Fonseca, da Quercus, afirma que os ambientalistas preferem recolher mais informações sobre a nova ministra, embora tenha expectativas positivas em relação à capacidade de diálogo de Dulce Pássaro, graças à sua experiência na área.
Pessoalmente já tive oportunidade de ouvir a Eng.ª Dulce Pássaro em vários seminários. Destaco a sua experiência na área, facilmente comprovada pelo seu vasto currículo. Reconheço contudo que este é um Ministério que vive constantemente com grandes dificuldades, uma vez que as verbas de que dispõe são normalmente “trocos” que sobram de outros Ministérios. A tarefa não é fácil, contudo pelo facto de termos uma pessoa da área aos comandos da carruagem, será certamente mais fácil alcançar bons resultados. Considero por isso que temos ministra!

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

RELATÓRIO ESTADO AMBIENTE 2007

Foi recentemente publicado o Relatório de Estado do Ambiente, relativo ao ano 2007, responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e que visa aferir a evolução qualitativa e quantitativa ao longo do tempo.
Numa perspectiva de fazer chegar cada vez mais informação ao público foram seleccionados dez indicadores que ilustram de uma forma sumária, mas representativa, as principais tendências nas diversas matérias em análise.

Água
Em 2007 a qualidade das águas de superfície de cerca de 62% das estações analisadas obteve a classificação “Razoável” ou “Boa” e cerca de 36% foi considerada “Má” ou “Muito Má”. As situações mais preocupantes ocorreram nas Bacias Hidrográficas do Lis, Ribeiras do Oeste, Vouga, Ave/Leça, Tejo, Douro e Guadiana.
Alterações Climáticas
Apesar de em 2006 as emissões dos principais gases com efeito de estufa (GEE) se situarem 29% acima do valor de 1990, prevê-se que, com a aplicação dos instrumentos adoptados no âmbito das alterações climáticas, Portugal cumpra o Protocolo de Quioto.
Ar
Em 2007 a classe predominante do Indicie de Qualidade do Ar foi “Bom”. A análise histórica deste índice revela que os poluentes responsáveis pelos IQAr Médio, Fraco e Mau, foram sempre as partículas inaláveis e o ozono troposférico.
Natureza e Biodiversidade
Das entidades avaliadas, 42% encontravam-se abrangidas pelas três categoria de ameaça (“Criticamente em Perigo”, “Em Perigo” e “Vulnerável”) e também pelas categorias “Quase Ameaçado” e “Regionalmente Extinto”. Os principais factores de ameaça à biodiversidade estão relacionados com a destruição, degradação e fragmentação dos habitats naturais, resultantes de acções do Homem.
Resíduos
Entre 1995 e 2007 observou-se uma tendência de crescimento da produção de resíduos urbanos (RU), que atingiu, no Continente, 4,7 milhões de toneladas de resíduos, em 2007, ou seja, cerca de 1,27 kg por habitante e por dia. Desde 1995, a capitação média anual de RU manteve-se sempre abaixo da capitação média europeia, quer em comparação com a União Europeia-15, quer com a União Europeia-27.
Gestão Ambiental
Em 2006 foram certificados 109 Sistemas de Gestão Ambiental pela norma ISO 14001 em Portugal, perfazendo 554 organizações certificadas por esta norma. Em 2007 existiam 67 organizações registadas de acordo com o Regulamento EMAS. Nesse ano, Portugal encontrava-se em 8.º lugar no ranking europeu no que respeita ao EMAS:
Transportes
A partir de 2000 verificou-se uma redução na intensidade carbónica dos transportes, resultante sobretudo da redução das emissões dos principais GEE, bem como da estabilização das emissões de CO2 no sector, não obstante os transportes serem o sector de actividade que actualmente consome mais energia.
Indústria
Entre 2000 e 2007 foram contabilizadas 702 instalações portuguesas abrangidas por actividades constantes do Anexo I do Diploma PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição). No mesmo período foram emitidas 241 licenças ambientais. Do universo de instalações abrangidas pela PCIP apenas cerca de 34% possuíam Licença Ambiental, no final de 2007.
Energia
A incorporação de Fontes de Energia Renováveis no consumo bruto de energia eléctrica foi cerca de 36% em 2006, para efeitos de cumprimentos dos compromissos comunitários.
Agricultura
Em 2006 as áreas em Modo de Produção Biológico representavam cerca de 7,3% da Superfície Agrícola Utilizada em Portugal Continental, sendo o Alentejo a região onde esse modo de produção tinha uma maior expressão.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sítio recomendado: http://www.apambiente.pt/

AMBIENTE NAS LEGISLATIVAS

Esta semana começo por vos dizer que a conferência na qual participei na Finlândia e sobre a qual vos falei no último artigo, correu bastante bem, tendo sido uma das melhores experiências da minha vida. É muito gratificante ver o nosso trabalho reconhecido lá fora, por experientes investigadores.

Em fim-de-semana de eleições, resolvi neste artigo dar destaque a um levantamento efectuado pelo portal AmbienteOnline (http://www.ambienteonline.pt/), sobre as propostas ambientais dos principais partidos políticos com assento parlamentar. Refira-se que muitas das propostas que preenchem as páginas dos programas eleitorais decorrem de obrigações comunitárias, que terão, necessariamente, de ser concretizadas na próxima legislatura.

PS
O programa dos socialistas é marcado pela continuidade das propostas que têm vindo a ser desenvolvidas, prosseguindo a aposta nas energias renováveis e concretizando muitas medidas já equacionadas no âmbito de planos ou de legislação aprovada na actual legislatura. Até 2020, o partido socialista propõe a duplicação da capacidade de produção de energia eléctrica, bem como o aumento para 8500 MW da meta para a energia eólica. Entre as propostas está também a multiplicação por dez da meta actual da energia solar (de 150 para 1500 MW) e o reforço da criação de fileiras industriais nas ondas, no solar ou nos veículos eléctricos, mas também na geotermia. A elaboração de um Plano Nacional para as Alterações Climáticas de segunda geração, preparando assim o terreno para o cumprimento das novas exigências previstas no pacote Energia-Clima 20-20-20, e o reforço do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais 2007-2013 são outras das medidas previstas.

PSD
O programa do PSD tenta afirmar-se pela diferença. Considerando que ao Estado compete “eliminar ou reduzir os obstáculos estruturais que têm impedido o pleno desenvolvimento da economia”, os social-democratas apresentam um programa que procura mobilizar a iniciativa privada. No campo da energia, por exemplo, os social-democratas preferem apostar na microgeração e reivindicam uma produção “financeiramente sustentável” de energias renováveis. Por outro lado, propõem recuperar “os atrasos na execução dos planos de acção para a eficiência energética”. A clarificação de responsabilidades entre o sector público e privado no sector da água e a aplicação dos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas são alguns dos desafios do sector da água. Na área dos resíduos, o partido não esquece a necessidade de criar melhores condições de funcionamento do sistema integrado de recuperação, valorização e eliminação de resíduos industriais perigosos (CIRVER), bem como o reforço da utilização, por parte do Estado e demais entidades públicas, de materiais reciclados ou reutilizados.

Bloco de Esquerda
O Bloco de Esquerda defende que o desperdício de recursos naturais, seja para produção de energia, seja para a produção de bens de consumo, “não pode continuar a crescer indefinidamente”. Compromete-se com a definição de “metas rigorosas” para a eficiência energética: em 2015 a poupança energética deve corresponder a uma redução de 20 por cento do consumo de energia final, tendo por base a média de 2001-2005; garantir, até 2015, a instalação do solar térmico em 1 em cada 10 edifícios e assegurar que todos os edifícios públicos, onde seja tecnicamente viável tenham painéis térmicos e fotovoltaicos, é outra das prioridades do Bloco de Esquerda, que quer acelerar o encerramento das centrais a fuel/petróleo e a carvão e promover o recurso a energias limpas. Um programa de reabilitação de edifícios, visando a eficiência energética e o reaproveitamento de águas cinzentas e pluviais, e a modernização da rede de distribuição juntam-se às medidas propostas, bem como a instalação de contadores de controlo para reduzir a perda de água ao longo da distribuição e separar as redes de esgotos das redes pluviais. A re-municipalização das empresas de distribuição e tratamento das águas, “acabando com a lei do negócio sobre um serviço público que é um monopólio natural”, é também defendida por este partido.

CDS
Qualquer política ambiental defendida pelo CDS só pode ter três objectivos primordiais: “melhorar o que nos foi legado, garantir o bem-estar das gerações actuais e assegurar que as gerações futuras também o possam fazer”. É desta forma que o CDS introduz os seus objectivos para a área ambiental. A redefinição da orgânica da Agência Portuguesa de Ambiente, de forma a agregar competências actualmente cometidas ao Instituto da Água e ao Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, é uma das novidades deste partido, que quer ainda que seja feito o efectivo lançamento da Agência do Litoral, resolvendo “o problema gerado pelo facto de mais de 100 entidades terem competências no litoral, deve actuar como dinamizadora da gestão integrada da orla costeira”. O CDS defende ainda que seja repensada a gestão de resíduos, tendo em conta a legislação em vigor e a necessidade de protecção do ambiente e da saúde pública, e propõe a conclusão da rede de abastecimento de água e de saneamento básico em Portugal. Entre as suas intenções está também a vontade de estimular os princípios do green procurement e a entrada no mercado das PME de jovens com competências na área do ambiente, “que irão apoiar a melhoria do desempenho ambiental das empresas”.

CDU
Uma adequada política de ambiente, ordenamento do território e de desenvolvimento regional, “que assuma a integração de políticas sectoriais indispensáveis a um desenvolvimento sustentado e a uma coesão territorial que combata a mercantilização do ambiente” é o objectivo da CDU. O partido sugere o desenvolvimento de políticas para as cidades e metrópoles que privilegiem a reabilitação e a renovação urbanas que invertam processos de degradação ambiental e contrariem e corrijam o carácter monofuncional nas relações centro-periferia. A criação de regiões administrativas e a consequente extinção das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, que assegurem a definição e promoção de uma política regional assente em critérios de participação efectiva e autonomia regional, é outra das propostas defendidas.

Independentemente das ideologias políticas de cada um é importante exercermos o nosso direito de voto, por isso mesmo VOTE!

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

CRRCONFERENCE 2009

Caros leitores, a Fonte Verde está de volta, após o normal período de férias. Espero que tenha recarregado as baterias, isto claro, se já teve férias.

Esta semana escrevo-vos sobre a conferência na qual vou participar, durante a próxima semana, na cidade de Vaasa (Finlândia). Trata-se da Corporate Responsibility Research Conference 2009, que decorre entre os dias 7 e 9 de Setembro, na Universidade de Vaasa. Trata-se de uma organização conjunta entre esta Universidade, a Universidade de Leeds (Reino Unido) e a Universidade de Belfast (Reino Unido).
Com conferencistas de todo o mundo, estarei presente em representação das cores lusas, juntamente com o Prof. Dr. Tomás Ramos (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa), com a comunicação “Environmental Management Practices in Local Public Administration in Portugal” o que traduzindo significa “Práticas de Gestão Ambiental na Administração Pública Local em Portugal”.

Para mim será a primeira experiência em termos de conferências a nível internacional e logo como orador. O trabalho que vou apresentar deriva de uma dissertação de mestrado que efectuei no ano passado e sobre a qual já falei nesta secção, ainda assim deixo aqui um pequeno resumo.
O objectivo central deste trabalho foi identificar o perfil ambiental da Administração Pública Local, nomeadamente dos municípios portugueses. Para atingir este objectivo foi desenvolvido um inquérito por questionário, o qual foi remetido a todos os municípios do país, de forma a poder diagnosticar práticas de gestão ambiental nesse sector. Com base na avaliação do grau de implementação de determinadas vertentes e práticas de gestão ambiental foi traçado o perfil ambiental dos municípios portugueses. Os principais resultados evidenciam um fraco nível de adopção de práticas de gestão ambiental. Urge melhorar estes níveis de desempenho, pelo que deverão ser adoptadas novas práticas organizacionais e políticas públicas de desenvolvimento sustentável, para que se inverta a tendência actual. Este trabalho pretendeu ainda constituir uma base de apoio às inúmeras autarquias, transmitindo quais as vantagens de recorrer a práticas de gestão ambiental, de forma a aumentar o desempenho ambiental nestas organizações.

Quando regressar prometo contar como correu a conferência, mas considero que estão reunidas as condições para que corra tudo pelo melhor. Até lá…


SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sítio recomendado – http://www.crrconference.org/

ESTRATÉGIA CLIMÁTICA

Conhecer melhor o que vai acontecer no país é um dos pontos centrais da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, divulgada pelo Ministério do Ambiente, no passado dia 17 de Julho e que estará em discussão até 4 de Setembro.

A estratégia prevê a revisão dos resultados do projecto SIAM (o qual já foi abordado em artigos anteriores), no qual cientistas de diferentes instituições nacionais avaliaram o que acontecerá em Portugal num clima diferente. Os cenários até agora avaliados apontam para um aumento significativo da temperatura média em todo o país, até ao fim deste século. Com isso, poderá haver mais ondas de calor e maior risco de incêndios. A estratégia divulgada pretende adaptar melhor o país a um futuro mais quente. Quanto à precipitação, as incertezas são maiores, apontando os resultados para menos chuva, em especial no Sul de Portugal continental.
Os quatro objectivos principais da estratégia são:
· Informação e conhecimento – Conhecer, identificar e antecipar as vulnerabilidades e os impactes decorrentes das alterações climáticas nos vários sectores, e metodologias para a identificação de medidas de adaptação, análise da sua viabilidade e avaliação de custos e benefícios;
· Reduzir a vulnerabilidade e aumentar a capacidade de resposta – Identificar medidas; definir prioridades; implementar acções que reduzam a vulnerabilidade dos vários sectores às alterações do clima mais prováveis e mais preocupantes; e implementar acções com vista a aumentar a eficiência de resposta a impactes que decorram das alterações climáticas, em particular de fenómenos meteorológicos extremos;
· Participar, sensibilizar e divulgar – Suscitar um elevado grau de envolvimento e participação do público na definição e implementação da estratégia. Dar a conhecer aos cidadãos, empresas e demais agentes sociais os principais impactes esperados, assim como disseminar boas práticas sectoriais de adaptação;
· Cooperar a nível internacional – Acompanhar as negociações internacionais sobre adaptação às Alterações Climáticas e apoiar a implementação de acções de adaptação nos países mais vulneráveis, em particular no quadro da CPLP.

Humberto Rosa, secretário de estado do Ambiente referiu, há cerca de um ano, que é preciso “ver os pontos de partida, as medidas que temos para a seca ou erosão costeira e perceber se são suficientes. Depois, integrar a adaptação nas políticas sectoriais”. Referiu ainda que Água, Turismo e Biodiversidade são alguns dos temas prioritários a incluir no documento, que tem de percorrer os diferentes níveis da sociedade e deve ser participativo. Disponibilizar o documento a meados de Julho, durando a consulta até início de Setembro, não me aparece ser um bom convite à participação, a não ser claro que se escolha a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas para leitura de praia…

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sítio recomendado – http://ecosfera.publico.pt/

RECICLAGEM DE ÁGUA

Enquanto folheava a edição dos meses de Maio/Junho da revista “Tecnologias de Ambiente” deparei-me com um fantástico projecto de reciclagem de água, sobre o qual vos falo neste artigo.
Nos Estados Unidos está em funcionamento um sistema de recarga artificial, o maior do mundo, que permite a reciclagem de água proveniente de tratamento de águas residuais, a sua introdução em aquíferos e posterior utilização como água para consumo humano. Esta instalação de reciclagem de água da Orange County Water District (a sudoeste de Los Angeles - Califórnia), que custou 487 milhões de dólares e ocupa uma área de cerca de 8 hectares, é apresentada como uma solução comprovada para as regiões do mundo que lutam com dificuldade de água. O planeamento do projecto denominado “The Groundwater Replenishment (GWR) System” foi iniciado em 1994. Foram necessários mais de dez anos e cerca de 1200 reuniões públicas para convencer a população local a aceitar este sistema de reciclagem de água.

Nas instalações são tratados diariamente 378 milhões de litros de água residual que servem meio milhão de habitantes. Metade da água assim tratada é no entanto encaminhada na direcção da região costeira e injectada no subsolo, através de furos, com a finalidade de formar uma barreira hidráulica para impedir a intrusão de água salina nos aquíferos. A outra metade não é introduzida directamente no sistema de abastecimento de água mas primeiro injectada num lago artificial a cerca de 20 quilómetros a norte das instalações, onde se mistura com as águas e percola no aquífero, de onde então é bombeada para a rede de abastecimento público. Esta fase intermediária da introdução no aquífero antes da sua utilização pelos consumidores, nada tem a ver com o grau de potabilidade da água. A água poderia ser injectada directamente para o sistema de abastecimento público depois do seu tratamento nas instalações, mas isso não se faz, precisamente para satisfazer os consumidores mais sensíveis.

A construção de instalações de reciclagem similares falhou em outras cidades americanas como San Diego ou Los Angeles, devido à resistência da população. Por isso, para camuflar um pouco a origem desta água reciclada, os responsáveis preferem chamá-la de “Sistema de Reabastecimento de Água Subterrânea”. No entanto, tudo leva a crer que outros estados e cidades norte-americanas sigam este exemplo. A Agência de Protecção Ambiental Americana estima que, em 2013, 36 dos estados federais verão as suas reservas parcialmente esgotadas.

Embora não existam estudos a longo prazo sobre os efeitos deste tipo de água reciclada na saúde admite-se, segundo os actuais acontecimentos, que a água é inócua. A maior dificuldade é vencer as resistências da população, que facilmente serão ultrapassadas quando a sede apertar e não houver água suficiente.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sítio recomendado – http://ambiente.quodis.com/pt/revista/

FESTIVAIS DE VERÃO

Com o início do Verão, chegam também os festivais de música, que fazem as delícias de miúdos e graúdos. Nos últimos tempos, estes eventos têm-se proliferado um pouco por todo o país. Há cerca de 11 anos, quando fui ao meu primeiro festival, havia não mais que cinco grandes festivais. Hoje desconheço o número total.
Tendo em consideração o número de pessoas que envolve um festival, não só em termos de visitantes mas também todo o pessoal da organização e todo o staff pertencente às bandas, facilmente se percebe que um festival é um evento que provoca elevados impactes ambientais, sendo os principais impactes o ruído, os resíduos e as emissões de carbono.
Atentos a estas situações, os promotores já fazem parcerias com algumas entidades ligadas ao ambiente, o que em 2008 permitiu reciclar cerca de 40 toneladas de resíduos.

A presidente da Quercus, Susana Fonseca, garante que os festivais podem prejudicar os ecossistemas e lembra um caso recente, de um festival realizado perto da albufeira do Caia, onde durante o festival a albufeira ficou deserta de aves, assim permanecendo durante algumas semanas.
Susana Fonseca aponta também os resíduos como um dos principais problemas. Para se ter ideia, no Festival Delta Tejo estiveram 50 mil pessoas, responsáveis por quatro toneladas de resíduos, tendo-se conseguido reciclar cerca de metade. Também neste festival está prevista a compensação das emissões produzidas durante o evento. Rui Miguel Nabeiro, administrador da Delta Cafés refere que "no ano passado contámos as emissões de carbono e este ano vamos compensá-las com a plantação de 50 mil árvores no Parque Nacional da Peneda-Gerês”.
A dirigente da Quercus refere que apesar de tudo, têm sido tomadas pequenas medidas, mas que são muito importantes. "É bom que se usem estes espaços para dar bons exemplos e mostrar às pessoas que é possível aliar o divertimento e a protecção da natureza", adianta.
Andreia Criner, responsável pelo Festival Optimus Alive, assume como bandeira a prevenção ambiental, apelando ao público para, por exemplo, não atirarem o copo para o chão quando acabam de beber uma cerveja.

Sem dúvida que os festivais são uma boa oportunidade para chamar a atenção da sociedade para esta problemática, pelo que se está a pensar ir neste verão a algum festival, divirta-se e não se esqueça de respeitar o ambiente.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sítio recomendado – http://www.abcdoambiente.com/

CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL

Realizou-se no passado dia 03 de Junho, no Auditório do Museu da Tapeçaria, em Portalegre, o Seminário “Construção Sustentável”. Organizado pela Iniciativa Construção Sustentável, a ADENE – Agência para a Energia, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e o Colégio de Ambiente da Ordem dos Engenheiros, o seminário contou com a colaboração da AREANATejo e com o apoio do Município de Portalegre, tendo estado presentes cerca de 40 pessoas na assistência.

O Presidente do Município de Portalegre, Eng.º Mata Cáceres, abriu as hostilidades, aproveitando para criticar a posição do Governo relativamente a estas e outras questões ambientais e também à forma como o Alentejo tem sido tratado, quando praticamente só se fala no Alqueva.

O seminário prosseguiu com a intervenção do Eng.º Marco Correia (ADENE), o qual apresentou o Sistema de Certificação Energética. Referiu que no Distrito de Portalegre é a cidade de Elvas aquela que tem o maior número de edifícios já certificados (179), seguida de Portalegre (61) e Campo Maior (25). No distrito há um total de 270 edifícios certificados (dados de Abril/2009).
Informou ainda que quem realiza as certificações energéticas são os peritos qualificados, a pedido do promotor da obra ou proprietário do edifício, durando em média cerca de meio-dia de trabalho para uma habitação. Relativamente a custos, o valor pode variar entre 1,50€ e 3,00€ (edifício habitacional) ou entre 2,00€ e 4,00€ (edifício de serviços).

Posteriormente foi a vez da Arqt.ª Livia Tirone, começando a sua intervenção com um pedido de desculpas pelo facto do Director da APA, Prof. António Gonçalves Henriques, não se encontrar presente por motivos de saúde.
Salientou a importância da Qualidade do Ar Interior, que se resolve com um bom projecto e uma boa ventilação. Sublinhou ainda que, ao contrário daquilo que se pensa, 85% dos impactes dos edifícios ocorrem na fase em que são habitados e não na fase de construção, reabilitação e/ou demolição. Por esta razão considera um erro enorme adjudicarem-se obras pelo preço mais baixo (considerando apenas o valor da construção).
A Arqt.ª enumerou também diversas medidas para a construção sustentável, das quais destaco aqui algumas: orientação solar do edifício; dimensão adequada dos vãos; isolamento térmico exterior; coberturas ajardinadas; caixilharias e vidros de qualidade, entre outras.

A Certificação Energética dos edifícios está integrada num sistema nacional obrigatório que resulta da transposição de uma Directiva Europeia. Ao quantificar e tornar visível o desempenho energético-ambiental dos edifícios, o utilizador final tem o poder de escolher a qualidade de vida que pretende. A Certificação Energética dos edifícios é uma medida promovida pela Comissão Europeia com o objectivo de motivar a mudança de práticas no sector da construção na Europa, aumentando a informação que se encontra ao dispor do utilizador final e assim também o seu poder de escolha. Com a publicação da directiva 2002/91/CE, a Comissão Europeia mandata os Estados Membros a aplicar o sistema de certificação energética aos seus edifícios. O objectivo desta directiva é a promoção da melhoria do desempenho energético dos edifícios na Comunidade Europeia, tendo em conta as condições climáticas externas e as condições locais, bem como as exigências em matéria de clima interior e de rentabilidade económica.

Apesar de ser notório, na parte do debate, que há ainda muitas dúvidas a esclarecer, reconhece-se o esforço que têm feito as entidades intervenientes, para que este processo conheça melhorias contínuas com o passar dos anos. Para além disso, a legislação terá de sofrer algumas correcções, pelo facto de ser omissa em diversos aspectos, levando assim a vazios legais.
Nota final para mais um evento técnico-científico realizado em Portalegre, o que é sempre de louvar.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sítio recomendado – http://www.construcaosustentavel.pt/

NÚMERO 100

Decorria o mês de Novembro do ano 2004, quando tomei a iniciativa de contactar o Director do Jornal Fonte Nova, para lhe apresentar uma proposta. Pretendia escrever uma secção de opinião sobre a temática ambiental, de forma a colmatar essa falha que existia no jornal. A minha proposta foi desde logo aceite, tendo-me sido disponibilizados todos os meios disponíveis. Cerca de seis meses mais tarde resolvi criar um blogue, o qual atingirá em breve as 11.000 visitas, onde tenho arquivado todos os artigos publicados até ao momento. Passados estes anos, é hoje publicado o artigo n.º 100 e como sempre nestas ocasiões, é altura de fazer um balanço.

Com uma periodicidade quinzenal, a Fonte Verde já faz parte dos hábitos de leitura dos leitores do Jornal Fonte Nova, assim como da blogosfera. Apesar de ter consciência de que por vezes os artigos têm uma elevada componente técnica, pretendo acima de tudo divulgar esta temática que ultimamente tem sido muito falada, mas que continua a ser maltratada. O mais importante é que no fim de cada artigo, o leitor tenha aprendido algo de novo ou tenha pelo menos ficado sensibilizado.
Vejo esta secção como um filho que quero ver crescer saudável. Por motivos profissionais nem sempre tem sido possível cumprir a periodicidade quinzenal e por esse motivo peço desculpa aos leitores, que são a razão máxima da continuidade desta secção.
A Fonte Verde tem contribuído bastante para a realização pessoal, pelo carinho que tenho recebido por parte dos leitores. Isto tem sido bastante importante, principalmente por tardar em chegar a realização e o reconhecimento ao nível profissional.

Tenho visto, nos últimos tempos, com alguma tristeza a morte lenta da nossa terra. E a culpa disso é de todos nós e não só dos políticos e das suas políticas, como temos por hábito dizer. Está a ser desperdiçada a massa crítica que anualmente é formada no Instituto Politécnico e estão a ser esquecidos os idosos que têm ainda tanto para ensinar, levando com eles as tradições de outros tempos.
Num cenário cinzento, de desemprego e pobreza, a população acredita cada vez menos naqueles que a governam, rebentando quase diariamente novos casos polémicos de desvios de dinheiro que a todos pertence, fazendo assim aumentar o clima de suspeição.

O futuro não se adivinha fácil mas temos de ter consciência que está nas mãos de cada um de nós, fazer algo para inverter essa tendência. Espero nesta secção continuar a pintar de verde o ambiente em que vivemos e espero poder continuar a contar consigo aí desse lado. Resta-me agradecer a todos a companhia que me têm feito ao longo dos 100 artigos publicados até a momento. Volto em breve com mais….

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

MULTAS EM SALDOS

Foi aprovada na semana passada, em Conselho de Ministros, uma proposta para alterar os valores mínimos das multas por infracções ambientais, estipulados numa lei que o próprio Governo levara ao Parlamento em 2006. Caso a Assembleia da República aceite esta proposta, os valores mínimos das multas por infracções ambientais serão reduzidos até 84 por cento.
O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, afirma que é necessário alterar a lei porque, depois de três anos, se constatou que, afinal, ela não estava adequada à realidade do país. Fala de "injustiças" e de "casos concretos chocantes", nos quais a actual lei impõe multas de muitos milhares de euros a cidadãos que fizeram um furo ilegal no seu quintal, ou a empresas que não cumpriram meros requisitos burocráticos. Além disso, segundo o secretário de Estado, a lei actual tem uma variação pequena entre as coimas mínimas e máximas, que se pretende corrigir agora. Uma contra-ordenação ambiental "muito grave", praticada por negligência, por uma empresa, seja ela uma pequena unidade industrial ou uma grande central térmica, vai de 60 mil a 70 mil euros. Agora, o limite mínimo proposto é de 38.500 euros. Na prática, os valores das coimas baixam, mas a sua amplitude aumenta, excepto para as contra-ordenações leves, para pessoas singulares. Neste caso, o intervalo entre o máximo e o mínimo também se reduz.
A intenção do Governo foi criticada, na semana passada, por políticos da oposição e ambientalistas, por transmitir um sinal errado à sociedade e representar um convite à infracção, posição com a qual eu também concordo. Mas Humberto Rosa rejeita que os valores mais baixos tenham este efeito.
Entre 2007 e 2008, só a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território aplicou cerca 5400 coimas. Quase metade foi para tribunal, por interposição de recursos ou simplesmente por os infractores não terem pago as coimas que lhe foram aplicadas.
A proposta do Governo inclui um desconto de 25 por cento nas multas, quando o infractor mostrar arrependimento e demonstrar que corrigiu o erro feito. Esta redução nas coimas aplica-se apenas a pessoas ou empresas que não sejam reincidentes, desde que a contra-ordenação em causa não seja "muito grave".
Considero que esta proposta não poderia ser mais ridícula. O caminho terá de ser apostar em técnicas menos poluentes e aumento da fiscalização aos crimes ambientais e não baixar as multas dos prevaricadores. Se queriam mudar o diferencial que existia entra os valores mínimos e máximos, deveriam ter mexido nos valores máximos e não nos mínimos, porque assim o que vai acontecer, é que o crime vai compensar.
Para terminar deixo duas notas de destaque. Em primeiro lugar convido todos a comparecerem este fim-de-semana em mais uma edição das Festas de Nossa Sr.ª de Penha, onde a sardinha assada e o vinho da região darão aroma aos tradicionais bailes. Em segundo lugar, quero aqui deixar publicamente os parabéns ao meu irmão que hoje queima as fitas. Toda a sorte do mundo é o que te desejo e que o futuro te sorria sempre!

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS
Sítio recomendado – http://ecosfera.publico.pt/

L´AQUILA

A província de Áquila é a maior, a mais montanhosa e a que tem menor densidade populacional da região de Abruzzo, no centro da Itália. Faz fronteira com as províncias de Teramo ao norte, Pescara e Chieti ao leste, Isernia (na região de Molise) ao sul e Frosinone, Roma e Rieti (na região de Lazio) a oeste. A sua capital é a cidade de L'Aquila. Situada a menos de 100 quilómetros de Roma, Áquila tem 68 mil habitantes, e mais 100 mil na área circundante.
Muito se tem falado nos últimos tempos de toda esta região, infelizmente pelos piores motivos. A notícia correu o mundo “(…) a província de Áquila foi abalada hoje, dia 6 de Abril, por um sismo de magnitude 5,8 graus na escala de Richter(…)”. Como era de esperar, num sismo desta magnitude, tirou a vida a cerca de 300 pessoas, deixando milhares desalojadas, povoações destruídas e o mundo destroçado.

Mas não foi a primeira vez que Áquila viu isto. O maior terramoto de Áquila remonta ao ano de 1703, altura em que a cidade, fundada em 1200, teve de ser uma vez mais reconstruída. A localização geográfica de Áquila, num vale rodeado pelas montanhas de Apennine, motivou ao longo dos anos vários estudos geológicos. Diversos terramotos ao longo da história (1349, 1461 e 1646) atingiram repetidamente o centro histórico daquela que foi, em tempos, uma poderosa cidade medieval. Junto dos turistas ganhou fama pelas igrejas. É também aqui que se situa uma das mais populares e bem sucedidas equipas de rugby. Mas o seu verdadeiro poder recai no passado. Fundada pelo Imperador Frederico II, mais tarde conquistou o estatuto de segunda cidade do reino de Nápoles. A sua proximidade a Roma, valeu-lhe grandes rivalidades entre a monarquia e a Igreja. A cidade ficou completamente destruída e chegou a ser abandonada temporariamente durante o século XIII, antes de ressurgir de cara lavada. Chegou a ser um importante centro de comércio de lã e seda.

Estes episódios levam-me a pensar no que aconteceria se o mesmo se passasse por cá. E recorde-se o sismo de Lisboa, no ano 1755. Quero com isto dizer que, apesar da recente aposta, através de elevados investimentos, na área da Protecção Civil, considero que perante uma situação de catástrofe natural deste tipo, jamais haverá equipas à altura da situação. Não quero com isto descurar o trabalho dos técnicos desta área, mas há situações contra as quais o homem não tem qualquer poder. Na natureza ninguém manda!
As imagens deixam-nos tristes. Ver as pessoas perderem todas as suas coisas, desde a sua família, a sua casa e os seus bens pessoais, este não pode ser encarado como um acampamento de fim-de-semana. Mas certos que não foi a primeira vez que aconteceu nem será a última, resta limpar os destroços, cumprir as cerimónias fúnebres e arregaçar as mangas para renascer. A vida é isto mesmo, cair e levantar.

SAUDAÇÕES AMBIENTAIS

Sítio recomendado – http://www.provincia.laquila.it/